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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TOMADA DE PREÇO Nº001/2022
101002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 004/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA GETÚLIO VARGAS, SNº - CENTRO – SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2022 10:00
Publicação: 20/04/2022 09:07
Homologação: 09/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE JULGAMENTO | 17/05/2022 13:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/05/2022 13:22 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/05/2022 13:22 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/05/2022 13:22 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/04/2022 09:01 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/04/2022 09:04 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/04/2022 09:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 20/04/2022 09:06 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | COTAÇÃO | 20/04/2022 09:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/05/2022 13:23 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/08/2023 12:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/04/2022 09:06 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Nº74, PAGINA 247 | 19/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº34.938, PAGINA 114 | 19/04/2022 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 19/04/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DS AMAZONIA | 19/04/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://casadeleissmb.pa.gov.br/index.html | 19/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$112.095,00 | R$109.500,00 | VENCEDOR -2,32% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$225.390,00 | R$220.500,00 | VENCEDOR -2,17% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$162.060,00 | R$161.800,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$499.545,00 | R$491.800,00 | -1,55% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$7,47 | R$112.095,00 | Lote vencido por COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS ALDEIA DO VALE LTDA pelo valor de R$109.500,00-2,32% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$8,10 | R$162.060,00 | Lote vencido por COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS ALDEIA DO VALE LTDA pelo valor de R$161.800,00-0,16% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$7,51 | R$225.390,00 | Lote vencido por COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS ALDEIA DO VALE LTDA pelo valor de R$220.500,00-2,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 65.000 | R$23,09 | R$499.545,00 | R$491.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS ALDEIA DO VALE LTDA 07.562.670/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF