Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2022-DL
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 037/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEMED- TV 15 DE AGOSTO CENTRO
Observação: data prorrogada para 23/05/2022 no mesmo horÁrio e local, tendo em vista que nÃo houve atÉ a presente data a procura de interessados para participar da chamada pÚblica. itaituba - pa.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2022 08:00
Publicação: 07/04/2022 11:30
Homologação: 02/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 27/06/2022 10:14 |
| 2 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDEM | 07/04/2022 10:42 |
| 3 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DE JULGAMENTO | 27/06/2022 10:14 |
| 4 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR | 27/06/2022 10:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 07/04/2022 10:53 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/06/2022 10:14 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/04/2022 10:55 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA PARA CHAMADA PÚBLICA | 07/04/2022 10:56 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/06/2022 10:15 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/06/2022 10:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/04/2022 10:55 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/04/2022 10:55 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE PRORROGAÇÃO DOU- SEÇÃO 3 | 26/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 07/04/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR CODIGO IDENTIFICADOR: 39047FC5 | 07/04/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE PRORROGAÇÃO WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 29923A93 | 26/04/2022 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 07/04/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 07/04/2022 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALFACE TIPO CRESPA OU LISA | R$29.610,00 | R$0,00 | |
| 2 | CEBOLINHA VERDE E COENTRO | R$26.700,00 | R$26.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | COUVE MANTEIGA | R$7.386,30 | R$7.386,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MAXIXE | R$6.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | PIMENTÃO | R$36.704,80 | R$0,00 | |
| 6 | PIMENTA DE CHEIRO | R$15.334,20 | R$15.334,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | QUIABO | R$6.820,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$128.555,30 | R$49.420,50 | -61,56% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALFACE TIPO CRESPA OU LISA | R$29.610,00 | R$0,00 | |
| 2 | CEBOLINHA VERDE E COENTRO | R$26.700,00 | R$0,00 | |
| 3 | COUVE MANTEIGA | R$7.386,30 | R$0,00 | |
| 4 | MAXIXE | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PIMENTÃO | R$36.704,80 | R$0,00 | |
| 6 | PIMENTA DE CHEIRO | R$15.334,20 | R$0,00 | |
| 7 | QUIABO | R$6.820,00 | R$6.820,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$128.555,30 | R$12.820,00 | -90,03% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALFACE TIPO CRESPA OU LISA | MAÇO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.870 | R$3,00 | R$29.610,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CEBOLINHA VERDE E COENTRO | MAÇO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.680 | R$2,50 | R$26.700,00 | Lote vencido por COOPERTAF-COOPERATIVA TAPAJOS DA AGRICULTURA FAMILIAR pelo valor de R$26.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | COUVE MANTEIGA | MAÇO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.610 | R$2,83 | R$7.386,30 | Lote vencido por COOPERTAF-COOPERATIVA TAPAJOS DA AGRICULTURA FAMILIAR pelo valor de R$7.386,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MAXIXE | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$10,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por OSEIAS ARAGÃO LIBÓRIO pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PIMENTÃO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.440 | R$10,67 | R$36.704,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | PIMENTA DE CHEIRO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.260 | R$12,17 | R$15.334,20 | Lote vencido por COOPERTAF-COOPERATIVA TAPAJOS DA AGRICULTURA FAMILIAR pelo valor de R$15.334,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | QUIABO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 620 | R$11,00 | R$6.820,00 | Lote vencido por OSEIAS ARAGÃO LIBÓRIO pelo valor de R$6.820,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 29.080 | R$52,17 | R$128.555,30 | R$62.240,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
OSEIAS ARAGÃO LIBÓRIO 700.446.492-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2022
FIM
13/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
COOPERTAF-COOPERATIVA TAPAJOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 29.404.831/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF