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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2022
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2022/016/1107
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2022 09:00
Publicação: 22/04/2022 10:41
Homologação: 31/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/07/2022 16:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 11/07/2022 16:22 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 11/07/2022 16:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/07/2022 16:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/07/2022 16:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/04/2022 11:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/04/2022 12:11 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/04/2022 13:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/04/2022 12:08 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/08/2022 11:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/04/2022 10:40 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/04/2022 12:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/04/2022 12:59 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, Página B4 | 19/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO DA UNIÃO, Seção 3, nº 74, pag. 256 | 19/04/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 34.938, PAG. 111 | 19/04/2022 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 19/04/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/ | 19/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TIJOLO CERAMICO DE 6 FUROS 0,9 X 0,14 X 0,24 CM | R$62.000,00 | R$39.000,00 | VENCEDOR -37,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.000,00 | R$39.000,00 | -37,10% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TIJOLO CERAMICO DE 6 FUROS 0,9 X 0,14 X 0,24 CM | MILHEIRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$1.240,00 | R$62.000,00 | Lote vencido por M R LEAL LEITE EIRELI - ME pelo valor de R$39.000,00-37,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 50 | R$1.240,00 | R$62.000,00 | R$39.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
M R LEAL LEITE EIRELI - ME 34.704.519/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2022
FIM
28/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF