Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#00007/2022
000126 - TERRA SANTA
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

Nº do Processo Administrativo: 00007/2022

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SITO À RUA DR. LAURO SODRÉ, Nº 527, CENTRO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/05/2022 09:00

Publicação: 25/04/2022 10:16

Homologação: 06/05/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 03/08/2022 09:43
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 03/08/2022 09:44
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 03/08/2022 11:50
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 03/08/2022 11:51
5 EDITAL EDITAL 18/04/2022 15:27
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 18/04/2022 15:27
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 18/04/2022 15:26
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO 18/04/2022 15:26
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 03/08/2022 10:11
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 25/04/2022 10:15
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 18/04/2022 15:10


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Meio Eletrônico Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 72 Página 269 14/04/2022
2 Diário Oficial do Estado Meio Eletrônico Página 146 diário oficial Nº 34.934 Protocolo: 785555 14/04/2022
3 Portal da Transparência Meio Eletrônico 14/04/2022


Participantes 3


EVILA RESTAURANTE E SERVIÇO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 11.712.801/0001-04

Vencidos 5

Venceu 5 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFEIÇÃO COMPLETA, INCLUINDO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA, FAROFA E PROTEÍNA DE PEIXE R$23.032,50 R$22.949,50 VENCEDOR
-0,36% do valor de referência
2 REFEIÇÃO COMPLETA, INCLUINDO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA, FAROFA E PROTEÍNA DE FRANGO R$25.730,00 R$25.647,00 VENCEDOR
-0,32% do valor de referência
3 REFEIÇÃO COMPLETA, INCLUINDO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA, FAROFA E PROTEÍNA DE CARNE R$26.560,00 R$0,00
4 REFEIÇÃO COMPLETA - TIPO SELF SERVICE, INCLUINDO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA, FAROFA E PROTEÍNA DE FRANGO (PARA CONSUMO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA EMPRESA VENCEDORA) R$38.880,00 R$38.718,00 VENCEDOR
-0,42% do valor de referência
5 REFEIÇÃO COMPLETA (ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E FAROFA) C/ OPÇÃO: PROTEÍNA DE FRANGO, MARMITEX C/ 700G R$51.450,00 R$0,00
6 REFEIÇÃO COMPLETA - TIPO SELF SERVICE, INCLUINDO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA, FAROFA E PROTEÍNA DE CARNE (PARA CONSUMO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA EMPRESA VENCEDORA) R$40.500,00 R$40.338,00 VENCEDOR
-0,40% do valor de referência
7 REFEIÇÃO COMPLETA (ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E FAROFA) C/ OPÇÃO: PROTEÍNA DE PEIXE, MARMITEX C/ 700G R$52.998,00 R$52.635,00 VENCEDOR
-0,68% do valor de referência
8 REFEIÇÃO COMPLETA (ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E FAROFA) C/ OPÇÃO: PROTEÍNA DE CARNE, MARMITEX C/ 700G R$58.080,00 R$0,00
9 REFEIÇÃO COMPLETA - TIPO SELF SERVICE, INCLUINDO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA, FAROFA E PROTEÍNA DE PEIXE (PARA CONSUMO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA EMPRESA VENCEDORA) R$38.345,40 R$0,00
TOTAIS R$355.575,90 R$180.287,50 -49,30% do valor de referência

MJ NAVEGACAO & COMERCIO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 10.417.738/0002-93

Vencidos 1

Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFEIÇÃO COMPLETA, INCLUINDO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA, FAROFA E PROTEÍNA DE FRANGO R$25.730,00 R$0,00
2 REFEIÇÃO COMPLETA, INCLUINDO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA, FAROFA E PROTEÍNA DE PEIXE R$23.032,50 R$0,00
3 REFEIÇÃO COMPLETA, INCLUINDO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA, FAROFA E PROTEÍNA DE CARNE R$26.560,00 R$0,00
4 REFEIÇÃO COMPLETA - TIPO SELF SERVICE, INCLUINDO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA, FAROFA E PROTEÍNA DE FRANGO (PARA CONSUMO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA EMPRESA VENCEDORA) R$38.880,00 R$0,00
5 REFEIÇÃO COMPLETA - TIPO SELF SERVICE, INCLUINDO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA, FAROFA E PROTEÍNA DE PEIXE (PARA CONSUMO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA EMPRESA VENCEDORA) R$38.345,40 R$0,00
6 REFEIÇÃO COMPLETA - TIPO SELF SERVICE, INCLUINDO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA, FAROFA E PROTEÍNA DE CARNE (PARA CONSUMO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA EMPRESA VENCEDORA) R$40.500,00 R$0,00
7 REFEIÇÃO COMPLETA (ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E FAROFA) C/ OPÇÃO: PROTEÍNA DE PEIXE, MARMITEX C/ 700G R$52.998,00 R$0,00
8 REFEIÇÃO COMPLETA (ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E FAROFA) C/ OPÇÃO: PROTEÍNA DE CARNE, MARMITEX C/ 700G R$58.080,00 R$0,00
9 REFEIÇÃO COMPLETA (ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E FAROFA) C/ OPÇÃO: PROTEÍNA DE FRANGO, MARMITEX C/ 700G R$51.450,00 R$51.107,00 VENCEDOR
-0,67% do valor de referência
TOTAIS R$355.575,90 R$51.107,00 -85,63% do valor de referência

RAIMUNDO ILSON MACIEL

PESSOA JURÍDICA: 12.947.827/0001-96

Vencidos 3

Venceu 3 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFEIÇÃO COMPLETA (ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E FAROFA) C/ OPÇÃO: PROTEÍNA DE FRANGO, MARMITEX C/ 700G R$51.450,00 R$0,00
2 REFEIÇÃO COMPLETA (ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E FAROFA) C/ OPÇÃO: PROTEÍNA DE CARNE, MARMITEX C/ 700G R$58.080,00 R$56.265,00 VENCEDOR
-3,12% do valor de referência
3 REFEIÇÃO COMPLETA (ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E FAROFA) C/ OPÇÃO: PROTEÍNA DE PEIXE, MARMITEX C/ 700G R$52.998,00 R$0,00
4 REFEIÇÃO COMPLETA - TIPO SELF SERVICE, INCLUINDO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA, FAROFA E PROTEÍNA DE CARNE (PARA CONSUMO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA EMPRESA VENCEDORA) R$40.500,00 R$0,00
5 REFEIÇÃO COMPLETA, INCLUINDO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA, FAROFA E PROTEÍNA DE PEIXE R$23.032,50 R$0,00
6 REFEIÇÃO COMPLETA - TIPO SELF SERVICE, INCLUINDO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA, FAROFA E PROTEÍNA DE FRANGO (PARA CONSUMO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA EMPRESA VENCEDORA) R$38.880,00 R$0,00
7 REFEIÇÃO COMPLETA, INCLUINDO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA, FAROFA E PROTEÍNA DE CARNE R$26.560,00 R$25.730,00 VENCEDOR
-3,12% do valor de referência
8 REFEIÇÃO COMPLETA, INCLUINDO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA, FAROFA E PROTEÍNA DE FRANGO R$25.730,00 R$0,00
9 REFEIÇÃO COMPLETA - TIPO SELF SERVICE, INCLUINDO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA, FAROFA E PROTEÍNA DE PEIXE (PARA CONSUMO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA EMPRESA VENCEDORA) R$38.345,40 R$37.260,00 VENCEDOR
-2,83% do valor de referência
TOTAIS R$355.575,90 R$119.255,00 -66,46% do valor de referência

Itens 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 REFEIÇÃO COMPLETA (ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E FAROFA) C/ OPÇÃO: PROTEÍNA DE FRANGO, MARMITEX C/ 700G UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.430 R$15,00 R$51.450,00

Lote vencido por MJ NAVEGACAO & COMERCIO LTDA pelo valor de R$51.107,00

-0,67% do valor de referência
2 REFEIÇÃO COMPLETA (ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E FAROFA) C/ OPÇÃO: PROTEÍNA DE CARNE, MARMITEX C/ 700G UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.630 R$16,00 R$58.080,00

Lote vencido por RAIMUNDO ILSON MACIEL pelo valor de R$56.265,00

-3,12% do valor de referência
3 REFEIÇÃO COMPLETA (ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E FAROFA) C/ OPÇÃO: PROTEÍNA DE PEIXE, MARMITEX C/ 700G UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.630 R$14,60 R$52.998,00

Lote vencido por EVILA RESTAURANTE E SERVIÇO LTDA pelo valor de R$52.635,00

-0,68% do valor de referência
4 REFEIÇÃO COMPLETA - TIPO SELF SERVICE, INCLUINDO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA, FAROFA E PROTEÍNA DE CARNE (PARA CONSUMO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA EMPRESA VENCEDORA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.620 R$25,00 R$40.500,00

Lote vencido por EVILA RESTAURANTE E SERVIÇO LTDA pelo valor de R$40.338,00

-0,40% do valor de referência
5 REFEIÇÃO COMPLETA - TIPO SELF SERVICE, INCLUINDO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA, FAROFA E PROTEÍNA DE PEIXE (PARA CONSUMO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA EMPRESA VENCEDORA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.620 R$23,67 R$38.345,40

Lote vencido por RAIMUNDO ILSON MACIEL pelo valor de R$37.260,00

-2,83% do valor de referência
6 REFEIÇÃO COMPLETA - TIPO SELF SERVICE, INCLUINDO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA, FAROFA E PROTEÍNA DE FRANGO (PARA CONSUMO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA EMPRESA VENCEDORA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.620 R$24,00 R$38.880,00

Lote vencido por EVILA RESTAURANTE E SERVIÇO LTDA pelo valor de R$38.718,00

-0,42% do valor de referência
7 REFEIÇÃO COMPLETA, INCLUINDO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA, FAROFA E PROTEÍNA DE CARNE QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 830 R$32,00 R$26.560,00

Lote vencido por RAIMUNDO ILSON MACIEL pelo valor de R$25.730,00

-3,12% do valor de referência
8 REFEIÇÃO COMPLETA, INCLUINDO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA, FAROFA E PROTEÍNA DE FRANGO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 830 R$31,00 R$25.730,00

Lote vencido por EVILA RESTAURANTE E SERVIÇO LTDA pelo valor de R$25.647,00

-0,32% do valor de referência
9 REFEIÇÃO COMPLETA, INCLUINDO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA, FAROFA E PROTEÍNA DE PEIXE QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 830 R$27,75 R$23.032,50

Lote vencido por EVILA RESTAURANTE E SERVIÇO LTDA pelo valor de R$22.949,50

-0,36% do valor de referência
TOTAIS 18.040 R$209,02 R$355.575,90 R$350.649,50


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação