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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#039/2022
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 20220443
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2022 08:30
Publicação: 25/04/2022 10:20
Homologação: 12/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/05/2022 08:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/05/2022 11:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/05/2022 11:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/05/2022 11:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/05/2022 11:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/04/2022 09:29 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/04/2022 09:30 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/04/2022 09:30 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/04/2022 09:30 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇO | 25/04/2022 09:31 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PROCESSO | 23/05/2022 15:06 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/04/2022 09:32 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/04/2022 09:31 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/04/2022 09:33 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | diário oficial da união, seção 3 n°76 pag 281 | 25/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | diário oficial da união, seção 3 N° 78 PAG 256. retificação da data | 27/04/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N°34944 PAG 81 | 25/04/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N°34948 pag 126, retificação da data | 27/04/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | diário do pará, caderno da economia B14, retificação da data | 27/04/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | diário do pará, caderno da economia B10 | 25/04/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | www.auroradopara.pa.gov.br | 25/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SALGADOS VARIADOS | R$186.775,00 | R$163.742,00 | VENCEDOR -12,33% do valor de referência |
| 2 | SUCO DE FRUTAS (LITRO) ESPECIFICAÇÃO: BEBIDA GELADA | R$7.985,30 | R$6.786,80 | VENCEDOR -15,01% do valor de referência |
| 3 | PÃES (KG) | R$14.760,00 | R$14.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$209.520,30 | R$185.288,80 | -11,57% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SALGADOS VARIADOS | CENTO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.100 | R$60,25 | R$186.775,00 | Lote vencido por R C V R DE OLIVEIRA - ME pelo valor de R$163.742,00-12,33% do valor de referência |
| 2 | PÃES (KG) | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 820 | R$18,00 | R$14.760,00 | Lote vencido por R C V R DE OLIVEIRA - ME pelo valor de R$14.760,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SUCO DE FRUTAS (LITRO) ESPECIFICAÇÃO: BEBIDA GELADA | VOLUME | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 470 | R$16,99 | R$7.985,30 | Lote vencido por R C V R DE OLIVEIRA - ME pelo valor de R$6.786,80-15,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.390 | R$95,24 | R$209.520,30 | R$185.288,80 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2022
FIM
13/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2022
FIM
13/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2022
FIM
13/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2022
FIM
13/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2022
FIM
13/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF