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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE039/2022-SRP
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 2022039
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2022 09:30
Publicação: 26/04/2022 09:33
Homologação: 18/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/05/2022 16:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/05/2022 16:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 23/05/2022 16:08 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/05/2022 16:09 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2022 16:10 |
| 6 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 26/04/2022 15:53 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/04/2022 10:23 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/04/2022 09:38 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/04/2022 10:23 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 25/05/2022 16:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/04/2022 10:15 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/04/2022 10:23 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/04/2022 10:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PAG 156 Nº 34.946 | 26/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 2979 | 26/04/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/licitacoes-sfx/ | 26/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED - CONTENDO; PLACA DE OBRA EM LONA COM PLOTAGEM DE GRÁFICA, ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JUNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, ENGENHEIRO ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, ENCARREGADO GERAL DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, REMOÇÃO DE 6.000(SEIS)MIL BRAÇOS E LUMINÁRIA EXISTENTES, FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE 5.000(CINCO)MIL LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ATE 180W E FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE 1.000 (MIL),LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 181W ATÉ 239W. | R$13.218.660,00 | R$9.840.000,00 | VENCEDOR -25,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.218.660,00 | R$9.840.000,00 | -25,56% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED - CONTENDO; PLACA DE OBRA EM LONA COM PLOTAGEM DE GRÁFICA, ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JUNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, ENGENHEIRO ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, ENCARREGADO GERAL DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, REMOÇÃO DE 6.000(SEIS)MIL BRAÇOS E LUMINÁRIA EXISTENTES, FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE 5.000(CINCO)MIL LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ATE 180W E FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE 1.000 (MIL),LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 181W ATÉ 239W. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6.000 | R$2.203,11 | R$13.218.660,00 | Lote vencido por E.F COSTA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS-ME-CONSTRUTORA ENGECON pelo valor de R$9.840.000,00-25,56% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.000 | R$2.203,11 | R$13.218.660,00 | R$9.840.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
E.F COSTA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS-ME-CONSTRUTORA ENGECON 04.420.434/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
E.F COSTA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS-ME-CONSTRUTORA ENGECON 04.420.434/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
E.F COSTA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS-ME-CONSTRUTORA ENGECON 04.420.434/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
E.F COSTA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS-ME-CONSTRUTORA ENGECON 04.420.434/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF