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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E 014/2022 - SRP
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Nº do Processo Administrativo: 046/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2022 15:00
Publicação: 08/04/2022 15:42
Homologação: 13/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 26/05/2022 16:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 26/05/2022 16:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 26/05/2022 16:27 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/05/2022 16:28 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/05/2022 16:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/04/2022 15:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/04/2022 15:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 08/04/2022 15:41 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 08/04/2022 15:40 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO FINAL | 26/05/2022 16:32 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I. | 26/05/2022 16:31 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/04/2022 15:41 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/04/2022 15:40 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/04/2022 15:41 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO D.O.U, SEÇÃO 3, N 67, PAG: 340. | 07/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 95, PAG: 366. | 20/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUBLICADO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO E CONTRATO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 97, PAG: 1.666. | 24/05/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO IOEPA, PAG: 115, PROTOCOLO: 782103. | 07/04/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO NO IOEPA, PAG: 139, PROTOCOLO: 801356. | 20/05/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO E CONTRATO, NO IOEPA, Nº 199. | 24/05/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO NA FAMEP. | 20/05/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO E CONTRATO NA FAMEP, PAG: 101. | 23/05/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | 08/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO ARMADO M/F 0,20X1, 00 COMP. PA-1 | R$8.505,00 | R$7.182,00 | VENCEDOR -15,56% do valor de referência |
| 2 | TUBO DE CONCRETO ARMADO M/F 0,40X1, 00 COMP. PA-1 | R$21.476,70 | R$19.320,00 | VENCEDOR -10,04% do valor de referência |
| 3 | TUBO DE CONCRETO ARMADO M/F 1,20X1, 00 COMP. PA-1 | R$26.148,08 | R$23.072,00 | VENCEDOR -11,76% do valor de referência |
| 4 | TUBO DE CONCRETO ARMADO M/F 0,80X1, 00 COMP. PA-1 | R$21.381,36 | R$19.572,00 | VENCEDOR -8,46% do valor de referência |
| 5 | TUBO DE CONCRETO ARMADO M/F 1,00X1, 00 COMP. PA-1 | R$77.986,10 | R$71.990,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 6 | TUBO DE CONCRETO ARMADO M/F 0,60X1, 00 COMP. PA-1 | R$23.624,64 | R$19.344,00 | VENCEDOR -18,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$179.121,88 | R$160.480,00 | -10,41% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO ARMADO M/F 0,20X1, 00 COMP. PA-1 | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 126 | R$67,50 | R$8.505,00 | Lote vencido por ARTECO EMPRREENDIMENTOS LTDA. pelo valor de R$7.182,00-15,56% do valor de referência |
| 2 | TUBO DE CONCRETO ARMADO M/F 0,40X1, 00 COMP. PA-1 | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 210 | R$102,27 | R$21.476,70 | Lote vencido por ARTECO EMPRREENDIMENTOS LTDA. pelo valor de R$19.320,00-10,04% do valor de referência |
| 3 | TUBO DE CONCRETO ARMADO M/F 0,60X1, 00 COMP. PA-1 | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 156 | R$151,44 | R$23.624,64 | Lote vencido por ARTECO EMPRREENDIMENTOS LTDA. pelo valor de R$19.344,00-18,12% do valor de referência |
| 4 | TUBO DE CONCRETO ARMADO M/F 0,80X1, 00 COMP. PA-1 | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 84 | R$254,54 | R$21.381,36 | Lote vencido por ARTECO EMPRREENDIMENTOS LTDA. pelo valor de R$19.572,00-8,46% do valor de referência |
| 5 | TUBO DE CONCRETO ARMADO M/F 1,00X1, 00 COMP. PA-1 | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 230 | R$339,07 | R$77.986,10 | Lote vencido por ARTECO EMPRREENDIMENTOS LTDA. pelo valor de R$71.990,00-7,69% do valor de referência |
| 6 | TUBO DE CONCRETO ARMADO M/F 1,20X1, 00 COMP. PA-1 | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 56 | R$466,93 | R$26.148,08 | Lote vencido por ARTECO EMPRREENDIMENTOS LTDA. pelo valor de R$23.072,00-11,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 862 | R$1.381,75 | R$179.121,88 | R$160.480,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
ARTECO EMPRREENDIMENTOS LTDA. 41.762.975/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2022
FIM
16/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF