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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2022FMS-PE
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 009/2022FMS-PE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2022 10:00
Publicação: 25/04/2022 09:14
Homologação: 14/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 25/04/2022 09:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 25/04/2022 09:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/04/2022 09:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/04/2022 09:16 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/04/2022 08:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/04/2022 09:03 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 25/04/2022 08:47 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 25/04/2022 08:51 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL SEGUNDA CHAMADA | 25/04/2022 09:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/04/2022 08:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/04/2022 08:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 25/04/2022 08:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/04/2022 09:04 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022FMS-PE SEGUNDA CHAMADA (PÁGINA182 / 34.913) | 30/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022FMS-PE (PÁGINA122 / Nº34.894) | 16/03/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022FMS-PE SEGUNDA CHAMADA | 30/03/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022FMS-PE | 15/03/2022 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022FMS-PE SEGUNDA CHAMADA | 30/03/2022 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022FMS-PE | 15/03/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | https://trairao.pa.gov.br | 16/03/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | https://trairao.pa.gov.br | 30/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA: ESPECIFICAÇÃO: SEREM EXECUTADOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, 24 HORAS POR DIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO, COM 01 SEGURANÇA POR TURNO. | R$111.662,52 | R$84.000,00 | VENCEDOR -24,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$111.662,52 | R$84.000,00 | -24,77% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA: ESPECIFICAÇÃO: SEREM EXECUTADOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, 24 HORAS POR DIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO, COM 01 SEGURANÇA POR TURNO. | TEMPO | 3390397700 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA/MONITORADA | 12 | R$9.305,21 | R$111.662,52 | Lote vencido por ASSOCIACAO SEGURANCA DA ELITE TRAIRENSE - GSET pelo valor de R$84.000,00-24,77% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$9.305,21 | R$111.662,52 | R$84.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ASSOCIACAO SEGURANCA DA ELITE TRAIRENSE - GSET 19.289.592/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos