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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-180301
074001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
Nº do Processo Administrativo: 01703001/22
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: AV. FLORIANO PEIXOTO, Nº 01 – BAIRRO CENTRO – CEP: 68.775-000, SÃO CAETANO DE ODIVELAS – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2022 10:00
Publicação: 21/04/2022 10:53
Homologação: 28/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DO ENGENHEIRO | 21/04/2022 09:34 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LAUDO DO ENGENHEIRO | 21/04/2022 09:34 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/04/2022 10:53 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA | 21/04/2022 10:35 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/04/2022 10:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/04/2022 09:20 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 21/04/2022 10:53 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA | 21/04/2022 10:36 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal | 29/03/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/ | 21/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO BENEDITO Nº 58, BAIRRO: HUMARIZAL, CEP 68.775-000 SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS | R$18.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.000,00 | R$18.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO BENEDITO Nº 58, BAIRRO: HUMARIZAL, CEP 68.775-000 SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$1.500,00 | R$18.000,00 | Lote vencido por JOSÉ ANTONIO FERREIRA MOREIRA pelo valor de R$18.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.500,00 | R$18.000,00 | R$18.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
JOSÉ ANTONIO FERREIRA MOREIRA 076.744.902-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2022
FIM
01/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF