Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-00020
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 20220020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2022 09:00
Publicação: 07/04/2022 09:22
Homologação: 26/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/05/2022 14:53 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 31/05/2022 14:51 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 31/05/2022 14:52 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 31/05/2022 14:52 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/05/2022 14:52 |
6 | EDITAL | EDITAL | 07/04/2022 09:18 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/04/2022 09:18 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/04/2022 09:19 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 07/04/2022 09:19 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/05/2022 14:55 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/04/2022 09:20 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/04/2022 09:20 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/04/2022 09:21 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PÁGINA 4. | 07/04/2022 |
2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 67, PÁGINA 339. | 07/04/2022 |
3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 34.925, PÁGINA 116. | 07/04/2022 |
4 | Portal da Transparência | JORNAL DA AMAZÔNIA PÁGINA 4. | 07/04/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REFRIGERANTE SABORES VARIADOS, COM AROMA NATURAL, SABOR SUAVE, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 2 LITROS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNIDADE. | R$15.811,80 | R$0,00 | |
2 | AGUA MINERAL COM GAS GARRAFA DE 500ML | R$11.986,50 | R$0,00 | |
3 | REFRIGERANTE EM LATA 350ML | R$9.752,50 | R$0,00 | |
4 | REFEIÇÃO TIPO SELF SERVIÇE COM NO MÍNIMO: ARROZ, FEIJÃO, SALADA CRUA COM NO MÍNIMO TRÊS TIPOS DE VERDURAS E LEGUMES, SALADA COZIDA, GUARNIÇÃO COM 02 COMPONENTES CARNE BOVINA, SUÍNA, PEIXE OU FRANGO, DUAS SOBREMESAS, 02 TIPOS DE SUCO OU REFRIGERANTE | R$72.065,00 | R$0,00 | |
5 | REFEIÇÃO Á LA CARTE, VARIADOS | R$70.571,50 | R$0,00 | |
6 | REFEIÇÕES RODIZIO, COM CARNES DIVERSAS DE 1º QUALIDADE | R$79.575,45 | R$0,00 | |
7 | REFEIÇÃO PRONTA 700 GR - TIPO MARMITEX, COM OPÇÃO DE CARDÁPIO DIÁRIO, DE ACORDO COM O CARDÁPIO ANEXO. | R$315.079,00 | R$309.700,00 | VENCEDOR -1,71% do valor de referência |
8 | REFEIÇÃO SERVIDA EM BUFFET POR QUILO, QUE TENHA NO MÍNIMO 08 TIPOS DIFERENTES DE COMIDA QUENTE, 06 TIPOS DE SALADAS CRUAS E COZIDA, CARNE BOVINA, SUÍNA, PEIXE OU FRANGO | R$139.231,00 | R$0,00 | |
9 | AGUA MINERAL S/GAS GARRAFA DE 500ML | R$36.646,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$750.718,75 | R$309.700,00 | -58,75% do valor de referência |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REFRIGERANTE SABORES VARIADOS, COM AROMA NATURAL, SABOR SUAVE, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 2 LITROS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNIDADE. | R$15.811,80 | R$0,00 | |
2 | REFEIÇÃO TIPO SELF SERVIÇE COM NO MÍNIMO: ARROZ, FEIJÃO, SALADA CRUA COM NO MÍNIMO TRÊS TIPOS DE VERDURAS E LEGUMES, SALADA COZIDA, GUARNIÇÃO COM 02 COMPONENTES CARNE BOVINA, SUÍNA, PEIXE OU FRANGO, DUAS SOBREMESAS, 02 TIPOS DE SUCO OU REFRIGERANTE | R$72.065,00 | R$69.020,00 | VENCEDOR -4,23% do valor de referência |
3 | REFEIÇÃO Á LA CARTE, VARIADOS | R$70.571,50 | R$69.455,00 | VENCEDOR -1,58% do valor de referência |
4 | REFEIÇÕES RODIZIO, COM CARNES DIVERSAS DE 1º QUALIDADE | R$79.575,45 | R$76.845,00 | VENCEDOR -3,43% do valor de referência |
5 | REFRIGERANTE EM LATA 350ML | R$9.752,50 | R$0,00 | |
6 | REFEIÇÃO SERVIDA EM BUFFET POR QUILO, QUE TENHA NO MÍNIMO 08 TIPOS DIFERENTES DE COMIDA QUENTE, 06 TIPOS DE SALADAS CRUAS E COZIDA, CARNE BOVINA, SUÍNA, PEIXE OU FRANGO | R$139.231,00 | R$133.200,00 | VENCEDOR -4,33% do valor de referência |
7 | AGUA MINERAL S/GAS GARRAFA DE 500ML | R$36.646,00 | R$0,00 | |
8 | AGUA MINERAL COM GAS GARRAFA DE 500ML | R$11.986,50 | R$0,00 | |
9 | REFEIÇÃO PRONTA 700 GR - TIPO MARMITEX, COM OPÇÃO DE CARDÁPIO DIÁRIO, DE ACORDO COM O CARDÁPIO ANEXO. | R$315.079,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$750.718,75 | R$348.520,00 | -53,58% do valor de referência |
Itens 9
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REFEIÇÃO SERVIDA EM BUFFET POR QUILO, QUE TENHA NO MÍNIMO 08 TIPOS DIFERENTES DE COMIDA QUENTE, 06 TIPOS DE SALADAS CRUAS E COZIDA, CARNE BOVINA, SUÍNA, PEIXE OU FRANGO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.700 | R$37,63 | R$139.231,00 | Lote vencido por VLADEMIR DA SILVA LTDA pelo valor de R$133.200,00-4,33% do valor de referência |
2 | REFEIÇÃO PRONTA 700 GR - TIPO MARMITEX, COM OPÇÃO DE CARDÁPIO DIÁRIO, DE ACORDO COM O CARDÁPIO ANEXO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.300 | R$19,33 | R$315.079,00 | Lote vencido por SIRLEY FONSECA SILVEIRA 86591924272 pelo valor de R$309.700,00-1,71% do valor de referência |
3 | REFEIÇÕES RODIZIO, COM CARNES DIVERSAS DE 1º QUALIDADE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.635 | R$48,67 | R$79.575,45 | Lote vencido por VLADEMIR DA SILVA LTDA pelo valor de R$76.845,00-3,43% do valor de referência |
4 | REFEIÇÃO Á LA CARTE, VARIADOS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.450 | R$48,67 | R$70.571,50 | Lote vencido por VLADEMIR DA SILVA LTDA pelo valor de R$69.455,00-1,58% do valor de referência |
5 | REFEIÇÃO TIPO SELF SERVIÇE COM NO MÍNIMO: ARROZ, FEIJÃO, SALADA CRUA COM NO MÍNIMO TRÊS TIPOS DE VERDURAS E LEGUMES, SALADA COZIDA, GUARNIÇÃO COM 02 COMPONENTES CARNE BOVINA, SUÍNA, PEIXE OU FRANGO, DUAS SOBREMESAS, 02 TIPOS DE SUCO OU REFRIGERANTE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.030 | R$35,50 | R$72.065,00 | Lote vencido por VLADEMIR DA SILVA LTDA pelo valor de R$69.020,00-4,23% do valor de referência |
6 | REFRIGERANTE EM LATA 350ML | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.350 | R$4,15 | R$9.752,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
7 | REFRIGERANTE SABORES VARIADOS, COM AROMA NATURAL, SABOR SUAVE, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 2 LITROS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNIDADE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.460 | R$10,83 | R$15.811,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
8 | AGUA MINERAL COM GAS GARRAFA DE 500ML | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.050 | R$3,93 | R$11.986,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
9 | AGUA MINERAL S/GAS GARRAFA DE 500ML | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.550 | R$2,92 | R$36.646,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 44.525 | R$211,63 | R$750.718,75 | R$658.220,00 |
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SIRLEY FONSECA SILVEIRA 86591924272 28.163.656/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
SIRLEY FONSECA SILVEIRA 86591924272 28.163.656/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SIRLEY FONSECA SILVEIRA 86591924272 28.163.656/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2022
FIM
23/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SIRLEY FONSECA SILVEIRA 86591924272 28.163.656/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VLADEMIR DA SILVA LTDA 23.437.139/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
VLADEMIR DA SILVA LTDA 23.437.139/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
VLADEMIR DA SILVA LTDA 23.437.139/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
VLADEMIR DA SILVA LTDA 23.437.139/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF