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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2021-FME
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 131/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA ACESSO 2, PREMEM - ALTAMIRA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/12/2021 15:46
Publicação: 20/04/2022 11:02
Homologação: 23/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DOS FORNECEDORES | 22/04/2022 09:44 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/04/2022 10:14 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 20/04/2022 16:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/04/2022 09:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/04/2022 09:46 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/04/2022 10:02 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 22/04/2022 09:47 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DE ADESÃO - AO ÓRGÃO | 22/04/2022 09:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- Aviso de Adesão- Ata de Registro de Preço 10/2021- FME, Edição nº 245, Seção 3, página nº 235 | 29/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 10/2021- FME, Edição nº 34.814, página 112 | 29/12/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ- Aviso de Adesão- Ata de Registro de Preço nº 10/2021 FME, Edição nº 13.650, ECONOMIA B10 | 29/12/2021 |
| 4 | Portal da Transparência | https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 29/12/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL | R$3.871.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL | R$5.250.000,00 | R$5.250.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$9.121.800,00 | R$5.250.000,00 | -42,45% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL | R$3.871.800,00 | R$3.871.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL | R$5.250.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$9.121.800,00 | R$3.871.800,00 | -57,55% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL | VEÍCULO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$387.180,00 | R$3.871.800,00 | Lote vencido por SAN MARINO ÔNIBUS LTDA pelo valor de R$3.871.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL | VEÍCULO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$525.000,00 | R$5.250.000,00 | Lote vencido por AGRALE SOCIEDADE ANONIMA pelo valor de R$5.250.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 20 | R$912.180,00 | R$9.121.800,00 | R$9.121.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AGRALE SOCIEDADE ANONIMA 88.610.324/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2021
FIM
29/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SAN MARINO ÔNIBUS LTDA 93.785.822/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2021
FIM
29/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF