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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº003-2022
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº004-2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PARANÁ Nº 27 – CENTRO, CEP: 68388-000 – BANNACH – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2022 10:00
Publicação: 10/04/2022 20:46
Homologação: 26/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE JULGAMENTO | 28/04/2022 12:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | MAPA | 28/04/2022 12:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/04/2022 12:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/04/2022 12:45 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/04/2022 20:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/04/2022 20:43 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/04/2022 20:44 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 10/04/2022 20:45 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTOS | 10/04/2022 20:46 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/05/2022 08:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/04/2022 07:45 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/04/2022 20:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/04/2022 20:44 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Nº67, PAGINA 327 | 07/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 34.925, PAGINA 108 | 07/04/2022 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. | 07/04/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 07/04/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://bannach.pa.gov.br/transparencia/editais/ | 07/04/2022 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA DE 33W ATÉ 50W. INVOLUCRO EM ALUMINIO OU AÇO INOX | R$36.097,60 | R$36.097,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA DE 98W ATÉ 137W. INVOLUCRO EM ALUMINIO OU AÇO INOX | R$117.478,47 | R$0,00 | |
| 3 | CONECTOR PRENSA (PERFURANTE,2,5MM-10 POR X 75 MM) | R$3.587,20 | R$3.587,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BASE P/ RELÉ COM SUPORTE METALICO | R$4.635,50 | R$4.635,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | RELEFOTOELETRICO INTERNO E EXTERNO BIVOLT 1000W DE CONECTOR SEM BASE | R$12.694,70 | R$12.694,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PARAFUSO M16 GALVANIZADO COMPRIMENTO 250MM DIAMENTRO 16MM, ROSCA MAQUINA, CABEÇA QUADRADA | R$5.301,76 | R$5.301,76 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CABO MULTIPOLAR DE COBRE FLEXIVEL CLASSE 4 OU 5, ISOLAÇÃO EM HEPR, COBERTURA EM PVC-ST2 ANTICHAMAS BWF-B,0,6-1KV, 3 CONDUTORES DE 1.5 MM2 | R$11.081,40 | R$11.081,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | BRAÇO P/ BARRA LUMINARIA PUBLICA 1 X 1.50 ROMAGNOLE OU EQUIV. | R$21.385,47 | R$21.385,47 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$212.262,10 | R$94.783,63 | -55,35% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA DE 33W ATÉ 50W. INVOLUCRO EM ALUMINIO OU AÇO INOX | R$36.097,60 | R$0,00 | |
| 2 | BASE P/ RELÉ COM SUPORTE METALICO | R$4.635,50 | R$0,00 | |
| 3 | RELEFOTOELETRICO INTERNO E EXTERNO BIVOLT 1000W DE CONECTOR SEM BASE | R$12.694,70 | R$0,00 | |
| 4 | PARAFUSO M16 GALVANIZADO COMPRIMENTO 250MM DIAMENTRO 16MM, ROSCA MAQUINA, CABEÇA QUADRADA | R$5.301,76 | R$0,00 | |
| 5 | CABO MULTIPOLAR DE COBRE FLEXIVEL CLASSE 4 OU 5, ISOLAÇÃO EM HEPR, COBERTURA EM PVC-ST2 ANTICHAMAS BWF-B,0,6-1KV, 3 CONDUTORES DE 1.5 MM2 | R$11.081,40 | R$0,00 | |
| 6 | BRAÇO P/ BARRA LUMINARIA PUBLICA 1 X 1.50 ROMAGNOLE OU EQUIV. | R$21.385,47 | R$0,00 | |
| 7 | LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA DE 98W ATÉ 137W. INVOLUCRO EM ALUMINIO OU AÇO INOX | R$117.478,47 | R$117.105,00 | VENCEDOR -0,32% do valor de referência |
| 8 | CONECTOR PRENSA (PERFURANTE,2,5MM-10 POR X 75 MM) | R$3.587,20 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$212.262,10 | R$117.105,00 | -44,83% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA DE 33W ATÉ 50W. INVOLUCRO EM ALUMINIO OU AÇO INOX | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 154 | R$234,40 | R$36.097,60 | Lote vencido por CONTEM MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI pelo valor de R$36.097,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA DE 98W ATÉ 137W. INVOLUCRO EM ALUMINIO OU AÇO INOX | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 211 | R$556,77 | R$117.478,47 | Lote vencido por M N CARVALHO EIRELI-ME pelo valor de R$117.105,00-0,32% do valor de referência |
| 3 | BRAÇO P/ BARRA LUMINARIA PUBLICA 1 X 1.50 ROMAGNOLE OU EQUIV. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 141 | R$151,67 | R$21.385,47 | Lote vencido por CONTEM MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI pelo valor de R$21.385,47Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CABO MULTIPOLAR DE COBRE FLEXIVEL CLASSE 4 OU 5, ISOLAÇÃO EM HEPR, COBERTURA EM PVC-ST2 ANTICHAMAS BWF-B,0,6-1KV, 3 CONDUTORES DE 1.5 MM2 | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.095 | R$10,12 | R$11.081,40 | Lote vencido por CONTEM MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI pelo valor de R$11.081,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PARAFUSO M16 GALVANIZADO COMPRIMENTO 250MM DIAMENTRO 16MM, ROSCA MAQUINA, CABEÇA QUADRADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 304 | R$17,44 | R$5.301,76 | Lote vencido por CONTEM MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI pelo valor de R$5.301,76Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | RELEFOTOELETRICO INTERNO E EXTERNO BIVOLT 1000W DE CONECTOR SEM BASE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 365 | R$34,78 | R$12.694,70 | Lote vencido por CONTEM MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI pelo valor de R$12.694,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | BASE P/ RELÉ COM SUPORTE METALICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 365 | R$12,70 | R$4.635,50 | Lote vencido por CONTEM MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI pelo valor de R$4.635,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CONECTOR PRENSA (PERFURANTE,2,5MM-10 POR X 75 MM) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 304 | R$11,80 | R$3.587,20 | Lote vencido por CONTEM MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI pelo valor de R$3.587,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.939 | R$1.029,68 | R$212.262,10 | R$211.888,63 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
CONTEM MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI 05.950.871/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
CONTEM MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI 05.950.871/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
M N CARVALHO EIRELI-ME 19.872.229/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF