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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2022 - SRP
018316 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00000011/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2022 10:00
Publicação: 07/04/2022 10:59
Homologação: 02/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP PE 014 | 16/05/2022 19:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FINAL | 16/05/2022 19:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 16/05/2022 19:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/05/2022 19:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/05/2022 19:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS. | 06/04/2022 15:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/04/2022 10:06 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 07/04/2022 10:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 07/04/2022 10:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I | 16/05/2022 19:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/04/2022 12:03 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/04/2022 10:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/04/2022 10:56 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ | 07/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U | 07/04/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 07/04/2022 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 07/04/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | 07/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM DE REDE NO TRECHO BREVES/BELÉM/BREVES | R$1.185.000,00 | R$1.166.040,00 | VENCEDOR -1,60% do valor de referência |
| 2 | PASSAGEM DE POLTRONA NO TRECHO BREVES/BELÉM/BREVES. | R$196.499,70 | R$195.300,00 | VENCEDOR -0,61% do valor de referência |
| 3 | PASSAGEM DE SUÍTE NO TRECHO BREVES/BELÉM/BREVES | R$150.000,00 | R$75.000,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| 4 | PASSAGEM DE CAMA NO TRECHO BREVES/BELÉM/BREVES. | R$540.000,00 | R$276.000,00 | VENCEDOR -48,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.071.499,70 | R$1.712.340,00 | -17,34% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM DE REDE NO TRECHO BREVES/BELÉM/BREVES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.480 | R$125,00 | R$1.185.000,00 | Lote vencido por J C MIRANDA DOS SANTOS pelo valor de R$1.166.040,00-1,60% do valor de referência |
| 2 | PASSAGEM DE CAMA NO TRECHO BREVES/BELÉM/BREVES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$450,00 | R$540.000,00 | Lote vencido por J C MIRANDA DOS SANTOS pelo valor de R$276.000,00-48,89% do valor de referência |
| 3 | PASSAGEM DE SUÍTE NO TRECHO BREVES/BELÉM/BREVES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$500,00 | R$150.000,00 | Lote vencido por J C MIRANDA DOS SANTOS pelo valor de R$75.000,00-50,00% do valor de referência |
| 4 | PASSAGEM DE POLTRONA NO TRECHO BREVES/BELÉM/BREVES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 900 | R$218,33 | R$196.499,70 | Lote vencido por J C MIRANDA DOS SANTOS pelo valor de R$195.300,00-0,61% do valor de referência |
| TOTAIS | 11.880 | R$1.293,33 | R$2.071.499,70 | R$1.712.340,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018316 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J C MIRANDA DOS SANTOS 37.944.748/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2022
FIM
03/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF