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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2022
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo N° 202202002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980369
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/05/2022 09:00
Publicação: 20/04/2022 13:56
Homologação: 19/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2022 09:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 24/05/2022 11:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/05/2022 11:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/05/2022 11:42 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/06/2022 10:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/04/2022 22:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/04/2022 14:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/04/2022 22:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/04/2022 22:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/05/2022 09:26 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/04/2022 22:22 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/04/2022 22:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/04/2022 13:58 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação, jornal da Amazônia, gerais nº 4 | 18/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, pag. 194, seção 3, nº 73 | 18/04/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, pag. 95, nº 34.936 | 18/04/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://santabarbara.pa.gov.br/ | 18/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PIÇARRA BRUTA | R$1.577.342,00 | R$1.577.160,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 2 | SEIXO | R$1.380.000,00 | R$1.380.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ATERRO ARENOSO | R$195.865,80 | R$135.200,00 | VENCEDOR -30,97% do valor de referência |
| 4 | AREIA BRANCA | R$240.000,00 | R$222.000,00 | VENCEDOR -7,50% do valor de referência |
| 5 | TERRA PRETA | R$115.200,00 | R$104.400,00 | VENCEDOR -9,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.508.407,80 | R$3.418.760,00 | -2,56% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PIÇARRA BRUTA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 26.000 | R$60,67 | R$1.577.342,00 | Lote vencido por J.D.DA.S ABUCATER CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$1.577.160,00-0,01% do valor de referência |
| 2 | SEIXO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$172,50 | R$1.380.000,00 | Lote vencido por J.D.DA.S ABUCATER CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$1.380.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TERRA PRETA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.800 | R$64,00 | R$115.200,00 | Lote vencido por J.D.DA.S ABUCATER CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$104.400,00-9,38% do valor de referência |
| 4 | AREIA BRANCA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$80,00 | R$240.000,00 | Lote vencido por J.D.DA.S ABUCATER CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$222.000,00-7,50% do valor de referência |
| 5 | ATERRO ARENOSO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.600 | R$75,33 | R$195.865,80 | Lote vencido por J.D.DA.S ABUCATER CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$135.200,00-30,97% do valor de referência |
| TOTAIS | 41.400 | R$452,50 | R$3.508.407,80 | R$3.418.760,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
J.D.DA.S ABUCATER CONSTRUTORA EIRELI 34.878.863/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
J.D.DA.S ABUCATER CONSTRUTORA EIRELI 34.878.863/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
J.D.DA.S ABUCATER CONSTRUTORA EIRELI 34.878.863/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF