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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2022
135001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA
Nº do Processo Administrativo: 022/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2022 10:00
Publicação: 26/04/2022 10:03
Homologação: 10/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSOES DE ABERTURA | 07/06/2022 11:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 07/06/2022 11:19 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/06/2022 11:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/06/2022 11:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/04/2022 09:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/06/2022 11:04 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO EDITAL E ANEXOS | 26/04/2022 09:58 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO E PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIO | 26/04/2022 09:54 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/06/2022 11:21 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/06/2022 11:05 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/04/2022 09:52 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/06/2022 11:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 26/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 26/04/2022 |
| 3 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 26/04/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://curua.pa.gov.br/ | 25/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) BOTIJÃO DE 13KG | R$94.680,30 | R$94.680,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) VÁZIO COM CAPACIDADE PARA 13KG | R$14.150,00 | R$14.150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$108.830,30 | R$108.830,30 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) VÁZIO COM CAPACIDADE PARA 13KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$283,00 | R$14.150,00 | Lote vencido por E. D. BERTINO MOTA - ME pelo valor de R$14.150,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) BOTIJÃO DE 13KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 715 | R$132,42 | R$94.680,30 | Lote vencido por E. D. BERTINO MOTA - ME pelo valor de R$94.680,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 765 | R$415,42 | R$108.830,30 | R$108.830,30 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
E. D. BERTINO MOTA - ME 13.771.751/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135204 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO
E. D. BERTINO MOTA - ME 13.771.751/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E. D. BERTINO MOTA - ME 13.771.751/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA
E. D. BERTINO MOTA - ME 13.771.751/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF