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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2019-05 SEOB
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 1/2019-05 SEOB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA AV. 13 DE MAIO, 272, CENTRO, BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/11/2019 09:00
Publicação: 08/04/2022 14:48
Homologação: 21/11/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 08/04/2022 14:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 08/04/2022 14:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 08/04/2022 14:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 08/04/2022 14:50 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 08/04/2022 14:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/04/2022 14:47 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/04/2022 14:47 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 08/04/2022 14:48 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/04/2022 14:50 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/04/2022 14:48 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/04/2022 14:48 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO. | 12/11/2019 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. | 12/11/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADA E PONTES NAS VICINAIS DA PA-CASTANHEIRA E ACESSO A PALESTINA | R$329.742,01 | R$322.855,09 | VENCEDOR -2,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$329.742,01 | R$322.855,09 | -2,09% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADA E PONTES NAS VICINAIS DA PA-CASTANHEIRA E ACESSO A PALESTINA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$329.742,01 | R$329.742,01 | Lote vencido por BRASCON CONSTRUTORA E ELETRIFICAÇÕES LTDA pelo valor de R$322.855,09-2,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$329.742,01 | R$329.742,01 | R$322.855,09 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
BRASCON CONSTRUTORA E ELETRIFICAÇÕES LTDA 09.498.309/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/11/2019
FIM
20/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF