Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-008SMSS
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 012/2022/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2022 09:00
Publicação: 07/04/2022 20:02
Homologação: 12/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 24/05/2022 16:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/05/2022 16:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/05/2022 16:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/05/2022 17:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 07/04/2022 19:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/04/2022 19:32 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO PÁG 55 A 64 | 07/04/2022 19:34 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DECLARAÇÃO DE ORÇAMENTO SIGILOSO | 07/04/2022 19:36 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/08/2022 16:45 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/04/2022 19:35 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | DECLARAÇÃO DE ORÇAMENTO SIGILOSO | 07/04/2022 19:36 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA PAG 27 A 44 | 07/04/2022 19:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 pag. 306 nº 59 - Aviso de Licitação. | 28/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará . Edição 2961. Disponível no site: http://diariomunicipal.com.br/famep/ | 29/03/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://novorepartimento.pa.gov.br/web/pag_trans.php?pg=licitacoes/list&secao=licitacoes | 28/03/2022 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO LIQUÍDO MEDICINAL | R$300,00 | R$0,00 | |
| 2 | FLUXOMETRO PARA AR COMPRIMIDO MEDICINAL | R$4,20 | R$0,00 | |
| 3 | FLUXOMETRO PARA OXIGENIO. | R$4,20 | R$0,00 | |
| 4 | REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | R$4,20 | R$0,00 | |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO PPU 01M³ | R$8,00 | R$0,00 | |
| 6 | UMIDIFICADOR DE AR COMPRIMIDO | R$4,20 | R$37.791,60 | VENCEDOR 899.700,00% do valor de referência |
| 7 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M³ | R$250,00 | R$0,00 | |
| 8 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 7M³ | R$250,00 | R$0,00 | |
| 9 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M³ | R$16,00 | R$0,00 | |
| 10 | UMIDIFICADOR E MASCARA PARA OXIGÊNIO | R$4,20 | R$39.891,60 | VENCEDOR 949.700,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$845,00 | R$77.683,20 | 9.093,28% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FLUXOMETRO PARA AR COMPRIMIDO MEDICINAL | R$4,20 | R$27.489,00 | VENCEDOR 654.400,00% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO LIQUÍDO MEDICINAL | R$300,00 | R$0,00 | |
| 3 | FLUXOMETRO PARA OXIGENIO. | R$4,20 | R$26.775,00 | VENCEDOR 637.400,00% do valor de referência |
| 4 | REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | R$4,20 | R$121.023,00 | VENCEDOR 2.881.400,00% do valor de referência |
| 5 | UMIDIFICADOR E MASCARA PARA OXIGÊNIO | R$4,20 | R$0,00 | |
| 6 | UMIDIFICADOR DE AR COMPRIMIDO | R$4,20 | R$0,00 | |
| 7 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M³ | R$250,00 | R$0,00 | |
| 8 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 7M³ | R$250,00 | R$0,00 | |
| 9 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M³ | R$16,00 | R$0,00 | |
| 10 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO PPU 01M³ | R$8,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$845,00 | R$175.287,00 | 20.644,02% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO PPU 01M³ | R$8,00 | R$120.392,00 | VENCEDOR 1.504.800,00% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M³ | R$16,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR 599.900,00% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 7M³ | R$250,00 | R$402.250,00 | VENCEDOR 160.800,00% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M³ | R$250,00 | R$402.250,00 | VENCEDOR 160.800,00% do valor de referência |
| 5 | OXIGÊNIO LIQUÍDO MEDICINAL | R$300,00 | R$138.300,00 | VENCEDOR 46.000,00% do valor de referência |
| 6 | UMIDIFICADOR E MASCARA PARA OXIGÊNIO | R$4,20 | R$0,00 | |
| 7 | REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | R$4,20 | R$0,00 | |
| 8 | FLUXOMETRO PARA OXIGENIO. | R$4,20 | R$0,00 | |
| 9 | FLUXOMETRO PARA AR COMPRIMIDO MEDICINAL | R$4,20 | R$0,00 | |
| 10 | UMIDIFICADOR DE AR COMPRIMIDO | R$4,20 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$845,00 | R$1.159.192,00 | 137.082,49% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO PPU 01M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$0,01 | R$8,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$120.392,001.504.800,00% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.600 | R$0,01 | R$16,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$96.000,00599.900,00% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 7M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$0,01 | R$250,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$402.250,00160.800,00% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$0,01 | R$250,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$402.250,00160.800,00% do valor de referência |
| 5 | UMIDIFICADOR DE AR COMPRIMIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | R$0,01 | R$4,20 | Lote vencido por A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI pelo valor de R$37.791,60899.700,00% do valor de referência |
| 6 | UMIDIFICADOR E MASCARA PARA OXIGÊNIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | R$0,01 | R$4,20 | Lote vencido por A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI pelo valor de R$39.891,60949.700,00% do valor de referência |
| 7 | REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | R$0,01 | R$4,20 | Lote vencido por DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$121.023,002.881.400,00% do valor de referência |
| 8 | FLUXOMETRO PARA OXIGENIO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | R$0,01 | R$4,20 | Lote vencido por DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$26.775,00637.400,00% do valor de referência |
| 9 | FLUXOMETRO PARA AR COMPRIMIDO MEDICINAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | R$0,01 | R$4,20 | Lote vencido por DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$27.489,00654.400,00% do valor de referência |
| 10 | OXIGÊNIO LIQUÍDO MEDICINAL | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$0,01 | R$300,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$138.300,0046.000,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 84.500 | R$0,10 | R$845,00 | R$1.412.162,20 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2023
FIM
09/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2022
FIM
28/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA 31.940.808/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA 31.940.808/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2023
FIM
09/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI 38.084.429/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF