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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#16/2022
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 1503001/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/PROCESSOS/PA/PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-GARRAFAO-DO-NORTE-1523/PE-16-2022-2022-180538
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2022 08:00
Publicação: 17/05/2022 09:40
Homologação: 20/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/05/2022 10:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 17/05/2022 10:25 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/05/2022 10:26 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/05/2022 10:26 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/05/2022 09:33 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/05/2022 09:33 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/05/2022 09:34 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 17/05/2022 09:34 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/05/2022 10:27 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/05/2022 09:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 17/05/2022 09:36 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/05/2022 09:36 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 04/04/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 04/04/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM O INTUITO DE PRESTAR AUXILIO AS FAMILIAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$109.890,00 | R$108.590,00 | VENCEDOR -1,18% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM O INTUITO DE PRESTAR AUXILIO AS FAMILIAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$195.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$305.390,00 | R$108.590,00 | -64,44% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM O INTUITO DE PRESTAR AUXILIO AS FAMILIAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$109.890,00 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM O INTUITO DE PRESTAR AUXILIO AS FAMILIAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$195.500,00 | R$189.450,00 | VENCEDOR -3,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$305.390,00 | R$189.450,00 | -37,96% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM O INTUITO DE PRESTAR AUXILIO AS FAMILIAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$109.890,00 | R$109.890,00 | Lote vencido por FUNERARIA GLOBOPAX LTDA pelo valor de R$108.590,00-1,18% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM O INTUITO DE PRESTAR AUXILIO AS FAMILIAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$195.500,00 | R$195.500,00 | Lote vencido por M O DA COSTA EIRELI pelo valor de R$189.450,00-3,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$305.390,00 | R$305.390,00 | R$298.040,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
M O DA COSTA EIRELI 26.569.583/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
FUNERARIA GLOBOPAX LTDA 02.213.802/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF