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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE 06/2022 - 012
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 0301006/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2022 09:00
Publicação: 26/04/2022 11:04
Homologação: 05/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR | 25/04/2022 09:30 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 25/04/2022 09:49 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/04/2022 09:50 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 25/04/2022 09:12 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/04/2022 11:05 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/04/2022 09:11 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 25/04/2022 11:02 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/04/2022 09:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2091#book/11 | 22/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1DPPaX9ol4Q6R1tqfbn8PuRZLWCYg9bUO/view pág 156 | 22/04/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.capanema.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=430 | 25/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE APOIO AO SETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA ESPECIFICAMENTE NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO SIOPE, RREO, RGF VIA SICONFI COM FITO A INTEGRAR O QUADRO TÉCNICO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE A MESMA NÃO DISPÕE DE SERVIDORES EFETIVOS HABILITADOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PERQUERIDOS | R$54.000,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$54.000,00 | R$54.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE APOIO AO SETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA ESPECIFICAMENTE NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO SIOPE, RREO, RGF VIA SICONFI COM FITO A INTEGRAR O QUADRO TÉCNICO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE A MESMA NÃO DISPÕE DE SERVIDORES EFETIVOS HABILITADOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PERQUERIDOS | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$4.500,00 | R$54.000,00 | Lote vencido por ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA pelo valor de R$54.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.500,00 | R$54.000,00 | R$54.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 449.748.762-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2022
FIM
06/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF