Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#013/2022
000110 - BRASIL NOVO
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

Nº do Processo Administrativo: 054/2022

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/04/2022 09:00

Publicação: 07/04/2022 14:07

Homologação: 03/05/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 8

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA SESSÃO PE 013/2022 22/07/2022 11:49
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA 22/07/2022 11:50
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE - 013-2022 22/07/2022 11:47
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO PE 013-2022 22/07/2022 11:48
5 EDITAL EDITAL PE 013/2022 07/04/2022 13:28
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 07/04/2022 13:28
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA CONTRATO 07/04/2022 13:29
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ESTIMATIVA DE PREÇO 07/04/2022 13:29
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO PE - 013-2022 22/07/2022 11:45
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 07/04/2022 13:30
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 07/04/2022 13:30
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFEENCIA 07/04/2022 13:31


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 07/04/2022
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 07/04/2022
3 Mural Físico PREFEITURA 07/04/2022
4 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZÔNIA 07/04/2022
5 Portal da Transparência www.licitanet.com.br 07/04/2022


Participantes 4


ANE KELLY ANDRADE

PESSOA JURÍDICA: 42.091.897/0001-56

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVI¿O DE M¿O-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM REPAROS MEC¿NICOS E TRANSMI¿¿O. R$78.600,70 R$75.550,00 VENCEDOR
-3,88% do valor de referência
TOTAIS R$78.600,70 R$75.550,00 -3,88% do valor de referência

AUTO MECANICA FENIX LTDA

PESSOA JURÍDICA: 40.743.909/0001-54

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVI¿O DE M¿O-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM REPAROS MEC¿NICOS E TRANSMI¿¿O. R$75.167,50 R$74.675,00 VENCEDOR
-0,66% do valor de referência
2 SERVI¿O DE M¿O-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM REPAROS MEC¿NICOS E TRANSMI¿¿O. R$76.630,00 R$74.647,50 VENCEDOR
-2,59% do valor de referência
3 SERVI¿O DE M¿O-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM MOTORES. R$77.084,60 R$76.570,00 VENCEDOR
-0,67% do valor de referência
4 SERVI¿O DE M¿O-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM SUSPENS¿O. R$77.000,00 R$74.649,20 VENCEDOR
-3,05% do valor de referência
TOTAIS R$305.882,10 R$300.541,70 -1,75% do valor de referência

CASTANHEIRA AUTO CENTER PRÇAS E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 43.869.655/0001-03

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVI¿O DE M¿O-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM MOTORES. R$76.904,80 R$75.040,00 VENCEDOR
-2,42% do valor de referência
2 SERVI¿O DE M¿O-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM SUSPENS¿O. R$77.096,60 R$76.440,00 VENCEDOR
-0,85% do valor de referência
3 SERVI¿O DE M¿O-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM SUSPENS¿O. R$75.332,00 R$75.000,00 VENCEDOR
-0,44% do valor de referência
4 SERVI¿O DE M¿O-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM MOTORES. R$77.096,60 R$76.440,00 VENCEDOR
-0,85% do valor de referência
TOTAIS R$306.430,00 R$302.920,00 -1,15% do valor de referência

RS BIANCARDI EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 19.407.894/0001-67

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVI¿O DE M¿O-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM SUSPENS¿O. R$77.734,80 R$76.934,00 VENCEDOR
-1,03% do valor de referência
2 SERVI¿O DE M¿O-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM REPAROS MEC¿NICOS E TRANSMI¿¿O. R$76.705,20 R$75.592,00 VENCEDOR
-1,45% do valor de referência
3 SERVI¿O DE M¿O-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM MOTORES. R$75.233,50 R$75.096,00 VENCEDOR
-0,18% do valor de referência
TOTAIS R$229.673,50 R$227.622,00 -0,89% do valor de referência

Lotes 12


Lote 1: SERVI¿O DE M¿O-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM REPAROS MEC¿NICOS E TRANSMI¿¿O. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADO EM USINAGENS. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 440 R$174,33 R$76.705,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

440 R$174,33 R$76.705,20


Lote 2: SERVI¿O DE M¿O-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM MOTORES. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADO EM CONFECÇÃO DE MANGUEIRAS TUBOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS DE ALTA E BAIXA PRESSÃO E TEMPERATURA. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 620 R$124,33 R$77.084,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

620 R$124,33 R$77.084,60


Lote 3: SERVI¿O DE M¿O-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM MOTORES. 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE SOLDA ÉLETRICA. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400 R$97,67 R$39.068,00
2 SERVIÇO DE SOLDA OXIGÊNIO. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350 R$103,33 R$36.165,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

750 R$201,00 R$75.233,50


Lote 4: SERVI¿O DE M¿O-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM REPAROS MEC¿NICOS E TRANSMI¿¿O. 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADO BOMBA INJETORA. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 230 R$185,00 R$42.550,00
2 SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADO BICOS INJETORES. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210 R$171,67 R$36.050,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

440 R$356,67 R$78.600,70


Lote 5: SERVI¿O DE M¿O-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM SUSPENS¿O. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADO EM AR CONDICIONADO DE VEICULOS LEVES, UTILITARIOS E MAQUINAS PESADAS EM GERAL. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400 R$188,33 R$75.332,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

400 R$188,33 R$75.332,00


Lote 6: SERVI¿O DE M¿O-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM MOTORES. 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADO EM ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E CASTER, PARA VEICULOS LEVES E DE PASSEIO. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$137,33 R$27.466,00
2 SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADO EM ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E CASTER, PARA VEICULOS UTILITARIOS E CAMIONETES. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$137,33 R$27.466,00
3 SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADO EM ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E CASTER, PARA VEICULOS ONIBUS , MICRO-ÔNIBUS E CAMINHÕES. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160 R$137,33 R$21.972,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

560 R$411,99 R$76.904,80


Lote 7: SERVI¿O DE M¿O-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM REPAROS MEC¿NICOS E TRANSMI¿¿O. 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM REPAROS MECÂNICOS E TRANSMIÇÃO. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250 R$97,00 R$24.250,00
2 SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM SUSPENSÃO. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250 R$97,00 R$24.250,00
3 SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM MOTORES. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 290 R$97,00 R$28.130,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

790 R$291,00 R$76.630,00


Lote 8: SERVI¿O DE M¿O-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM SUSPENS¿O. 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM REPAROS MECÂNICOS E TRANSMIÇÃO. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300 R$78,67 R$23.601,00
2 SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM SUSPENSÃO. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300 R$78,67 R$23.601,00
3 SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM MOTORES. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 380 R$78,67 R$29.894,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

980 R$236,01 R$77.096,60


Lote 9: SERVI¿O DE M¿O-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM MOTORES. 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM REPAROS MECÂNICOS E TRANSMIÇÃO. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300 R$78,67 R$23.601,00
2 SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM SUSPENSÃO. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300 R$78,67 R$23.601,00
3 SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM MOTORES. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 380 R$78,67 R$29.894,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

980 R$236,01 R$77.096,60


Lote 10: SERVI¿O DE M¿O-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM REPAROS MEC¿NICOS E TRANSMI¿¿O. 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM REPAROS MECÂNICOS E TRANSMIÇÃO. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$115,00 R$23.000,00
2 SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM SUSPENSÃO. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$115,00 R$23.000,00
3 SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM MOTORES. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250 R$116,67 R$29.167,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

650 R$346,67 R$75.167,50


Lote 11: SERVI¿O DE M¿O-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM SUSPENS¿O. 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM REPAROS MECÂNICOS E TRANSMIÇÃO. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150 R$175,00 R$26.250,00
2 SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADO EM HIDRÁULICA EM GERAL. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 140 R$175,00 R$24.500,00
3 SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM MOTORES. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150 R$175,00 R$26.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

440 R$525,00 R$77.000,00


Lote 12: SERVI¿O DE M¿O-DE-OBRA ESPECIALIZADAS EM SUSPENS¿O. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADO EM RETIFÍCAS DE MOTORES. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 440 R$176,67 R$77.734,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

440 R$176,67 R$77.734,80


Contratos 8


Contrato nº 034/2023

R$90.312,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

CONTRATADO

AUTO MECANICA FENIX LTDA 40.743.909/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/01/2023

FIM
16/01/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 165/2022

R$160.988,70

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

CONTRATADO

AUTO MECANICA FENIX LTDA 40.743.909/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 005/2023-FME

R$39.685,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

110208 - FUNDEB

CONTRATADO

AUTO MECANICA FENIX LTDA 40.743.909/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 244/2022

R$70.183,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CASTANHEIRA AUTO CENTER PRÇAS E SERVIÇOS LTDA 43.869.655/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/08/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 193/2022

R$22.955,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

110214 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO

CONTRATADO

CASTANHEIRA AUTO CENTER PRÇAS E SERVIÇOS LTDA 43.869.655/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 166/2022

R$111.596,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

CONTRATADO

CASTANHEIRA AUTO CENTER PRÇAS E SERVIÇOS LTDA 43.869.655/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/05/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 164/2022

R$37.735,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

CONTRATADO

ANE KELLY ANDRADE 42.091.897/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/05/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 167/2022

R$109.957,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

CONTRATADO

RS BIANCARDI EIRELI 19.407.894/0001-67


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/05/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação