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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-180201
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 00102004/22
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SALA DE LICITAÇÕES, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 02, CENTRO – DOM ELISEU - PA, CEP: 68.633-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/02/2022 09:00
Publicação: 21/04/2022 09:32
Homologação: 24/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO | 20/04/2022 17:58 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LAUDO ENGENHEIRO | 20/04/2022 17:58 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/04/2022 17:57 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 21/04/2022 09:32 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/04/2022 12:34 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/04/2022 09:32 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 20/04/2022 17:59 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 21/04/2022 09:31 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP, N° 2973 | 14/04/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | https://domeliseu.pa.gov.br | 20/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, 402, BAIRRO BOM JARDIM, DOM ELISEU-PA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU PARA SER UTILIZADA COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL | R$24.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.000,00 | R$24.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, 402, BAIRRO BOM JARDIM, DOM ELISEU-PA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU PARA SER UTILIZADA COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 10 | R$2.400,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por OBERICIO BATISTA DE CARVALHO pelo valor de R$24.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$2.400,00 | R$24.000,00 | R$24.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
OBERICIO BATISTA DE CARVALHO 488.653.467-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF