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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 021/2022 CEL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 5.243/2022-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2022 09:00
Publicação: 26/04/2022 09:03
Homologação: 23/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/06/2022 09:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 02/06/2022 10:15 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 02/06/2022 10:15 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/06/2022 10:14 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOÇÃO | 02/06/2022 09:43 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/04/2022 09:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/04/2022 14:56 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/04/2022 10:37 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 25/04/2022 10:40 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 02/06/2022 09:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 25/04/2022 10:09 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 25/04/2022 10:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/04/2022 10:36 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 26/04/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 03/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DOU, N° 104, PAG: 315, SEÇÃO 3 | 03/06/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU, N° 104, PAG: 313, SEÇÃO 3 | 03/06/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.946, PAG: 151, PROTOCOLO: 789180 | 26/04/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 34.994, PAG: 129, PROTOCOLO: 808353 | 03/06/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2979, PAG: 56, CODIGO IDENTIFICADOR: 7F5C4C3B | 26/04/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 3006, PAG: 87, CODIGO IDENTIFICADOR: 5FC1B57A | 02/06/2022 |
| 9 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 3006, PAG: 87, CODIGO IDENTIFICADOR: 6EF0CBEB | 02/06/2022 |
| 10 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SMS | 26/04/2022 |
| 11 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 26/04/2022 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - TENDAS 5X5M | R$76.847,00 | R$76.800,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 - PARTICIPAÇÃO ABERTA - TENDAS 10X10M | R$163.984,80 | R$163.960,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$240.831,80 | R$240.760,00 | -0,03% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05 - PARTICIPAÇÃO ABERTA - SALAS | R$185.244,60 | R$185.209,92 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 2 | LOTE 04 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - CLIMATIZADOR | R$20.258,75 | R$20.240,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 3 | LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO ABERTA - TENDAS 6X6M | R$92.360,60 | R$92.329,80 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$297.863,95 | R$297.779,72 | -0,03% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - TENDAS 5X5M 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDA PIRAMIDAL 5X5M COM FECHAMENTO (25M²) COMPOSTA EM ESTRUTURA METÁLICA REFORÇADA NA CHAPA 14 COM MONTAGEM INDIVIDUAL OU AGREGADA COM FORMAÇÃO DE PAVILHÕES, PILARES DE SUSTENTAÇÃO 3 M DE ALTURA; NA CHAPA 14 COM PERFIL DE 100X100M, COM 3 METROS DE ALTURA, CALHADA EM PIRAMIDE, LONA VINÍLICA COM TRATAMENTO ESPECIAL E REVESTIMENTO SINTÉTICO, BLACK OUT (RETENÇÃO DE LUZ SOLAR), ANTIMOFO, E AUTO EXTINGUÍVEL, ESTRUTURA METÁLICA TRILAÇADA E 100% GALVANIZADA A FOGO; CONJUNTO DE HASTES, PARA 1 DIA. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$828,96 | R$16.579,20 |
| 2 | LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDA TENDA PIRAMIDAL 5X5M (25M²) COM FECHAMENTO - COMPOSTA EM ESTRUTURA METÁLICA REFORÇADA NA CHAPA 14 COM MONTAGEM INDIVIDUAL OU AGREGADA COM FORMAÇÃO DE PAVILHÕES, PILARES DE SUSTENTAÇÃO 3 M DE ALTURA; NA CHAPA 14 COM PERFIL DE 100X100M, COM 3 METROS DE ALTURA, CALHADA EM PIRAMIDE, LONA VINÍLICA COM TRATAMENTO ESPECIAL E REVESTIMENTO SINTÉTICO, BLACK OUT (RETENÇÃO DE LUZ SOLAR), ANTI-MOFO, E AUTO EXTINGUÍVEL, ESTRUTURA METÁLICA TRILAÇADA E 100% GALVANIZADA A FOGO; CONJUNTO DE HASTES, PARA 5 DIAS. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$1.143,73 | R$22.874,60 |
| 3 | LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDA TENDA PIRAMIDAL 5X5M (25M²) COM FECHAMENTO COMPOSTA EM ESTRUTURA METÁLICA REFORÇADA NA CHAPA 14 COM MONTAGEM INDIVIDUAL OU AGREGADA COM FORMAÇÃO DE PAVILHÕES, PILARES DE SUSTENTAÇÃO 3 M DE ALTURA; NA CHAPA 14 COM PERFIL DE 100X100M, COM 3 METROS DE ALTURA, CALHADA EM PIRAMIDE, LONA VINÍLICA COM TRATAMENTO ESPECIAL E REVESTIMENTO SINTÉTICO, BLACK OUT (RETENÇÃO DE LUZ SOLAR), ANTI-MOFO, E AUTO EXTINGUÍVEL, ESTRUTURA METÁLICA TRILAÇADA E 100% GALVANIZADA A FOGO; CONJUNTO DE HASTES, PARA 30 DIAS. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$1.869,66 | R$37.393,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$3.842,35 | R$76.847,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO ABERTA - TENDAS 6X6M 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESMONTAGEM DE TENDA TENDA TENDA PIRAMIDAL 6X6M (36M²) COM FECHAMENTO COMPOSTA EM ESTRUTURA METÁLICA REFORÇADA NA CHAPA 14 COM MONTAGEM INDIVIDUAL OU AGREGADA COM FORMAÇÃO DE PAVILHÕES, PILARES DE SUSTENTAÇÃO 3 M DE ALTURA; NA CHAPA 14 COM PERFIL DE 100X100M, COM 3 METROS DE ALTURA, CALHADA EM PIRAMIDE, LONA VINÍLICA COM TRATAMENTO ESPECIAL E REVESTIMENTO SINTÉTICO, BLACK OUT (RETENÇÃO DE LUZ SOLAR), ANTI-MOFO, E AUTO EXTINGUÍVEL, ESTRUTURA METÁLICA TRILAÇADA E 100% GALVANIZADA A FOGO; CONJUNTO DE HASTES. 1 DIAS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$1.099,16 | R$21.983,20 |
| 2 | DESMONTAGEM DE TENDA TENDA PIRAMIDAL 6X6M (36M²) COM FECHAMENTO COMPOSTA EM ESTRUTURA METÁLICA REFORÇADA NA CHAPA 14 COM MONTAGEM INDIVIDUAL OU AGREGADA COM FORMAÇÃO DE PAVILHÕES, PILARES DE SUSTENTAÇÃO 3 M DE ALTURA; NA CHAPA 14 COM PERFIL DE 100X100M, COM 3 METROS DE ALTURA, CALHADA EM PIRAMIDE, LONA VINÍLICA COM TRATAMENTO ESPECIAL E REVESTIMENTO SINTÉTICO, BLACK OUT (RETENÇÃO DE LUZ SOLAR), ANTI-MOFO, E AUTO EXTINGUÍVEL, ESTRUTURA METÁLICA TRILAÇADA E 100% GALVANIZADA A FOGO; CONJUNTO DE HASTES. 5 DIAS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$1.481,52 | R$29.630,40 |
| 3 | DESMONTAGEM DE TENDA TENDA PIRAMIDAL 6X6M (36M²) COM FECHAMENTO COMPOSTA EM ESTRUTURA METÁLICA REFORÇADA NA CHAPA 14 COM MONTAGEM INDIVIDUAL OU AGREGADA COM FORMAÇÃO DE PAVILHÕES, PILARES DE SUSTENTAÇÃO 3 M DE ALTURA; NA CHAPA 14 COM PERFIL DE 100X100M, COM 3 METROS DE ALTURA, CALHADA EM PIRAMIDE, LONA VINÍLICA COM TRATAMENTO ESPECIAL E REVESTIMENTO SINTÉTICO, BLACK OUT (RETENÇÃO DE LUZ SOLAR), ANTI-MOFO, E AUTO EXTINGUÍVEL, ESTRUTURA METÁLICA TRILAÇADA E 100% GALVANIZADA A FOGO; CONJUNTO DE HASTES. 30 DIAS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$2.037,35 | R$40.747,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$4.618,03 | R$92.360,60 | |||
Lote 3: LOTE 05 - PARTICIPAÇÃO ABERTA - SALAS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PISO MEDINDO 10X10, PISO EM PLATAFORMA PANTAGRAFICA COM 25CM DE ALTURA, CAPACIDADE DE CARGA DE 400KG/M2 DISTRIBUIDO EM TODA A PLATAFORMA E 100KG APLICADO EM POSIÇÕES ISOLADAS, FABRICADO EM CHAPA LISA 12MM E PERFIL LAMINADO 14MM MONTADA COM PARAFUSOS GALVANIZADOS ASTM 307, COMPENSADO NAVAL 25MM REFORÇADA POR CANTONEIRAS FABRICADA EM CHAPA 16TIPO U COM CAPACIDADE DE CARGA 400KG/M2 DISTRIBUIDO EM PLATAFORMA E 100PG APLICADO EM POSIÇÕES ISOLADAS | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$4.490,92 | R$53.891,04 |
| 2 | CONFEÇÃO E MONTAGEM DE SALAS DE DESCANSO PARA FUNCIONÁRIOS MEDINDO 8X8M (64M²), FABRICADO EM PERFIL DE ALUMÍNIO DE 08 LADOS, TRAVESSAS E VIGAS DE ALUMÍNIO E PAINÉIS DE OCTANORM DUPLA FACE BRANCOS, MEDINDO 2X1 CADA FOLHA, COM PERFIS METÁLICOS E ESTRUTURADO POR MONTANTES OCTOGONAIS ATÉ 2,20M DE ALTURA COM COBERTURA E BARRAS DE CONTENÇÃO EM TODA LATERAL. QUATRO, AR CONDICIONADOS DE NO MÍNIMO, OITO MIL BTUS, PARA 30 DIAS. | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$7.045,40 | R$84.544,80 |
| 3 | COBERTURA PARA SALAS DOS MÉDICOS, TIPO PIRAMIDAL 10X10M (100M²) COBERTURA EM LONA BRANCA BLACK-OUT TIPO PIRAMIDAL, PÉS DE SUSTENTAÇÃO EM TUBOS GALVANIZADO, CONSTITUÍDA E COMPOSTA DE CALHAS INTEIRIÇAS LATERAIS PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA. ALTURA DE 3,00 METROS EM SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO LATERAL, COM FECHAMENTO NAS QUATROS LATERAIS, PARA 30 DIAS. | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$3.900,73 | R$46.808,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$15.437,05 | R$185.244,60 | |||
Lote 4: LOTE 03 - PARTICIPAÇÃO ABERTA - TENDAS 10X10M 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDA TENDA PIRAMIDAL 10X10M (100M²) COM FECHAMENTO, COBERTURA EM LONA BRANCA BLACK-OUT TIPO PIRAMIDAL, PÉS DE SUSTENTAÇÃO EM TUBOS GALVANIZADO, CONSTITUÍDA E COMPOSTA DE CALHAS INTEIRIÇAS LATERAIS PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA. ALTURA DE 3,00 METROS EM SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO LATERAL, COM ALONGAMENTO QUE PERMITE CHEGAR À ALTURA MÁXIMA DE 4,5 M - 5 DIAS. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$2.560,24 | R$51.204,80 |
| 2 | LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDA TENDA PIRAMIDAL 10X10M (100M²) COM FECHAMENTO, COBERTURA EM LONA BRANCA BLACK-OUT TIPO PIRAMIDAL, PÉS DE SUSTENTAÇÃO EM TUBOS GALVANIZADO, CONSTITUÍDA E COMPOSTA DE CALHAS INTEIRIÇAS LATERAIS PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA. ALTURA DE 3,00 METROS EM SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO LATERAL, COM ALONGAMENTO QUE PERMITE CHEGAR À ALTURA MÁXIMA DE 4,5 M - 30 DIAS. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$3.583,26 | R$71.665,20 |
| 3 | DESMONTAGEM DE TENDA TENDA PIRAMIDAL 10X10M (100M²) COM FECHAMENTO COBERTURA EM LONA BRANCA BLACK-OUT TIPO PIRAMIDAL, PÉS DE SUSTENTAÇÃO EM TUBOS GALVANIZADO, CONSTITUÍDA E COMPOSTA DE CALHAS INTEIRIÇAS LATERAIS PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA. ALTURA DE 3,00 METROS EM SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO LATERAL, COM ALONGAMENTO QUE PERMITE CHEGAR À ALTURA MÁXIMA DE 4,5 M - 1 DIA. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$2.055,74 | R$41.114,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$8.199,24 | R$163.984,80 | |||
Lote 5: LOTE 04 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - CLIMATIZADOR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR DE POUCO RUÍDO (DE 55 A 64 DECIBÉIS DE VOLUME MÁXIMO), MOVIMENTAÇÃO DE 4500M3/H, COM REGULAGEM DE INTENSIDADE DO VENTO, COM POTÊNCIA (DO MOTOR 1 1/4 CV - BAIXA 1600 RPM - POTENCIA: 180 WATTS E MOTOR 2 1/5 CV ALTA 3500 RPA - POTENCIA: 150 WATTS PARA AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS. 1 UNID. PARA 30 DIAS. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 25 | R$810,35 | R$20.258,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25 | R$810,35 | R$20.258,75 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C.A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI 12.632.639/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C.A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI 12.632.639/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G M FEITOSA EIRELI 41.245.509/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G M FEITOSA EIRELI 41.245.509/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF