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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PUBLICA Nº001/2022
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Nº do Processo Administrativo: 005/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. PARANA Nº27 - CENTRO - BANNACH - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2022 13:00
Publicação: 20/04/2022 07:38
Homologação: 12/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGENCIAS | 19/04/2022 23:26 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO | 06/02/2023 13:52 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 19/04/2022 23:16 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/04/2022 23:28 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTOS | 06/02/2023 13:54 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTOS | 06/02/2023 13:53 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/02/2023 13:19 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/04/2022 05:24 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/04/2022 23:29 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Nº74 PAGINA 249 | 19/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA,Nº34.938, PAGINA 108 | 19/04/2022 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA | 19/04/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 19/04/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://bannach.pa.gov.br/ | 19/04/2022 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA MAÇÃ- DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E O TRANSPORTE E NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. | R$30.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | BANANA DA TERRA- DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E O TRANSPORTE E NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. | R$22.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | POLPA DE FRUTA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EXTRAÍDA DA POLPA DA FRUTA INTEGRAL, 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1KG. DIVERSOS SABORES: MARACUJÁ, ABACAXI, GOIABA, ACEROLA, CAJÁ. | R$220.000,00 | R$220.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LEITE IN NATURA – DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA. | R$50.000,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | QUEIJO FRESCO- DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1KG. COM DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE NA EMBALAGEM. | R$52.500,00 | R$0,00 | |
| 6 | QUEIJO RALADO- DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1KG. COM DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE NA EMBALAGEM. | R$70.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$445.000,00 | R$270.000,00 | -39,33% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | QUEIJO FRESCO- DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1KG. COM DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE NA EMBALAGEM. | R$52.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | QUEIJO RALADO- DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1KG. COM DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE NA EMBALAGEM. | R$70.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | LEITE IN NATURA – DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA. | R$50.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | POLPA DE FRUTA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EXTRAÍDA DA POLPA DA FRUTA INTEGRAL, 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1KG. DIVERSOS SABORES: MARACUJÁ, ABACAXI, GOIABA, ACEROLA, CAJÁ. | R$220.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | BANANA DA TERRA- DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E O TRANSPORTE E NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. | R$22.500,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | BANANA MAÇÃ- DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E O TRANSPORTE E NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$445.000,00 | R$52.500,00 | -88,20% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | QUEIJO RALADO- DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1KG. COM DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE NA EMBALAGEM. | R$70.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | QUEIJO FRESCO- DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1KG. COM DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE NA EMBALAGEM. | R$52.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | LEITE IN NATURA – DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA. | R$50.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | POLPA DE FRUTA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EXTRAÍDA DA POLPA DA FRUTA INTEGRAL, 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1KG. DIVERSOS SABORES: MARACUJÁ, ABACAXI, GOIABA, ACEROLA, CAJÁ. | R$220.000,00 | R$220.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | BANANA DA TERRA- DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E O TRANSPORTE E NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. | R$22.500,00 | R$0,00 | |
| 6 | BANANA MAÇÃ- DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E O TRANSPORTE E NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. | R$30.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$445.000,00 | R$220.000,00 | -50,56% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA MAÇÃ- DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E O TRANSPORTE E NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$15,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por DIVINO SABINO DE OLIVEIRA pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BANANA DA TERRA- DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E O TRANSPORTE E NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$15,00 | R$22.500,00 | Lote vencido por DIVINO SABINO DE OLIVEIRA pelo valor de R$22.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | POLPA DE FRUTA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EXTRAÍDA DA POLPA DA FRUTA INTEGRAL, 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1KG. DIVERSOS SABORES: MARACUJÁ, ABACAXI, GOIABA, ACEROLA, CAJÁ. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$22,00 | R$220.000,00 | Lote vencido por DAUVA MARIA DE MORAIS SILVA pelo valor de R$220.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | POLPA DE FRUTA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EXTRAÍDA DA POLPA DA FRUTA INTEGRAL, 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1KG. DIVERSOS SABORES: MARACUJÁ, ABACAXI, GOIABA, ACEROLA, CAJÁ. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$22,00 | R$220.000,00 | Lote vencido por LUCAS DE MORAIS SILVA pelo valor de R$220.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LEITE IN NATURA – DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$2,50 | R$50.000,00 | Lote vencido por DAUVA MARIA DE MORAIS SILVA pelo valor de R$50.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | QUEIJO FRESCO- DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1KG. COM DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE NA EMBALAGEM. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$35,00 | R$52.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | QUEIJO RALADO- DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1KG. COM DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE NA EMBALAGEM. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$35,00 | R$70.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 47.000 | R$146,50 | R$665.000,00 | R$542.500,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
DIVINO SABINO DE OLIVEIRA 201.655.106-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
LUCAS DE MORAIS SILVA 041.164.072-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
DAUVA MARIA DE MORAIS SILVA 641.113.182-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF