Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/20222
040003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 220301/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL/PMLA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2022 09:00
Publicação: 29/04/2022 19:44
Homologação: 25/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 29/04/2022 19:20 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 29/04/2022 19:21 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE PREÇO | 29/04/2022 19:20 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇÃO | 07/06/2022 15:38 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/06/2022 15:38 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/04/2022 19:20 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 04/04/2022 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 04/04/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA | 04/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE IV - SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS | R$17.194,80 | R$16.951,00 | VENCEDOR -1,42% do valor de referência |
| 2 | LOTE I - SERVIÇOS MÉDICOS DE ATENÇÃO BÁSICA, AMBULATÓRIO E ESPECIALIDADES. | R$408.510,58 | R$380.775,58 | VENCEDOR -6,79% do valor de referência |
| 3 | LOTE III - SERVIÇOS DE ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO | R$85.019,40 | R$84.949,40 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 4 | LOTE II - SERVIÇOS DE ENFERMAGEM ATENÇÃO BASICA | R$67.200,00 | R$67.120,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$577.924,78 | R$549.795,98 | -4,87% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE I - SERVIÇOS MÉDICOS DE ATENÇÃO BÁSICA, AMBULATÓRIO E ESPECIALIDADES. 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO DIRETOR CLÍNICO. ATUAR NA GESTÃO DOS MÉDICOS. JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS MENSAIS | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.250,00 | R$6.250,00 |
| 2 | CLINICO GERAL. FAZER O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REALIZAR ASSISTÊNCIAS INTEGRAIS COMO PROMOÇÃO, PREVENÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS CLÍNICOS, TANTO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUANTO EM VISITAS DOMICILIARES OU AINDA EM OUTROS AÇÕES COMUNITÁRIAS. CUMPRIR UM JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS. LOCAL DE TRABALHO: ESF MATINHA | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$19.375,00 | R$19.375,00 |
| 3 | CLINICO GERAL. FAZER O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REALIZAR ASSISTÊNCIAS INTEGRAIS COMO PROMOÇÃO, PREVENÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS CLÍNICOS, TANTO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUANTO EM VISITAS DOMICILIARES OU AINDA EM OUTROS AÇÕES COMUNITÁRIAS. CUMPRIR UM JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS. LOCAL DE TRABALHO: UBS FLUVIAL. | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$25.000,00 | R$25.000,00 |
| 4 | CLINICO GERAL. FAZER O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REALIZAR ASSISTÊNCIAS INTEGRAIS COMO PROMOÇÃO, PREVENÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS CLÍNICOS, TANTO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUANTO EM VISITAS DOMICILIARES OU AINDA EM OUTROS AÇÕES COMUNITÁRIAS. CUMPRIR UM JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS. LOCAL DE TRABALHO: ESFR PRAINHA. | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$25.000,00 | R$25.000,00 |
| 5 | CLINICO GERAL. FAZER O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REALIZAR ASSISTÊNCIAS INTEGRAIS COMO PROMOÇÃO, PREVENÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS CLÍNICOS, TANTO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUANTO EM VISITAS DOMICILIARES OU AINDA EM OUTROS AÇÕES COMUNITÁRIAS. CUMPRIR UM JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS. LOCAL DE TRABALHO: ESFR JAPIIM GRANDE. | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$25.000,00 | R$25.000,00 |
| 6 | CLINICO GERAL. FAZER O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REALIZAR ASSISTÊNCIAS INTEGRAIS COMO PROMOÇÃO, PREVENÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS CLÍNICOS, TANTO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUANTO EM VISITAS DOMICILIARES OU AINDA EM OUTROS AÇÕES COMUNITÁRIAS. CUMPRIR UM JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS. LOCAL DE TRABALHO: ESF SB RURAL | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$19.375,00 | R$19.375,00 |
| 7 | MÉDICO GINECOLOGISTA: 200 CONSULTAS ESPECIALIZADAS, AVALIAÇÃO, REALIZAÇÃO E ANÁLISE DE EXAMES (COLPOSCOPIA, PREVENTIVO), EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. JORNADA DE TRABALHO: CONFORME AGENDAMENTO PRÉVIO. | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$15.714,00 | R$47.142,00 |
| 8 | MÉDICO PEDIATRA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: 120 CONSULTAS ESPECIALIZADAS, AVALIAÇÃO, ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES CORRELATAS. | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$15.250,00 | R$15.250,00 |
| 9 | MÉDICO PISIQUIATRA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: 40 CONSULTAS ESPECIALIZADAS, AVALIAÇÃO, ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$12.998,67 | R$12.998,67 |
| 10 | MÉDICO CARDIOLOGISTA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: 60 CONSULTAS ESPECIALIZADAS, AVALIAÇÃO, ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. JORNADA DE TRABALHO: | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$10.698,30 | R$10.698,30 |
| 11 | MÉDICO OBSTETRA GINECOLOGISTA: 200 CONSULTAS ESPECIALIZADAS, AVALIAÇÃO, REALIZAÇÃO E ANÁLISE DE EXAMES (COLPOSCOPIA, PREVENTIVO), EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. CONFORME AGENDAMENTO PRÉVIO. | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$12.342,38 | R$12.342,38 |
| 12 | RADIOLOGISTA. 150 PROCEDIMENTOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, AVALIAÇÃO, ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. JORNADA DE TRABALHO: DUAS VEZES AO MÊS, OU ESCALA REMOTA, EXCETO FERIADOS | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$13.750,00 | R$41.250,00 |
| 13 | MÉDICO AUDITOR, REGULADOR, TELEMEDICINA. JORNADA DE TRABALHO: 20 HORAS SEMANAIS. | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.250,00 | R$6.250,00 |
| 14 | CLINICO GERAL - MÉDICO PLANTONISTA. FAZER O ATENDIMENTO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONSULTAS AMBULATORIAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS AO PRONTO ATENDIMENTO DIVIDIDO EM PLANTÕES DE 24 HORAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 31 | R$3.974,33 | R$123.204,23 |
| 15 | CLINICO GERAL. FAZER O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REALIZAR ASSISTÊNCIAS INTEGRAIS COMO PROMOÇÃO, PREVENÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS CLÍNICOS, TANTO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUANTO EM VISITAS DOMICILIARES OU AINDA EM OUTROS AÇÕES COMUNITÁRIAS. CUMPRIR UM JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS.LOCAL DE TRABALHO: ESF CUBA | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$19.375,00 | R$19.375,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
49 | R$230.352,68 | R$408.510,58 | |||
Lote 2: LOTE IV - SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS ESPECIFICAS. ABDÔMEN, ABDÔMEN SUPERIOR, VIAS URINÁRIAS, MAMAS, AXÍLAS, TRANSVAGINAL, PRÓSTATA, TIREÓIDE NORMAL, PAREDE ABDOMINAL, PÉLVICA, OBSTETRICA, E EMISSÃO DE LAUDOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 230 | R$74,76 | R$17.194,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
230 | R$74,76 | R$17.194,80 | |||
Lote 3: LOTE II - SERVIÇOS DE ENFERMAGEM ATENÇÃO BASICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENFERMEIRO (A). FAZER O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REALIZAR ASSISTÊNCIAS INTEGRAIS COMO PROMOÇÃO, PREVENÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS CLÍNICOS, TANTO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUANTO EM VISITAS DOMICILIARES OU AINDA EM OUTROS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS. JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS SEMANAIS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA (08:00 ÁS 12:00 E DAS 13:00 ÁS 17:00) EXCETO FERIADO. | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$4.200,00 | R$67.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
16 | R$4.200,00 | R$67.200,00 | |||
Lote 4: LOTE III - SERVIÇOS DE ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BIOMÉDICO. DESEMPENHAR ATIVIDADES COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO: LABORÁTORIO DO MUNICÍPIO. JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS SEMANAIS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA (08:00 ÁS 12:00 E DAS 13:00 ÁS 17:00) EXCETO FERIADO. | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$3.960,00 | R$15.840,00 |
| 2 | PSICOLOGO. FAZER ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REALIZAR ASSISTÊNCIAS A ATENDIMENTOS INDICADOS PELA SECRETARIA, E ATUAR EM DEMANDAS INDICADAS. JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS SEMANAIS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA (08:00 ÁS 12:00 E DAS 13:00 ÁS 17:00) EXCETO FERIADO. | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$3.833,28 | R$7.666,56 |
| 3 | ASSISTENTE SOCIAL. FAZER ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REALIZAR ASSISTÊNCIAS A ATENDIMENTOS INDICADOS PELA SECRETARIA, E ATUAR EM DEMANDAS INDICADAS. JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS SEMANAIS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA (08:00 ÁS 12:00 E DAS 13:00 ÁS 17:00) EXCETO FERIADO. | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$3.833,28 | R$7.666,56 |
| 4 | FISIOTERAPEUTA. ATENDER PACIENTES PARA PREVENÇÃO, HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO, UTILIZANDO PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE FISIOTERAPIA; HABILITAR PACIENTES; REALIZAR DIAGNÓSTICOS ESPECÍFICOS; ANALISAR CONDIÇÕES DOS PACIENTES; DESENVOLVER PROGRAMAS DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA. JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS. | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$4.216,61 | R$8.433,22 |
| 5 | ODOTÓLOGO. 100 PROCEDIMENTOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, AVALIAÇÃO, ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS SEMANAIS – SEGUNDA A SEXTA, EXCETO FERIADOS | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$3.500,00 | R$35.000,00 |
| 6 | FARMACEUTICO. FAZER ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REALIZAR ASSISTÊNCIAS A ATENDIMENTOS INDICADOS PELA SECRETARIA, E ATUAR EM DEMANDAS INDICADAS. JORNADA DE TRABALHO: 30 HORAS SEMANAIS. | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$3.833,28 | R$7.666,56 |
| 7 | TÉCNICO DE LABORATÓRIO. EXECUTAR TAREFAS COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS. | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.373,25 | R$2.746,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$24.549,70 | R$85.019,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI 12.455.695/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2022
FIM
26/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF