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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2022FME-PE
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 014/2022FME-PE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/04/2022 10:00
Publicação: 07/04/2022 10:27
Homologação: 28/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 20/04/2022 10:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 20/04/2022 10:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/04/2022 10:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/04/2022 10:53 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/04/2022 10:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/04/2022 10:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 07/04/2022 10:25 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 07/04/2022 10:25 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/04/2022 15:32 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/04/2022 10:26 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 07/04/2022 10:26 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/04/2022 10:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022FME-PE (PÁGINA141 / 34.923) | 06/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022FME-PE | 06/04/2022 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022FME-PE | 05/04/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022FME-PE (https://trairao.pa.gov.br) | 07/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VICINAL BALANÇÃO /TRAIRÃO | R$113.400,00 | R$81.000,00 | VENCEDOR -28,57% do valor de referência |
| 2 | VICINAL MATA FOME /39 /PLANALTO | R$147.150,00 | R$126.000,00 | VENCEDOR -14,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$260.550,00 | R$207.000,00 | -20,55% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VICINAL MATA FOME /39 /PLANALTO | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 9 | R$16.350,00 | R$147.150,00 | Lote vencido por BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME pelo valor de R$126.000,00-14,37% do valor de referência |
| 2 | VICINAL BALANÇÃO /TRAIRÃO | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 9 | R$12.600,00 | R$113.400,00 | Lote vencido por BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME pelo valor de R$81.000,00-28,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 18 | R$28.950,00 | R$260.550,00 | R$207.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME 26.811.453/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF