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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - SRP
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 010/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2022 09:00
Publicação: 07/04/2022 10:12
Homologação: 25/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/06/2022 14:32 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 26/05/2022 19:12 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/05/2022 19:13 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/05/2022 19:02 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/05/2022 19:08 |
6 | EDITAL | EDITAL | 06/04/2022 15:42 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/04/2022 15:42 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 06/04/2022 15:42 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/04/2022 15:43 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/05/2022 19:31 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/04/2022 15:45 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/04/2022 15:43 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/04/2022 15:43 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 32, Pág. 251 | 07/04/2022 |
2 | Diário Oficial do Estado | DOE nº 34.865, Pág. 112, Protocolo 760837 | 07/04/2022 |
3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 07/04/2022 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará - Caderno Economia, B10 | 07/04/2022 |
5 | Site | Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br | 07/04/2022 |
6 | Portal da Transparência | Site da Prefeitura: https//breves.pa.gov.br | 07/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CARRETA CAÇAMBA HIDRÁULICA - CARRETA CAÇAMBA HIDRAÚLICA BASCULHANTE, 5 TONELADAS, 1 EIXO COM RODADO DUPLO. | R$542.905,80 | R$542.900,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
2 | TRATOR AGRÍCOLA 4X4 - TRATOR AGRÍCOLA 4X4, MOTOR 3 CILINDROS, POTÊNCIA 57CV, DIESEL, COM SISTEMA HIDRÁULICO DE 3 PONTOS, 1 VÁLVULA DE DUPLA AÇÃO COM ENGATE RÁPIDO, COM CAPACIDADE DE LEVANTE HIDRAÚLICO DE 2.500KGF, TRANSMISSÃO DESLIZANTE COM 10 VELOCIDADES (8F+2R), COM DIREÇÃO HIDROSTÁTICA, EMBREAGEM DUPLA, TDP DE 540 RPM, BOMBA DE ENGRENAGEM COM FLUXO MÁXIMO 17L/MIN, COM PRESSÃO MÁXIMA 180 KGF/CM2. COM RODAGEM DIANTEIRA 9.5-24 R1 R1 E TRASEIRA 14.9-28 R1 R1, SEM PESOS TRASEIROS, SEM SUPORTE PESOS DIANTEIROS, ROPS C/ TETO + CINTO DE SEGURANÇA, FAROL DE MANEJO TRASEIRO, KIT SINALIZADOR SONORO DE RÉ, SEM PARÁ-LAMA DIANTEIRO, LUZES DE FREIO, LUZ INDICADORA DE DIREÇÃO, BUZINA, COM CAPACIDADE DE TANQUE DE 95 LITROS. | R$874.174,12 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$1.417.079,92 | R$542.900,00 | -61,69% do valor de referência |
Itens 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | TRATOR AGRÍCOLA 4X4 - TRATOR AGRÍCOLA 4X4, MOTOR 3 CILINDROS, POTÊNCIA 57CV, DIESEL, COM SISTEMA HIDRÁULICO DE 3 PONTOS, 1 VÁLVULA DE DUPLA AÇÃO COM ENGATE RÁPIDO, COM CAPACIDADE DE LEVANTE HIDRAÚLICO DE 2.500KGF, TRANSMISSÃO DESLIZANTE COM 10 VELOCIDADES (8F+2R), COM DIREÇÃO HIDROSTÁTICA, EMBREAGEM DUPLA, TDP DE 540 RPM, BOMBA DE ENGRENAGEM COM FLUXO MÁXIMO 17L/MIN, COM PRESSÃO MÁXIMA 180 KGF/CM2. COM RODAGEM DIANTEIRA 9.5-24 R1 R1 E TRASEIRA 14.9-28 R1 R1, SEM PESOS TRASEIROS, SEM SUPORTE PESOS DIANTEIROS, ROPS C/ TETO + CINTO DE SEGURANÇA, FAROL DE MANEJO TRASEIRO, KIT SINALIZADOR SONORO DE RÉ, SEM PARÁ-LAMA DIANTEIRO, LUZES DE FREIO, LUZ INDICADORA DE DIREÇÃO, BUZINA, COM CAPACIDADE DE TANQUE DE 95 LITROS. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$218.543,53 | R$874.174,12 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
2 | CARRETA CAÇAMBA HIDRÁULICA - CARRETA CAÇAMBA HIDRAÚLICA BASCULHANTE, 5 TONELADAS, 1 EIXO COM RODADO DUPLO. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$54.290,58 | R$542.905,80 | Lote vencido por PRIMAQ AGRICOLA LTDA pelo valor de R$542.900,00-0,00% do valor de referência |
TOTAIS | 14 | R$272.834,11 | R$1.417.079,92 | R$542.900,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
PRIMAQ AGRICOLA LTDA 10.322.268/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2022
FIM
23/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF