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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2021-SEMAG, Oriunda do PE (SRP) 005/2021/SEMAG
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº do Processo Administrativo: 001/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, RUA DO IMPERADOR 640, PRAINHA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2022 09:00
Publicação: 07/04/2022 09:57
Homologação: 20/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 07/04/2022 10:50 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/04/2022 10:51 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 07/04/2022 10:51 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/04/2022 10:55 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/04/2022 10:58 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/04/2022 11:00 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 07/04/2022 11:01 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 07/04/2022 11:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União. www.in.gov.br | 29/03/2021 |
| 2 | Portal da Transparência | Prefeitura Municipal de Santarém-PA. www.santarem.pa.gov.br | 15/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTOMÓVEL- TIPO MICRO-ONIBUS, EQUIPADA COM AR CONDICIONADO, MOVIDO A DIESEL, CAPACIDADE PARA 33 PESSOAS SENTADAS. | R$64.999,50 | R$64.999,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2018/2019, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL. | R$5.499,50 | R$5.499,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM ÓLEO DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2010 A 2019, COM CAPACIDADE PARA 60 (SESSENTA) PASSAGEIROS, | R$148.500,00 | R$148.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | VEICULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.2 TURBO – MECÂNICA, ANO/MODELO 2020/2021, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL À DIESEL S10. | R$12.600,00 | R$12.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | VEICULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.2 TURBO – MECÂNICA, ANO/MODELO 2020/2021, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL À DIESEL S10. | R$72.000,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$303.599,00 | R$303.599,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.2 TURBO – MECÂNICA, ANO/MODELO 2020/2021, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL À DIESEL S10. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.000,00 | R$72.000,00 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$72.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VEICULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.2 TURBO – MECÂNICA, ANO/MODELO 2020/2021, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL À DIESEL S10. | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$420,00 | R$12.600,00 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$12.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2018/2019, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL. | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$109,99 | R$5.499,50 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$5.499,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM ÓLEO DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2010 A 2019, COM CAPACIDADE PARA 60 (SESSENTA) PASSAGEIROS, | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$1.485,00 | R$148.500,00 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$148.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AUTOMÓVEL- TIPO MICRO-ONIBUS, EQUIPADA COM AR CONDICIONADO, MOVIDO A DIESEL, CAPACIDADE PARA 33 PESSOAS SENTADAS. | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.299,99 | R$64.999,50 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$64.999,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 242 | R$9.314,98 | R$303.599,00 | R$303.599,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA 17.302.675/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2022
FIM
01/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF