Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 044/2022/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 6.984/2022-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ - UASG: 927495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2022 09:00
Publicação: 26/04/2022 11:16
Homologação: 16/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO DE RESERVA | 18/05/2022 14:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 18/05/2022 14:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 18/05/2022 14:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/05/2022 14:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/05/2022 14:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 25/04/2022 10:57 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/04/2022 09:53 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/04/2022 09:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 26/04/2022 09:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/05/2022 14:35 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/04/2022 10:56 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/04/2022 09:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/04/2022 09:52 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 77 - Aviso de Licitação - Página 321 | 26/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 93, Página 280 – Aviso de Homologação. | 18/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 94, Página 295 – Extrato de Ata de Registro de Preço | 19/05/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.946 - Página 154 - Aviso de Licitação - Protocolo: 789193 | 26/04/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 34.973, Página 123, Protocolo 799959 – Aviso de Homologação. | 18/05/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.975 - Página 122 - Protocolo: 800775 - Extrato de Ata de Registro de Preço | 19/05/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII I N° 2979 - Aviso de Licitação - Código Identificador: 27F38080 - Página 51 | 26/04/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII N° 2996 - Código Identificador: 9844A717 - Página 34-Extrato de Ata de Registro de Preço | 19/05/2022 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII Nº 2995 - Cód. Identificador: 793F3235 - Página 46 - Aviso de Homologação. | 18/05/2022 |
| 10 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS (Aviso de Licitação) | 26/04/2022 |
| 11 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMM (Aviso de Licitação) | 26/04/2022 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Aviso de Licitação | 26/04/2022 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 – Aviso de Homologação. | 18/05/2022 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Extrato de Ata de Registro de Preço | 19/05/2022 |
| 15 | Site | Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - UASG: 927495 | 26/04/2022 |
| 16 | Site | Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 26/04/2022 |
| 17 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - link para acesso: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20044/2022/CPL&clean=false | 26/04/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE LEISHMANIOSE EM CÃES (TESTE). ESPECIFICAÇÃO: ENSAIO IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTI CORPOS ANTI L. INFANTUM EM AMOSTRAS DE SANGUE, SORO OU PLASMA CANINO; KIT COMPOSTO POR 01 PLATAFORMA DE TESTE; 01 TUBO COLETOR; 01 TAMPÃO E 01 PIPETA; APRESENTAÇÃO: PODE SER EM CAIXA. | R$285.375,00 | R$0,00 | |
| 2 | TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE LEISHMANIOSE EM CÃES (TESTE). ESPECIFICAÇÃO: ENSAIO IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTI CORPOS ANTI L. INFANTUM EM AMOSTRAS DE SANGUE, SORO OU PLASMA CANINO; KIT COMPOSTO POR 01 PLATAFORMA DE TESTE; 01 TUBO COLETOR; 01 TAMPÃO E 01 PIPETA; APRESENTAÇÃO: PODE SER EM CAIXA. | R$95.125,00 | R$65.600,00 | VENCEDOR -31,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$380.500,00 | R$65.600,00 | -82,76% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE LEISHMANIOSE EM CÃES (TESTE). ESPECIFICAÇÃO: ENSAIO IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTI CORPOS ANTI L. INFANTUM EM AMOSTRAS DE SANGUE, SORO OU PLASMA CANINO; KIT COMPOSTO POR 01 PLATAFORMA DE TESTE; 01 TUBO COLETOR; 01 TAMPÃO E 01 PIPETA; APRESENTAÇÃO: PODE SER EM CAIXA. | R$285.375,00 | R$142.500,00 | VENCEDOR -50,07% do valor de referência |
| 2 | TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE LEISHMANIOSE EM CÃES (TESTE). ESPECIFICAÇÃO: ENSAIO IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTI CORPOS ANTI L. INFANTUM EM AMOSTRAS DE SANGUE, SORO OU PLASMA CANINO; KIT COMPOSTO POR 01 PLATAFORMA DE TESTE; 01 TUBO COLETOR; 01 TAMPÃO E 01 PIPETA; APRESENTAÇÃO: PODE SER EM CAIXA. | R$95.125,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$380.500,00 | R$142.500,00 | -62,55% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE LEISHMANIOSE EM CÃES (TESTE). ESPECIFICAÇÃO: ENSAIO IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTI CORPOS ANTI L. INFANTUM EM AMOSTRAS DE SANGUE, SORO OU PLASMA CANINO; KIT COMPOSTO POR 01 PLATAFORMA DE TESTE; 01 TUBO COLETOR; 01 TAMPÃO E 01 PIPETA; APRESENTAÇÃO: PODE SER EM CAIXA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.750 | R$76,10 | R$285.375,00 | Lote vencido por PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$142.500,00-50,07% do valor de referência |
| 2 | TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE LEISHMANIOSE EM CÃES (TESTE). ESPECIFICAÇÃO: ENSAIO IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTI CORPOS ANTI L. INFANTUM EM AMOSTRAS DE SANGUE, SORO OU PLASMA CANINO; KIT COMPOSTO POR 01 PLATAFORMA DE TESTE; 01 TUBO COLETOR; 01 TAMPÃO E 01 PIPETA; APRESENTAÇÃO: PODE SER EM CAIXA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.250 | R$76,10 | R$95.125,00 | Lote vencido por CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI pelo valor de R$65.600,00-31,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.000 | R$152,20 | R$380.500,00 | R$208.100,00 | |||