Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#003
000071 - SANTAREM
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

Nº do Processo Administrativo: 011

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/04/2022 09:30

Publicação: 07/04/2022 09:47

Homologação: 26/04/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA REGISTRO DE PREÇO 28/04/2022 16:37
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 28/04/2022 16:34
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 28/04/2022 16:35
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 28/04/2022 16:36
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 28/04/2022 16:37
6 EDITAL EDITAL 07/04/2022 08:58
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 07/04/2022 08:59
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 07/04/2022 09:09
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHJA ORÇAMENTÁRIA 07/04/2022 09:10
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE 20/07/2022 11:36
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 07/04/2022 09:12
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE PREÇO 07/04/2022 09:08
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 07/04/2022 09:07


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União - Seção 3 / Nº 65 / pag. 267 05/04/2022
2 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará . ANO XIII / nº 2966 05/04/2022
3 Portal da Transparência www.transparencia.santarem.pa.gov.br 07/04/2022


Participantes 3


BRANCO & CORREA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.751.669/0001-03

Vencidos 9

Venceu 9 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MARMITEX DE ISOPOR, REDONDA, COM TAMPA, CAPACIDADE 500 ML, PACOTE COM 50 UND. R$1.260,00 R$600,00 VENCEDOR
-52,38% do valor de referência
2 TOUCA DESCARTÁVEL, NÃO TECIDO, USO DOMÉSTICO, PACOTE COM 100 UNIDADES COM REGISTRO NA ANVISA R$7.017,00 R$1.650,00 VENCEDOR
-76,49% do valor de referência
3 GARFO DESCARTÁVEL, IDEAL PARA REFEIÇÕES RÁPIDAS, COR BRANCO, PACOTE COM 50 UNIDADES, CAIXA COM 20 PACOTES R$6.864,00 R$3.200,00 VENCEDOR
-53,38% do valor de referência
4 COPO DESCARTÁVEL 50 ML, COR BRANCO, PACOTE COM 50 UNIDADES, CAIXA 50 PACOTES. R$11.160,00 R$0,00
5 COPO DESCARTÁVEL 400 ML, COR BRANCO, PACOTE COM 50 UNIDADES, CAIXA COM 20 PACOTES. R$9.768,00 R$5.160,00 VENCEDOR
-47,17% do valor de referência
6 COPO DESCARTÁVEL 180 ML, COR BRANCO, PACOTE COM 100 UNIDADES, CAIXA COM 25 PACOTES. R$39.690,00 R$0,00
7 COLHER DESCARTÁVEL, IDEAL PARA REFEIÇÕES RÁPIDAS, COR BRANCO, PACOTE COM 50 UNIDADES, CAIXA COM 20 PACOTES. R$6.656,00 R$0,00
8 MÁSCARA DESCARTÁVEL, NÃO TECIDO, COM ELÁSTICO, CAIXA COM 25 UNIDADES R$2.529,00 R$0,00
9 PRATO DESCARTÁVEL FUNDO, DE 14,8 CM, COR BRANCO, PACOTE COM 10 UNIDADES, CAIXA COM 50 PACOTES. R$5.330,00 R$0,00
10 PRATO DESCARTÁVEL RASO, DE 17,8 CM, COR BRANCO, PACOTE COM 10 UNIDADES, CAIXA COM 50 PACOTES. R$5.620,00 R$0,00
11 SACO PLÁSTICO PARA LANCHE, DE 14 CM X 18 CM, PACOTE COM 1.000 SACOS. R$1.666,50 R$0,00
12 SACO DE PAPEL PARA PIPOCA, PACOTE COM 100 UNIDADES. R$4.587,00 R$2.692,50 VENCEDOR
-41,30% do valor de referência
13 SACO DE RÁFIA, VIRGEM, LISO, ATÉ 50 KG. R$6.080,00 R$1.600,00 VENCEDOR
-73,68% do valor de referência
14 SACO, MATERIAL PLÁSTICO, GROSSO, RESISTENTE, CAPACIDADE DE 30 KG, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL. R$2.940,00 R$400,00 VENCEDOR
-86,39% do valor de referência
15 SACOLA COM ALÇA, MATERIAL PLÁSTICO, GROSSO, RESISTENTE, CAPACIDADE 05 KG, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL. R$7.220,00 R$1.400,00 VENCEDOR
-80,61% do valor de referência
16 GUARDANAPO DE PAPEL, DE LUXO, DE 20 CM X 23 CM, PACOTE COM 100 GUARDANAPOS, CAIXA COM 48 PACOTES. R$6.184,00 R$3.500,00 VENCEDOR
-43,40% do valor de referência
TOTAIS R$124.571,50 R$20.202,50 -83,78% do valor de referência

D.P. DE ALMEIDA ME

PESSOA JURÍDICA: 10.264.826/0001-11

Vencidos 6

Venceu 6 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MARMITEX DE ISOPOR, REDONDA, COM TAMPA, CAPACIDADE 500 ML, PACOTE COM 50 UND. R$1.260,00 R$0,00
2 GUARDANAPO DE PAPEL, DE LUXO, DE 20 CM X 23 CM, PACOTE COM 100 GUARDANAPOS, CAIXA COM 48 PACOTES. R$6.184,00 R$0,00
3 GARFO DESCARTÁVEL, IDEAL PARA REFEIÇÕES RÁPIDAS, COR BRANCO, PACOTE COM 50 UNIDADES, CAIXA COM 20 PACOTES R$6.864,00 R$0,00
4 COPO DESCARTÁVEL 50 ML, COR BRANCO, PACOTE COM 50 UNIDADES, CAIXA 50 PACOTES. R$11.160,00 R$6.790,00 VENCEDOR
-39,16% do valor de referência
5 COPO DESCARTÁVEL 400 ML, COR BRANCO, PACOTE COM 50 UNIDADES, CAIXA COM 20 PACOTES. R$9.768,00 R$0,00
6 COPO DESCARTÁVEL 180 ML, COR BRANCO, PACOTE COM 100 UNIDADES, CAIXA COM 25 PACOTES. R$39.690,00 R$32.200,00 VENCEDOR
-18,87% do valor de referência
7 COLHER DESCARTÁVEL, IDEAL PARA REFEIÇÕES RÁPIDAS, COR BRANCO, PACOTE COM 50 UNIDADES, CAIXA COM 20 PACOTES. R$6.656,00 R$4.320,00 VENCEDOR
-35,10% do valor de referência
8 MÁSCARA DESCARTÁVEL, NÃO TECIDO, COM ELÁSTICO, CAIXA COM 25 UNIDADES R$2.529,00 R$0,00
9 TOUCA DESCARTÁVEL, NÃO TECIDO, USO DOMÉSTICO, PACOTE COM 100 UNIDADES COM REGISTRO NA ANVISA R$7.017,00 R$0,00
10 SACOLA COM ALÇA, MATERIAL PLÁSTICO, GROSSO, RESISTENTE, CAPACIDADE 05 KG, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL. R$7.220,00 R$0,00
11 SACO, MATERIAL PLÁSTICO, GROSSO, RESISTENTE, CAPACIDADE DE 30 KG, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL. R$2.940,00 R$0,00
12 SACO DE RÁFIA, VIRGEM, LISO, ATÉ 50 KG. R$6.080,00 R$0,00
13 SACO DE PAPEL PARA PIPOCA, PACOTE COM 100 UNIDADES. R$4.587,00 R$0,00
14 SACO PLÁSTICO PARA LANCHE, DE 14 CM X 18 CM, PACOTE COM 1.000 SACOS. R$1.666,50 R$1.666,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 PRATO DESCARTÁVEL RASO, DE 17,8 CM, COR BRANCO, PACOTE COM 10 UNIDADES, CAIXA COM 50 PACOTES. R$5.620,00 R$3.300,00 VENCEDOR
-41,28% do valor de referência
16 PRATO DESCARTÁVEL FUNDO, DE 14,8 CM, COR BRANCO, PACOTE COM 10 UNIDADES, CAIXA COM 50 PACOTES. R$5.330,00 R$2.350,00 VENCEDOR
-55,91% do valor de referência
TOTAIS R$124.571,50 R$50.626,50 -59,36% do valor de referência

VIRTUE COMERCIO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 42.600.732/0001-62

Vencidos 1

Venceu 1 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 COLHER DESCARTÁVEL, IDEAL PARA REFEIÇÕES RÁPIDAS, COR BRANCO, PACOTE COM 50 UNIDADES, CAIXA COM 20 PACOTES. R$6.656,00 R$0,00
2 TOUCA DESCARTÁVEL, NÃO TECIDO, USO DOMÉSTICO, PACOTE COM 100 UNIDADES COM REGISTRO NA ANVISA R$7.017,00 R$0,00
3 COPO DESCARTÁVEL 400 ML, COR BRANCO, PACOTE COM 50 UNIDADES, CAIXA COM 20 PACOTES. R$9.768,00 R$0,00
4 COPO DESCARTÁVEL 50 ML, COR BRANCO, PACOTE COM 50 UNIDADES, CAIXA 50 PACOTES. R$11.160,00 R$0,00
5 GARFO DESCARTÁVEL, IDEAL PARA REFEIÇÕES RÁPIDAS, COR BRANCO, PACOTE COM 50 UNIDADES, CAIXA COM 20 PACOTES R$6.864,00 R$0,00
6 GUARDANAPO DE PAPEL, DE LUXO, DE 20 CM X 23 CM, PACOTE COM 100 GUARDANAPOS, CAIXA COM 48 PACOTES. R$6.184,00 R$0,00
7 MARMITEX DE ISOPOR, REDONDA, COM TAMPA, CAPACIDADE 500 ML, PACOTE COM 50 UND. R$1.260,00 R$0,00
8 SACOLA COM ALÇA, MATERIAL PLÁSTICO, GROSSO, RESISTENTE, CAPACIDADE 05 KG, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL. R$7.220,00 R$0,00
9 SACO, MATERIAL PLÁSTICO, GROSSO, RESISTENTE, CAPACIDADE DE 30 KG, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL. R$2.940,00 R$0,00
10 SACO DE RÁFIA, VIRGEM, LISO, ATÉ 50 KG. R$6.080,00 R$0,00
11 SACO DE PAPEL PARA PIPOCA, PACOTE COM 100 UNIDADES. R$4.587,00 R$0,00
12 SACO PLÁSTICO PARA LANCHE, DE 14 CM X 18 CM, PACOTE COM 1.000 SACOS. R$1.666,50 R$0,00
13 PRATO DESCARTÁVEL RASO, DE 17,8 CM, COR BRANCO, PACOTE COM 10 UNIDADES, CAIXA COM 50 PACOTES. R$5.620,00 R$0,00
14 PRATO DESCARTÁVEL FUNDO, DE 14,8 CM, COR BRANCO, PACOTE COM 10 UNIDADES, CAIXA COM 50 PACOTES. R$5.330,00 R$0,00
15 MÁSCARA DESCARTÁVEL, NÃO TECIDO, COM ELÁSTICO, CAIXA COM 25 UNIDADES R$2.529,00 R$1.000,00 VENCEDOR
-60,46% do valor de referência
16 COPO DESCARTÁVEL 180 ML, COR BRANCO, PACOTE COM 100 UNIDADES, CAIXA COM 25 PACOTES. R$39.690,00 R$0,00
TOTAIS R$124.571,50 R$1.000,00 -99,20% do valor de referência

Itens 16


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 COLHER DESCARTÁVEL, IDEAL PARA REFEIÇÕES RÁPIDAS, COR BRANCO, PACOTE COM 50 UNIDADES, CAIXA COM 20 PACOTES. CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 80 R$83,20 R$6.656,00

Lote vencido por D.P. DE ALMEIDA ME pelo valor de R$4.320,00

-35,10% do valor de referência
2 COPO DESCARTÁVEL 180 ML, COR BRANCO, PACOTE COM 100 UNIDADES, CAIXA COM 25 PACOTES. CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 350 R$113,40 R$39.690,00

Lote vencido por D.P. DE ALMEIDA ME pelo valor de R$32.200,00

-18,87% do valor de referência
3 COPO DESCARTÁVEL 400 ML, COR BRANCO, PACOTE COM 50 UNIDADES, CAIXA COM 20 PACOTES. CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60 R$162,80 R$9.768,00

Lote vencido por BRANCO & CORREA LTDA pelo valor de R$5.160,00

-47,17% do valor de referência
4 COPO DESCARTÁVEL 50 ML, COR BRANCO, PACOTE COM 50 UNIDADES, CAIXA 50 PACOTES. CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$111,60 R$11.160,00

Lote vencido por D.P. DE ALMEIDA ME pelo valor de R$6.790,00

-39,16% do valor de referência
5 GARFO DESCARTÁVEL, IDEAL PARA REFEIÇÕES RÁPIDAS, COR BRANCO, PACOTE COM 50 UNIDADES, CAIXA COM 20 PACOTES CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 80 R$85,80 R$6.864,00

Lote vencido por BRANCO & CORREA LTDA pelo valor de R$3.200,00

-53,38% do valor de referência
6 GUARDANAPO DE PAPEL, DE LUXO, DE 20 CM X 23 CM, PACOTE COM 100 GUARDANAPOS, CAIXA COM 48 PACOTES. CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$123,68 R$6.184,00

Lote vencido por BRANCO & CORREA LTDA pelo valor de R$3.500,00

-43,40% do valor de referência
7 MARMITEX DE ISOPOR, REDONDA, COM TAMPA, CAPACIDADE 500 ML, PACOTE COM 50 UND. CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$63,00 R$1.260,00

Lote vencido por BRANCO & CORREA LTDA pelo valor de R$600,00

-52,38% do valor de referência
8 MÁSCARA DESCARTÁVEL, NÃO TECIDO, COM ELÁSTICO, CAIXA COM 25 UNIDADES CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$50,58 R$2.529,00

Lote vencido por VIRTUE COMERCIO LTDA pelo valor de R$1.000,00

-60,46% do valor de referência
9 PRATO DESCARTÁVEL FUNDO, DE 14,8 CM, COR BRANCO, PACOTE COM 10 UNIDADES, CAIXA COM 50 PACOTES. CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$106,60 R$5.330,00

Lote vencido por D.P. DE ALMEIDA ME pelo valor de R$2.350,00

-55,91% do valor de referência
10 PRATO DESCARTÁVEL RASO, DE 17,8 CM, COR BRANCO, PACOTE COM 10 UNIDADES, CAIXA COM 50 PACOTES. CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$112,40 R$5.620,00

Lote vencido por D.P. DE ALMEIDA ME pelo valor de R$3.300,00

-41,28% do valor de referência
11 SACO PLÁSTICO PARA LANCHE, DE 14 CM X 18 CM, PACOTE COM 1.000 SACOS. PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$33,33 R$1.666,50

Lote vencido por D.P. DE ALMEIDA ME pelo valor de R$1.666,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 SACO DE PAPEL PARA PIPOCA, PACOTE COM 100 UNIDADES. PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$30,58 R$4.587,00

Lote vencido por BRANCO & CORREA LTDA pelo valor de R$2.692,50

-41,30% do valor de referência
13 SACO DE RÁFIA, VIRGEM, LISO, ATÉ 50 KG. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 800 R$7,60 R$6.080,00

Lote vencido por BRANCO & CORREA LTDA pelo valor de R$1.600,00

-73,68% do valor de referência
14 SACO, MATERIAL PLÁSTICO, GROSSO, RESISTENTE, CAPACIDADE DE 30 KG, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$2,94 R$2.940,00

Lote vencido por BRANCO & CORREA LTDA pelo valor de R$400,00

-86,39% do valor de referência
15 SACOLA COM ALÇA, MATERIAL PLÁSTICO, GROSSO, RESISTENTE, CAPACIDADE 05 KG, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$3,61 R$7.220,00

Lote vencido por BRANCO & CORREA LTDA pelo valor de R$1.400,00

-80,61% do valor de referência
16 TOUCA DESCARTÁVEL, NÃO TECIDO, USO DOMÉSTICO, PACOTE COM 100 UNIDADES COM REGISTRO NA ANVISA PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$46,78 R$7.017,00

Lote vencido por BRANCO & CORREA LTDA pelo valor de R$1.650,00

-76,49% do valor de referência
TOTAIS 5.040 R$1.137,90 R$124.571,50 R$71.829,00


Contratos 6


Contrato nº 012/2022

R$1.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

VIRTUE COMERCIO LTDA 42.600.732/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 012/2022

R$1.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

CONTRATADO

VIRTUE COMERCIO LTDA 42.600.732/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 011/2022

R$50.626,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

D.P. DE ALMEIDA ME 10.264.826/0001-11


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 011/2022

R$50.626,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

CONTRATADO

D.P. DE ALMEIDA ME 10.264.826/0001-11


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 010/2022

R$20.202,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 010/2022

R$20.202,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

CONTRATADO

BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação