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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-104-2015
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP-104-2015-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2015 09:00
Publicação: 28/01/2015 18:00
Homologação: 06/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA_DE_SESSÃO_DESERTA | 05/02/2015 15:51 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO | 06/03/2015 12:34 |
| 3 | EDITAL | EDITAL 2ª-104-2015 | 19/02/2015 16:19 |
| 4 | EDITAL | EDITAL_E_TERMO_DE_REFERENCIA | 22/01/2015 18:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_230315_153301.PDF | 22/01/2015 11:57 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | correio do tocantins caderno 3 | 23/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reserva, emissão, marcação remarcação, endosso e fornecimento de passagens nacionais, em ônibus regulares e não regulares destinados aos pacientes, do T. F. D. | 22/01/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | dou nº 35 sessão 3 | 23/02/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO 3, PG-199 - HOMOLOGAÇÃO | 23/03/2015 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO 3, PG-237 - EXTRATO DE CONTRATO | 27/03/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reserva, emissão, marcação remarcação, endosso e fornecimento de passagens nacionais, em ônibus regulares e não regulares destinados aos pacientes, do T. F. D. | 22/01/2015 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | ioepa - protocolo 798114 | 23/02/2015 |
| 8 | Diário Oficial do Município | diário oficial do município edição 080 | 23/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS NACIONAIS, EM ÔNIBUS REGULARES E NÃO REGULARES DESTINADOS AOS PACIENTES, DO T.F.D. (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO) | R$154.800,00 | R$144.000,00 | VENCEDOR -6,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$154.800,00 | R$144.000,00 | -6,98% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS NACIONAIS, EM ÔNIBUS REGULARES E NÃO REGULARES DESTINADOS AOS PACIENTES, DO T.F.D. (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO) 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BELÉM/MARABÁ | UNIDADE | - | 720 | R$80,00 | R$57.600,00 |
| 2 | MARABÁ/BELÉM | UNIDADE | - | 720 | R$80,00 | R$57.600,00 |
| 3 | ARAGUAÍNA/SÃO DOMINGOS | UNIDADE | - | 360 | R$55,00 | R$19.800,00 |
| 4 | SÃO DOMINGOS/ARAGUAÍNA | UNIDADE | - | 360 | R$55,00 | R$19.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.160 | R$270,00 | R$154.800,00 | |||