Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#000031/2022
000096 - OURILANDIA DO NORTE
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

Nº do Processo Administrativo: 000052/2022

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/05/2022 09:00

Publicação: 20/04/2022 16:47

Homologação: 25/05/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 12

Aditivos: 0



Documentos 16


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/05/2022 10:47
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA FINAL 25/05/2022 15:20
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA FINAL 25/05/2022 15:21
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 27/05/2022 10:47
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 27/05/2022 10:48
6 EDITAL EDITAL 20/04/2022 16:40
7 ERRATA DO EDITAL EDITAL COM NOVA DATA DA ABERTURA 03/05/2022 09:41
8 ERRATAS EDITAL RETIFICADO 11/05/2022 11:42
9 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 20/04/2022 16:40
10 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 20/04/2022 16:41
11 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA COM QUANTIDADES 20/04/2022 16:45
12 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 20/04/2022 16:46
13 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER INTERNO 27/05/2022 11:54
14 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO. 20/04/2022 16:42
15 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 20/04/2022 16:42
16 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 20/04/2022 16:45


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU, SEÇÃO 3, PAG. 259, Nº75 20/04/2022
2 Diário Oficial da União Publicação de adiamento, DOU, SEÇÃO 3, PAG. 263, Nº82 03/05/2022
3 Diário Oficial da União DOU - SEÇÃO 3, Nº 99, PAG 287 25/05/2022
4 Diário Oficial da União DOU - SEÇÃO 3, Nº 89, PAG 276 12/05/2022
5 Diário Oficial do Município FAMEP, ANO XIII, 2976 20/04/2022
6 Portal da Transparência https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ 20/04/2022


Participantes 2


EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 22.006.630/0001-06

Vencidos 6

Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DIÁRIA EM APARTAMENTO TRIPLO EQUIPADO COM, 03 (TRÊS) CAMAS DE SOLTEIRO, 01 (UM) BANHEIRO PRIVATIVO COM DIVISÓRIAS, AR CONDICIONADO OU CENTRAL DE AR, TV COM NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CANAIS ATIVOS, INTERNET, FRIGOBAR, GARAGEM E CAFÉ DA MANHÃ COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) ALIMENTOS. R$131.400,00 R$131.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 DIÁRIA EM APARTAMENTO QUÁDRUPLO EQUIPADO COM, 04 (QUATRO) CAMAS DE SOLTEIRO, 01 (UM) BANHEIRO PRIVATIVO COM DIVISÓRIAS, AR CONDICIONADO OU CENTRAL DE AR, TV COM NO MÍNIMO 03 ( TRÊS) CANAIS ATIVOS, INTERNET, FRIGOBAR, GARAGEM E CAFÉ DA MANHÃ COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) ALIMENTOS R$82.500,00 R$79.200,00 VENCEDOR
-4,00% do valor de referência
3 DIÁRIA EM APARTAMENTO DUPLO EQUIPADO COM 02 (DUAS CAMAS DE SOLTEIRO, 01 (UM) BANHEIRO PRIVATIVO COM DIVISÓRIAS, AR CONDICIONADO OU CENTRAL DE AR, TV COM NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CANAIS ATIVOS, INTERNET, FRIGOBAR, GARAGEM E CAFÉ DA MANHA COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) ALIMENTOS. R$167.500,00 R$124.900,00 VENCEDOR
-25,43% do valor de referência
4 DIÁRIA EM APARTAMENTO DE CASAL EQUIPADO COM, 01 (UMA) CAMA DE CASAL E 01 (UMA) CAMA DE SOLTEIRO, 01 (UM) BANHEIRO PRIVATIVO COM DIVISÓRIAS, AR CONDICIONADO OU CENTRAL DE AR, TV COM NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CANAIS ATIVOS, INTERNET,FRIGOBAR, GARAGEM E CAFÉ DA MANHÃ COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) ALIMENTOS R$143.500,00 R$109.900,00 VENCEDOR
-23,41% do valor de referência
5 DIÁRIA EM APARTAMENTO AMPLO E AREJADO EQUIPADO COM, 01 (UMA) CAMA DE SOLTEIRO,01 (UM) BANHEIRO COM DIVISÓRIAS, AR CONDICIONADO OU CENTRAL DE AR, TV C/ NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CANAIS ATIVOS, INTERNET, FRIGOBAR, GARAGEM E CAFÉ DA MANHA COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) ALIMENTOS. R$132.250,00 R$127.900,00 VENCEDOR
-3,29% do valor de referência
6 QUARTO DE CASAL CONTENDO: CENTRAL DE AR, BANHEIRO COM CHUVEIRO ELÉTRICO, FRIGOBAR, WIFI, TV, MESA PARA COMPUTADOR, SERVIÇO DE LAVANDERIA, ROUPAS DE BANHO E CAMA DEVIDAMENTE HIGIENIZADOS, CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA R$266.664,00 R$266.400,00 VENCEDOR
-0,10% do valor de referência
TOTAIS R$923.814,00 R$839.700,00 -9,11% do valor de referência

STAR GOLD HOTEL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 06.816.505/0001-05

Vencidos 0

Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DIÁRIA EM APARTAMENTO TRIPLO EQUIPADO COM, 03 (TRÊS) CAMAS DE SOLTEIRO, 01 (UM) BANHEIRO PRIVATIVO COM DIVISÓRIAS, AR CONDICIONADO OU CENTRAL DE AR, TV COM NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CANAIS ATIVOS, INTERNET, FRIGOBAR, GARAGEM E CAFÉ DA MANHÃ COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) ALIMENTOS. R$131.400,00 R$0,00
2 DIÁRIA EM APARTAMENTO QUÁDRUPLO EQUIPADO COM, 04 (QUATRO) CAMAS DE SOLTEIRO, 01 (UM) BANHEIRO PRIVATIVO COM DIVISÓRIAS, AR CONDICIONADO OU CENTRAL DE AR, TV COM NO MÍNIMO 03 ( TRÊS) CANAIS ATIVOS, INTERNET, FRIGOBAR, GARAGEM E CAFÉ DA MANHÃ COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) ALIMENTOS R$82.500,00 R$0,00
3 DIÁRIA EM APARTAMENTO DUPLO EQUIPADO COM 02 (DUAS CAMAS DE SOLTEIRO, 01 (UM) BANHEIRO PRIVATIVO COM DIVISÓRIAS, AR CONDICIONADO OU CENTRAL DE AR, TV COM NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CANAIS ATIVOS, INTERNET, FRIGOBAR, GARAGEM E CAFÉ DA MANHA COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) ALIMENTOS. R$167.500,00 R$0,00
4 DIÁRIA EM APARTAMENTO DE CASAL EQUIPADO COM, 01 (UMA) CAMA DE CASAL E 01 (UMA) CAMA DE SOLTEIRO, 01 (UM) BANHEIRO PRIVATIVO COM DIVISÓRIAS, AR CONDICIONADO OU CENTRAL DE AR, TV COM NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CANAIS ATIVOS, INTERNET,FRIGOBAR, GARAGEM E CAFÉ DA MANHÃ COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) ALIMENTOS R$143.500,00 R$0,00
5 DIÁRIA EM APARTAMENTO AMPLO E AREJADO EQUIPADO COM, 01 (UMA) CAMA DE SOLTEIRO,01 (UM) BANHEIRO COM DIVISÓRIAS, AR CONDICIONADO OU CENTRAL DE AR, TV C/ NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CANAIS ATIVOS, INTERNET, FRIGOBAR, GARAGEM E CAFÉ DA MANHA COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) ALIMENTOS. R$132.250,00 R$0,00
6 QUARTO DE CASAL CONTENDO: CENTRAL DE AR, BANHEIRO COM CHUVEIRO ELÉTRICO, FRIGOBAR, WIFI, TV, MESA PARA COMPUTADOR, SERVIÇO DE LAVANDERIA, ROUPAS DE BANHO E CAMA DEVIDAMENTE HIGIENIZADOS, CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA R$266.664,00 R$0,00
TOTAIS R$923.814,00 R$0,00

Itens 6


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 DIÁRIA EM APARTAMENTO AMPLO E AREJADO EQUIPADO COM, 01 (UMA) CAMA DE SOLTEIRO,01 (UM) BANHEIRO COM DIVISÓRIAS, AR CONDICIONADO OU CENTRAL DE AR, TV C/ NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CANAIS ATIVOS, INTERNET, FRIGOBAR, GARAGEM E CAFÉ DA MANHA COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) ALIMENTOS. DIÁRIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$132,25 R$132.250,00

Lote vencido por EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME pelo valor de R$127.900,00

-3,29% do valor de referência
2 DIÁRIA EM APARTAMENTO DE CASAL EQUIPADO COM, 01 (UMA) CAMA DE CASAL E 01 (UMA) CAMA DE SOLTEIRO, 01 (UM) BANHEIRO PRIVATIVO COM DIVISÓRIAS, AR CONDICIONADO OU CENTRAL DE AR, TV COM NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CANAIS ATIVOS, INTERNET,FRIGOBAR, GARAGEM E CAFÉ DA MANHÃ COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) ALIMENTOS DIÁRIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$143,50 R$143.500,00

Lote vencido por EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME pelo valor de R$109.900,00

-23,41% do valor de referência
3 DIÁRIA EM APARTAMENTO DUPLO EQUIPADO COM 02 (DUAS CAMAS DE SOLTEIRO, 01 (UM) BANHEIRO PRIVATIVO COM DIVISÓRIAS, AR CONDICIONADO OU CENTRAL DE AR, TV COM NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CANAIS ATIVOS, INTERNET, FRIGOBAR, GARAGEM E CAFÉ DA MANHA COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) ALIMENTOS. DIÁRIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$167,50 R$167.500,00

Lote vencido por EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME pelo valor de R$124.900,00

-25,43% do valor de referência
4 DIÁRIA EM APARTAMENTO QUÁDRUPLO EQUIPADO COM, 04 (QUATRO) CAMAS DE SOLTEIRO, 01 (UM) BANHEIRO PRIVATIVO COM DIVISÓRIAS, AR CONDICIONADO OU CENTRAL DE AR, TV COM NO MÍNIMO 03 ( TRÊS) CANAIS ATIVOS, INTERNET, FRIGOBAR, GARAGEM E CAFÉ DA MANHÃ COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) ALIMENTOS DIÁRIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300 R$275,00 R$82.500,00

Lote vencido por EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME pelo valor de R$79.200,00

-4,00% do valor de referência
5 DIÁRIA EM APARTAMENTO TRIPLO EQUIPADO COM, 03 (TRÊS) CAMAS DE SOLTEIRO, 01 (UM) BANHEIRO PRIVATIVO COM DIVISÓRIAS, AR CONDICIONADO OU CENTRAL DE AR, TV COM NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CANAIS ATIVOS, INTERNET, FRIGOBAR, GARAGEM E CAFÉ DA MANHÃ COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) ALIMENTOS. DIÁRIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 R$219,00 R$131.400,00

Lote vencido por EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME pelo valor de R$131.400,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 QUARTO DE CASAL CONTENDO: CENTRAL DE AR, BANHEIRO COM CHUVEIRO ELÉTRICO, FRIGOBAR, WIFI, TV, MESA PARA COMPUTADOR, SERVIÇO DE LAVANDERIA, ROUPAS DE BANHO E CAMA DEVIDAMENTE HIGIENIZADOS, CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA DIÁRIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800 R$333,33 R$266.664,00

Lote vencido por EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME pelo valor de R$266.400,00

-0,10% do valor de referência
TOTAIS 4.700 R$1.270,58 R$923.814,00 R$839.700,00


Contratos 12


Contrato nº 0302/2022/FMAS

R$10.764,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 22.006.630/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0270/2022/PMON

R$105.082,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 22.006.630/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0156/2023/PMON

R$72.627,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 22.006.630/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2023

FIM
23/03/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0033/2023/FMDCA

R$5.250,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096456 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANC E ADOL

CONTRATADO

EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 22.006.630/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0030/2023/FMI

R$4.524,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096468 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

CONTRATADO

EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 22.006.630/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0025/2023/FMAS

R$8.126,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 22.006.630/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0242/2023/FMS

R$69.309,10

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

CONTRATADO

EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 22.006.630/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/05/2023

FIM
24/05/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0156/2023/PMON

R$72.627,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 22.006.630/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2023

FIM
23/03/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0421/2022/FMS

R$14.446,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

CONTRATADO

EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 22.006.630/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/10/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0136/2023/FME

R$15.300,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 22.006.630/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/03/2023

FIM
16/03/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0346/2022/FME

R$75.585,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 22.006.630/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/07/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0075/2023/FMS

R$59.569,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

CONTRATADO

EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 22.006.630/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/02/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação