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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2022
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
Nº do Processo Administrativo: 074/2022/FMDS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2022 08:00
Publicação: 08/04/2022 09:01
Homologação: 05/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 29/04/2022 08:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 29/04/2022 08:14 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/05/2022 07:28 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/05/2022 10:09 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 08/04/2022 08:21 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/04/2022 09:01 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 08/04/2022 08:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 08/04/2022 08:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/05/2022 10:10 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 08/04/2022 08:23 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 08/04/2022 09:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/04/2022 08:22 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 68, PAG, 240 | 08/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 85, PAG. 310 | 06/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XIII Nº 2969, PAG. 13 | 08/04/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIII Nº 2987, PAG. 14 | 06/05/2022 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 08/04/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 08/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$965.700,00 | R$349.350,00 | VENCEDOR -63,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$965.700,00 | R$349.350,00 | -63,82% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE VARRIÇÃO MANUAL DAS VIAS DO POLO EMPRESARIAL E POLO EDUCACIONAL - LIMPEZA MANUAL EM SARJETAS, CALÇADAS, BOCAS DE LOBO, VALAS, PISTA, PASSEIOS, VIAS E OUTROS, QUANDO COUBER, INCLUINDO AMONTOAMENTO, CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA DO MATERIAL RETIRADO. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 900.000 | R$0,31 | R$279.000,00 |
| 2 | SERVIÇO DE ACEIRO MECANIZADO DE ÁREAS VERDE DO POLO EMPRESARIAL E POLO EDUCACIONAL - CONSTRUÇÃO DE ACEIRO, MEDIANTE LIMPEZA MECANIZADA (TRATOR DE ESTEIRA), RETIRANDO A CAMADA VEGETAL. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35.000 | R$0,58 | R$20.300,00 |
| 3 | MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E JARDINAGEM: SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA MANUAL DE TERRENO, ARBUSTOS DE VARIADOS TIPOS, ROÇAGEM E LIMPEZA MECANIZADA DAS ÁREAS VERDES. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 680.000 | R$0,98 | R$666.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.615.000 | R$1,87 | R$965.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
BRILHANTE B S E R O 17.692.570/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2022
FIM
09/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
BRILHANTE B S E R O 17.692.570/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2023
FIM
09/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
BRILHANTE B S E R O 17.692.570/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2023
FIM
09/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
BRILHANTE B S E R O 17.692.570/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2024
FIM
09/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF