Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2022-05/SEMED
000124 - SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 2022.004 - CPL

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/02/2022 08:00

Publicação: 20/04/2022 13:35

Homologação: 03/03/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 28

Aditivos: 4



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/04/2022 14:09
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 20/04/2022 14:10
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA JULGAMENTO 20/04/2022 14:10
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDCAÇÃO 20/04/2022 14:11
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 20/04/2022 14:11
6 EDITAL EDITAL 20/04/2022 13:27
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 20/04/2022 13:31
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 20/04/2022 13:28
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PESQUISA DE MERCADO 20/04/2022 13:31
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 20/04/2022 14:10
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 20/04/2022 13:29
12 PESQUISA DE MERCADO ORÇAMENTO 20/04/2022 13:32
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 20/04/2022 13:28


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU PAGINA 249 14/02/2022
2 Diário Oficial do Estado IOEPA PAGINA 78 14/02/2022
3 Diário Oficial do Município FAMEP EDIÇÃO 2930 14/02/2022
4 Mural Físico MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA 14/02/2022
5 Portal da Transparência www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br 15/02/2022


Participantes 2


CONSTRUFORTE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 20.548.634/0001-90

Vencidos 4

Venceu 4 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ROTA ASSENTAMENTO UBA PARA KM 40 R$178.524,00 R$0,00
2 ROTA CROA PARA COLEGIO PADRE CICERO R$179.470,08 R$152.064,00 VENCEDOR
-15,27% do valor de referência
3 ROTA ASSENTAMENTO OITO BARRACAS PARA E.M.E.F GETULIO VARGAS R$196.504,56 R$0,00
4 ROTA ASSENTAMENTO ALMESCÃO PARA VILA METADE R$178.502,40 R$0,00
5 ROTA ASSENTAMENTO ALMESCÃO PARA SÃO DOMINGOS R$202.608,00 R$151.200,00 VENCEDOR
-25,37% do valor de referência
6 ROTA ASSENTAMENTO AGUA FRIA/CACAU/ALMESCÃO PARA SÃO DOMINGOS R$198.576,00 R$0,00
7 ROTA ASSENTAMENTO MUSSAL R$157.286,40 R$0,00
8 ROTA ASSENTAMENTO CACAU E AGUA FRIA PARA A ESCOLA GETULIO VARGAS R$163.524,48 R$0,00
9 ROTA ALMESCÃO 1 PARA A ESCOLA SISNANDE MONTEIRO VI R$171.360,00 R$125.664,00 VENCEDOR
-26,67% do valor de referência
10 ROTA CANADA/SAIR DO SOL PARA SÃO DOMINGOS DO ARAGUIA R$216.819,36 R$0,00
11 ROTA BOM JESUS PARA A VILA SANTANA R$161.064,96 R$0,00
12 ROTA BELO HORIZONTE PARA COLEGIO PADRE CICERO R$188.232,48 R$0,00
13 ROTA VICINAL 43 PARA ESCOLA BOA ESPERANÇA R$190.909,20 R$0,00
14 ROTA VICINAL CRISTALINA PARA VILA SANTANA R$177.494,88 R$125.673,60 VENCEDOR
-29,20% do valor de referência
15 ROTA VICINAL 44 PARA ESCOLA DA VICINAL 46 R$156.344,16 R$0,00
16 ROTA VENEZA PARA ESCOLA NOVA VIDA R$248.976,00 R$0,00
17 ROTA VENEZA PARA ELZA DANTAS R$180.252,00 R$0,00
18 ROTA ASSENTAMENTO SOL NASCENTE PARA VILA METADE R$301.209,60 R$0,00
19 ROTA ASSENTAMENTO SANTA LUCIA PARA ESCOLA N.SRA DA GUIA R$172.886,40 R$0,00
20 ROTA SÃO BENEDITO PARA ELZA DANTAS R$167.741,28 R$0,00
21 ROTA OP1 TRÊS IRMÃO PARA VILA METADE R$180.697,20 R$0,00
22 ROTA OP1 E BRASISPANHA PARA A ESCOLA ELZA DANTAS,JOSE LUIZ CLAUDIO E OUTRAS R$214.574,40 R$0,00
23 ROTA ESCOLA ANTONIO GONÇALVES PA ÁGUA FRIA R$167.232,00 R$0,00
24 ROTA ASSENTAMENTO DO MUSSAL PARA A VILA SÃO BENEDITO R$155.357,28 R$0,00
25 ROTA DO ASSENTAMENTO BRASISPANHA PARA ESCOLA PADRE CICERO R$178.272,00 R$0,00
TOTAIS R$4.684.419,12 R$554.601,60 -88,16% do valor de referência

D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 23.662.733/0001-97

Vencidos 21

Venceu 21 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ROTA ASSENTAMENTO UBA PARA KM 40 R$178.524,00 R$118.668,00 VENCEDOR
-33,53% do valor de referência
2 ROTA ASSENTAMENTO OITO BARRACAS PARA E.M.E.F GETULIO VARGAS R$196.504,56 R$134.112,00 VENCEDOR
-31,75% do valor de referência
3 ROTA ASSENTAMENTO ALMESCÃO PARA SÃO DOMINGOS R$202.608,00 R$0,00
4 ROTA ASSENTAMENTO AGUA FRIA/CACAU/ALMESCÃO PARA SÃO DOMINGOS R$198.576,00 R$132.720,00 VENCEDOR
-33,16% do valor de referência
5 ROTA ASSENTAMENTO MUSSAL R$157.286,40 R$105.216,00 VENCEDOR
-33,11% do valor de referência
6 ROTA ASSENTAMENTO CACAU E AGUA FRIA PARA A ESCOLA GETULIO VARGAS R$163.524,48 R$121.632,00 VENCEDOR
-25,62% do valor de referência
7 ROTA ALMESCÃO 1 PARA A ESCOLA SISNANDE MONTEIRO VI R$171.360,00 R$0,00
8 ROTA CANADA/SAIR DO SOL PARA SÃO DOMINGOS DO ARAGUIA R$216.819,36 R$159.120,00 VENCEDOR
-26,61% do valor de referência
9 ROTA BOM JESUS PARA A VILA SANTANA R$161.064,96 R$104.448,00 VENCEDOR
-35,15% do valor de referência
10 ROTA BELO HORIZONTE PARA COLEGIO PADRE CICERO R$188.232,48 R$128.640,00 VENCEDOR
-31,66% do valor de referência
11 ROTA VICINAL 43 PARA ESCOLA BOA ESPERANÇA R$190.909,20 R$125.028,00 VENCEDOR
-34,51% do valor de referência
12 ROTA VICINAL CRISTALINA PARA VILA SANTANA R$177.494,88 R$0,00
13 ROTA VICINAL 44 PARA ESCOLA DA VICINAL 46 R$156.344,16 R$114.278,40 VENCEDOR
-26,91% do valor de referência
14 ROTA VENEZA PARA ESCOLA NOVA VIDA R$248.976,00 R$161.784,00 VENCEDOR
-35,02% do valor de referência
15 ROTA VENEZA PARA ELZA DANTAS R$180.252,00 R$127.080,00 VENCEDOR
-29,50% do valor de referência
16 ROTA ASSENTAMENTO SOL NASCENTE PARA VILA METADE R$301.209,60 R$177.571,20 VENCEDOR
-41,05% do valor de referência
17 ROTA ASSENTAMENTO SANTA LUCIA PARA ESCOLA N.SRA DA GUIA R$172.886,40 R$113.865,60 VENCEDOR
-34,14% do valor de referência
18 ROTA SÃO BENEDITO PARA ELZA DANTAS R$167.741,28 R$162.024,00 VENCEDOR
-3,41% do valor de referência
19 ROTA OP1 TRÊS IRMÃO PARA VILA METADE R$180.697,20 R$128.340,00 VENCEDOR
-28,98% do valor de referência
20 ROTA OP1 E BRASISPANHA PARA A ESCOLA ELZA DANTAS,JOSE LUIZ CLAUDIO E OUTRAS R$214.574,40 R$144.720,00 VENCEDOR
-32,55% do valor de referência
21 ROTA ESCOLA ANTONIO GONÇALVES PA ÁGUA FRIA R$167.232,00 R$105.024,00 VENCEDOR
-37,20% do valor de referência
22 ROTA ASSENTAMENTO DO MUSSAL PARA A VILA SÃO BENEDITO R$155.357,28 R$112.075,20 VENCEDOR
-27,86% do valor de referência
23 ROTA DO ASSENTAMENTO BRASISPANHA PARA ESCOLA PADRE CICERO R$178.272,00 R$117.792,00 VENCEDOR
-33,93% do valor de referência
24 ROTA CROA PARA COLEGIO PADRE CICERO R$179.470,08 R$0,00
25 ROTA ASSENTAMENTO ALMESCÃO PARA VILA METADE R$178.502,40 R$132.480,00 VENCEDOR
-25,78% do valor de referência
TOTAIS R$4.684.419,12 R$2.726.618,40 -41,79% do valor de referência

Itens 25


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ROTA ALMESCÃO 1 PARA A ESCOLA SISNANDE MONTEIRO VI QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.560 R$6,00 R$171.360,00

Lote vencido por CONSTRUFORTE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$125.664,00

-26,67% do valor de referência
2 ROTA ASSENTAMENTO AGUA FRIA/CACAU/ALMESCÃO PARA SÃO DOMINGOS QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.800 R$11,82 R$198.576,00

Lote vencido por D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$132.720,00

-33,16% do valor de referência
3 ROTA ASSENTAMENTO ALMESCÃO PARA SÃO DOMINGOS QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.600 R$6,03 R$202.608,00

Lote vencido por CONSTRUFORTE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$151.200,00

-25,37% do valor de referência
4 ROTA ASSENTAMENTO ALMESCÃO PARA VILA METADE QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.200 R$9,30 R$178.502,40

Lote vencido por D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$132.480,00

-25,78% do valor de referência
5 ROTA ASSENTAMENTO CACAU E AGUA FRIA PARA A ESCOLA GETULIO VARGAS QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.440 R$12,17 R$163.524,48

Lote vencido por D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$121.632,00

-25,62% do valor de referência
6 ROTA ASSENTAMENTO MUSSAL QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.360 R$10,24 R$157.286,40

Lote vencido por D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$105.216,00

-33,11% do valor de referência
7 ROTA ASSENTAMENTO OITO BARRACAS PARA E.M.E.F GETULIO VARGAS QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.480 R$6,45 R$196.504,56

Lote vencido por D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$134.112,00

-31,75% do valor de referência
8 ROTA ASSENTAMENTO SANTA LUCIA PARA ESCOLA N.SRA DA GUIA QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.840 R$6,21 R$172.886,40

Lote vencido por D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$113.865,60

-34,14% do valor de referência
9 ROTA ASSENTAMENTO SOL NASCENTE PARA VILA METADE QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.880 R$5,92 R$301.209,60

Lote vencido por D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$177.571,20

-41,05% do valor de referência
10 ROTA ASSENTAMENTO UBA PARA KM 40 QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.800 R$5,13 R$178.524,00

Lote vencido por D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$118.668,00

-33,53% do valor de referência
11 ROTA BELO HORIZONTE PARA COLEGIO PADRE CICERO QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.160 R$5,85 R$188.232,48

Lote vencido por D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$128.640,00

-31,66% do valor de referência
12 ROTA BOM JESUS PARA A VILA SANTANA QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.720 R$5,24 R$161.064,96

Lote vencido por D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$104.448,00

-35,15% do valor de referência
13 ROTA CANADA/SAIR DO SOL PARA SÃO DOMINGOS DO ARAGUIA QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.480 R$8,86 R$216.819,36

Lote vencido por D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$159.120,00

-26,61% do valor de referência
14 ROTA CROA PARA COLEGIO PADRE CICERO QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.560 R$5,19 R$179.470,08

Lote vencido por CONSTRUFORTE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$152.064,00

-15,27% do valor de referência
15 ROTA DO ASSENTAMENTO BRASISPANHA PARA ESCOLA PADRE CICERO QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.800 R$6,19 R$178.272,00

Lote vencido por D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$117.792,00

-33,93% do valor de referência
16 ROTA ASSENTAMENTO DO MUSSAL PARA A VILA SÃO BENEDITO QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.640 R$7,53 R$155.357,28

Lote vencido por D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$112.075,20

-27,86% do valor de referência
17 ROTA ESCOLA ANTONIO GONÇALVES PA ÁGUA FRIA QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.200 R$8,71 R$167.232,00

Lote vencido por D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$105.024,00

-37,20% do valor de referência
18 ROTA OP1 E BRASISPANHA PARA A ESCOLA ELZA DANTAS,JOSE LUIZ CLAUDIO E OUTRAS QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.200 R$4,97 R$214.574,40

Lote vencido por D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$144.720,00

-32,55% do valor de referência
19 ROTA OP1 TRÊS IRMÃO PARA VILA METADE QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.600 R$6,55 R$180.697,20

Lote vencido por D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$128.340,00

-28,98% do valor de referência
20 ROTA SÃO BENEDITO PARA ELZA DANTAS QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.640 R$8,13 R$167.741,28

Lote vencido por D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$162.024,00

-3,41% do valor de referência
21 ROTA VENEZA PARA ELZA DANTAS QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.000 R$5,01 R$180.252,00

Lote vencido por D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$127.080,00

-29,50% do valor de referência
22 ROTA VENEZA PARA ESCOLA NOVA VIDA QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.400 R$4,94 R$248.976,00

Lote vencido por D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$161.784,00

-35,02% do valor de referência
23 ROTA VICINAL 44 PARA ESCOLA DA VICINAL 46 QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.880 R$10,51 R$156.344,16

Lote vencido por D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$114.278,40

-26,91% do valor de referência
24 ROTA VICINAL CRISTALINA PARA VILA SANTANA QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.440 R$6,98 R$177.494,88

Lote vencido por CONSTRUFORTE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$125.673,60

-29,20% do valor de referência
25 ROTA VICINAL 43 PARA ESCOLA BOA ESPERANÇA QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.600 R$6,92 R$190.909,20

Lote vencido por D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$125.028,00

-34,51% do valor de referência
TOTAIS 707.280 R$180,82 R$4.684.419,12 R$3.281.220,00


Contratos 28


Contrato nº 05060008

R$47.614,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUFORTE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 20.548.634/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 04050014

R$37.263,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUFORTE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 20.548.634/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 19040004

R$47.614,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUFORTE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 20.548.634/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 15030001

R$8.280,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUFORTE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 20.548.634/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 23120001

R$25.902,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUFORTE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 20.548.634/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 08120007

R$33.303,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUFORTE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 20.548.634/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 04110006

R$34.276,76

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUFORTE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 20.548.634/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 111000011

R$37.884,84

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUFORTE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 20.548.634/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 01090001

R$28.574,28

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUFORTE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 20.548.634/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220056

R$554.601,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUFORTE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 20.548.634/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220059

R$554.601,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUFORTE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 20.548.634/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/03/2022

FIM
08/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 06070004

R$321.910,95

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI 23.662.733/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 12060031

R$349.910,95

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI 23.662.733/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 10050001

R$260.551,92

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI 23.662.733/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 11040004

R$378.833,92

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI 23.662.733/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 15030003

R$83.924,78

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI 23.662.733/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 07020010

R$23.750,38

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI 23.662.733/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 28120003

R$196.178,84

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI 23.662.733/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 09120006

R$314.069,98

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI 23.662.733/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 04110007

R$325.313,41

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI 23.662.733/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 11100006

R$177.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI 23.662.733/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 14090013

R$288.402,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI 23.662.733/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 11070007

R$313.535,18

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI 23.662.733/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 10060001

R$309.026,99

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI 23.662.733/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 10050001

R$268.610,55

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI 23.662.733/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 06040003

R$217.750,29

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI 23.662.733/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220058

R$2.726.618,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI 23.662.733/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/03/2022

FIM
08/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220058

R$2.726.618,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI 23.662.733/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2022

FIM
07/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 4


Aditivo: 3

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI 23.662.733/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2022

FIM
30/03/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2

POR VALOR R$2.790.146,40

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI 23.662.733/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/12/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI 23.662.733/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/11/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUFORTE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 20.548.634/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2022

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF