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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 06/2022-FME
037429 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: PE 06/2022 FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 26/04/2022 08:30
Publicação: 07/04/2022 19:57
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 07/04/2022 19:45 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/05/2022 14:38 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/04/2022 19:46 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/04/2022 19:52 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 07/04/2022 19:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/04/2022 19:54 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/05/2022 14:38 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/04/2022 19:49 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/04/2022 19:53 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 23/05/2022 14:38 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação | 07/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | aviso de licitação | 07/04/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação | 07/04/2022 |
| 4 | Mural Físico | aviso de licitação | 07/04/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação | 07/04/2022 |
| 6 | Site | portal de compras publicas (aviso de licitação) | 07/04/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | aviso de licitação | 07/04/2022 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO PARA ALUNO - TAMANHO 03 MODELO CJA-03/FNDE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | R$365,63 | R$731.260,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CONJUNTO PARA ALUNO - TAMANHO 04 MODELO CJA-04/FNDE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | R$341,58 | R$683.160,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CONJUNTO PARA ALUNO - TAMANHO 05 MODELO CJA-05/FNDE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.000 | R$340,98 | R$1.022.940,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CONJUNTO PARA ALUNO - TAMANHO 06 MODELO CJA-06/FNDE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | R$483,73 | R$2.418.650,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CONJUNTO PARA PROFESSOR MODELO CJP-01 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | R$626,13 | R$626.130,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | MESA ACESSÍVEL PARA PESSOA CADEIRA DE RODAS (PCR) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$522,06 | R$26.103,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 13.050 | R$2.680,11 | R$5.508.243,00 | R$0,00 | |||