Mural de Licitações do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#7/2022 - 100301

000039 - JURUTI
039442 - SEC MUN INFRA-ESTRUTURA

Nº do Processo Administrativo: 00100301/22

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.BLLCOMPRAS.ORG.BR – “ACESSO IDENTIFICADO”, BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/04/2022 09:00

Publicação: 27/05/2022 16:20

Homologação: 19/04/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:

O OBJETIVO DO PRESENTE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO É O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CONTAINER LIXEIRA 1000 L, PLAS.C/4RODAS, MEDINDO 1354MM X 1373MM X 1073MM, CAPACIDADE 500 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ.

Referência: R$53.172,00 / Adjudicado: R$53.130,00

Documentos 9

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	27/05/2022 15:35
2	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE	TERMO DE REFERÊNCIA	27/05/2022 15:02
3	ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA	PESQUISA DE MERCADO	27/05/2022 15:35
4	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	ATA DA SESSÃO	27/05/2022 16:18
5	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER DO CONTROLE INTERNO - REFERENTE AO PROCESSO	30/05/2022 11:28
6	PARECER JURÍDICO	PARECER ASSESSORIA JURÍDICA	27/05/2022 15:37
7	PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS	DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA	27/05/2022 15:45
8	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	ATA DA SESSÃO	27/05/2022 16:19
9	REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO	EDITAL	27/05/2022 15:07

Publicidades 4

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Mural Físico	Quadro de avisos da Unidade Gestora	08/04/2022
2	Site	https://juruti.pa.gov.br/	08/04/2022
3	Site	www.bllcompras.org.br	08/04/2022
4	Portal da Transparência	https://juruti.pa.gov.br/	08/04/2022

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	CONTAINER LIXEIRA1100L PLAS.C/4ROD MEDINDO 1354MM X 1373MM X 1073MMCAPACIDADE 500 KG DE RESIDUOS	R$53.172,00	R$53.130,00	VENCEDOR -0,08% do valor de referência
TOTAIS		R$53.172,00	R$53.130,00	-0,08% do valor de referência

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	CONTAINER LIXEIRA1100L PLAS.C/4ROD MEDINDO 1354MM X 1373MM X 1073MMCAPACIDADE 500 KG DE RESIDUOS	UNIDADE	3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO	14	R$3.798,00	R$53.172,00	Lote vencido por G N P PEREIRA REIS pelo valor de R$53.130,00 -0,08% do valor de referência
TOTAIS				14	R$3.798,00	R$53.172,00	R$53.130,00

Contratos 1

G N P PEREIRA REIS 42.869.467/0001-12 1

Contrato nº 20220135

R$53.130,00

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

039442 - SEC MUN INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

G N P PEREIRA REIS 42.869.467/0001-12

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/04/2022

FIM
25/10/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação