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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 07/2022-PMI
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: PE 07/2022-PMI
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 04/05/2022 08:30
Publicação: 07/04/2022 20:35
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 07/04/2022 20:25 |
| 2 | ERRATAS | ERRATA DO PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA | 11/04/2022 16:02 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | ANEXO VI DO EDITAL | 07/04/2022 20:27 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/05/2022 13:34 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO IV DO EDITAL | 07/04/2022 20:30 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 07/04/2022 20:32 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AVISO DE REPUBLICAÇÃO | 25/04/2022 09:22 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/05/2022 13:34 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/04/2022 20:34 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/04/2022 20:34 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO VI DO EDITAL | 07/04/2022 20:28 |
| 12 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 23/05/2022 13:34 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE REPUBLICAÇÃO | 25/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 07/04/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 07/04/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE REPUBLICAÇÃO-IOEPA | 22/04/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 07/04/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE REPUBLICAÇÃO-https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 22/04/2022 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE REPUBLICAÇÃO-AMAZÔNIA | 21/04/2022 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO-AMAZONIA | 07/04/2022 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO-AMAZONIA | 07/04/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 07/04/2022 |
| 11 | Portal da Transparência | AVISO DE REPUBLICAÇÃO-https://itupiranga.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Aviso-de-Republicacao-com-anexo.pdf | 19/04/2022 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL NATURAL, GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEL (COMPLETO). ESPECIFICAÇÃO: RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA DA COR AZUL, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELA INDÚSTRIA, GALÃO DE 20 (VINTE) LITROS, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. | R$34.760,40 | R$0,00 | |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO GARRAFA CAPACIDADE DE 500ML. ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL EM PACOTE CONTENDO 12 (DOZE) UNIDADES, EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO GARRAFA PET APROPRIADA COM TAMPA LACRADA COM CAPACIDADE DE 500ML, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. | R$74.100,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO COM 200ML. ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL EM CAIXA CONTENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES, EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA COM TAMPA LACRADA, 200ML, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. | R$233.327,70 | R$0,00 | |
| 4 | ÁGUA MINERAL NATURAL, GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEL (RECARGA). ESPECIFICAÇÃO: RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA DA COR AZUL, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELA INDÚSTRIA, GALÃO DE 20 (VINTE) LITROS, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. | R$75.714,10 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$417.902,20 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO GARRAFA CAPACIDADE DE 500ML. ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL EM PACOTE CONTENDO 12 (DOZE) UNIDADES, EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO GARRAFA PET APROPRIADA COM TAMPA LACRADA COM CAPACIDADE DE 500ML, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. | R$74.100,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO COM 200ML. ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL EM CAIXA CONTENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES, EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA COM TAMPA LACRADA, 200ML, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. | R$233.327,70 | R$0,00 | |
| 3 | ÁGUA MINERAL NATURAL, GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEL (COMPLETO). ESPECIFICAÇÃO: RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA DA COR AZUL, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELA INDÚSTRIA, GALÃO DE 20 (VINTE) LITROS, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. | R$34.760,40 | R$0,00 | |
| 4 | ÁGUA MINERAL NATURAL, GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEL (RECARGA). ESPECIFICAÇÃO: RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA DA COR AZUL, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELA INDÚSTRIA, GALÃO DE 20 (VINTE) LITROS, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. | R$75.714,10 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$417.902,20 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL NATURAL, GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEL (RECARGA). ESPECIFICAÇÃO: RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA DA COR AZUL, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELA INDÚSTRIA, GALÃO DE 20 (VINTE) LITROS, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. | R$75.714,10 | R$0,00 | |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO GARRAFA CAPACIDADE DE 500ML. ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL EM PACOTE CONTENDO 12 (DOZE) UNIDADES, EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO GARRAFA PET APROPRIADA COM TAMPA LACRADA COM CAPACIDADE DE 500ML, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. | R$74.100,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÁGUA MINERAL NATURAL, GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEL (COMPLETO). ESPECIFICAÇÃO: RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA DA COR AZUL, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELA INDÚSTRIA, GALÃO DE 20 (VINTE) LITROS, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. | R$34.760,40 | R$0,00 | |
| 4 | ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO COM 200ML. ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL EM CAIXA CONTENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES, EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA COM TAMPA LACRADA, 200ML, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. | R$233.327,70 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$417.902,20 | R$0,00 | ||
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL NATURAL, GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEL (RECARGA). ESPECIFICAÇÃO: RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA DA COR AZUL, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELA INDÚSTRIA, GALÃO DE 20 (VINTE) LITROS, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.700 | R$9,83 | R$75.714,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL, GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEL (COMPLETO). ESPECIFICAÇÃO: RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA DA COR AZUL, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELA INDÚSTRIA, GALÃO DE 20 (VINTE) LITROS, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$28,97 | R$34.760,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO COM 200ML. ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL EM CAIXA CONTENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES, EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA COM TAMPA LACRADA, 200ML, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.100 | R$75,27 | R$233.327,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO GARRAFA CAPACIDADE DE 500ML. ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL EM PACOTE CONTENDO 12 (DOZE) UNIDADES, EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO GARRAFA PET APROPRIADA COM TAMPA LACRADA COM CAPACIDADE DE 500ML, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$24,70 | R$74.100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 15.000 | R$138,77 | R$417.902,20 | R$0,00 | |||