Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#016/2022FMS-PE-SRP
000127 - TRAIRAO
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 016/2022FMS-PE-SRP

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/04/2022 10:00

Publicação: 07/04/2022 11:17

Homologação: 28/04/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA SRP 02/05/2022 09:29
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 22/04/2022 08:56
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 22/04/2022 08:56
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 22/04/2022 08:56
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 02/05/2022 09:29
6 EDITAL EDITAL 07/04/2022 11:04
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 07/04/2022 11:05
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA 07/04/2022 11:13
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PREÇO MÉDIO 07/04/2022 11:13
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 02/05/2022 09:30
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 07/04/2022 11:16
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE PREÇO 07/04/2022 11:14
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 07/04/2022 11:17


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 016/2022FMS-PE-SRP (PÁGINA 142 / Nº 34.823) 06/04/2022
2 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 016/2022FMS-PE-SRP 06/04/2022
3 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 016/2022FMS-PE-SRP 05/04/2022
4 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 016/2022FMS-PE-SRP (https://trairao.pa.gov.br) 07/04/2022


Participantes 2


ALL BRAZ COMERCIO E LOCACOES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 45.762.579/0001-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4. VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM. AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUATRO RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, IMPLEMENTADO C/ BAÚ DE ALUMÍNIO ADAPTADO C/ PORTAS TRASEIRAS. C/ CAPACIDADE MÍN DE CARGA 1.000 KG MOTOR; POTÊNCIA MÍN 100 CV; C/ TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN; EMPLACADA E LICENCIADA. R$275.076,89 R$0,00
2 VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA DIESEL, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: AIR-BAG FRONTAIS, FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUATRO RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR. ESPECIFICAÇÕES: MÍNIMO DE 140 CV, CÂMBIO AUTOMÁTICO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, POSSUIR CONTROLE DE ESTABILIDADE, AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO, PROTETOR DE CAÇAMBA E CAPOTA MARÍTIMA. EMPLACADA E LICENCIADA. R$203.165,83 R$223.000,00 VENCEDOR
9,76% do valor de referência
TOTAIS R$478.242,72 R$223.000,00 -53,37% do valor de referência

G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 38.120.508/0001-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4. VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM. AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUATRO RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, IMPLEMENTADO C/ BAÚ DE ALUMÍNIO ADAPTADO C/ PORTAS TRASEIRAS. C/ CAPACIDADE MÍN DE CARGA 1.000 KG MOTOR; POTÊNCIA MÍN 100 CV; C/ TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN; EMPLACADA E LICENCIADA. R$275.076,89 R$302.584,00 VENCEDOR
10,00% do valor de referência
2 VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA DIESEL, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: AIR-BAG FRONTAIS, FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUATRO RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR. ESPECIFICAÇÕES: MÍNIMO DE 140 CV, CÂMBIO AUTOMÁTICO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, POSSUIR CONTROLE DE ESTABILIDADE, AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO, PROTETOR DE CAÇAMBA E CAPOTA MARÍTIMA. EMPLACADA E LICENCIADA. R$203.165,83 R$0,00
TOTAIS R$478.242,72 R$302.584,00 -36,73% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4. VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM. AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUATRO RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, IMPLEMENTADO C/ BAÚ DE ALUMÍNIO ADAPTADO C/ PORTAS TRASEIRAS. C/ CAPACIDADE MÍN DE CARGA 1.000 KG MOTOR; POTÊNCIA MÍN 100 CV; C/ TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN; EMPLACADA E LICENCIADA. UNIDADE 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 1 R$275.076,89 R$275.076,89

Lote vencido por G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$302.584,00

10,00% do valor de referência
2 VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA DIESEL, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: AIR-BAG FRONTAIS, FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUATRO RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR. ESPECIFICAÇÕES: MÍNIMO DE 140 CV, CÂMBIO AUTOMÁTICO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, POSSUIR CONTROLE DE ESTABILIDADE, AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO, PROTETOR DE CAÇAMBA E CAPOTA MARÍTIMA. EMPLACADA E LICENCIADA. UNIDADE 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 1 R$203.165,83 R$203.165,83

Lote vencido por ALL BRAZ COMERCIO E LOCACOES LTDA pelo valor de R$223.000,00

9,76% do valor de referência
TOTAIS 2 R$478.242,72 R$478.242,72 R$525.584,00


Contratos 2


Contrato nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220035

R$223.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

ALL BRAZ COMERCIO E LOCACOES LTDA 45.762.579/0001-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/04/2022

FIM
27/04/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220035

R$302.584,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA 38.120.508/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/04/2022

FIM
27/04/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação