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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-023PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 9/2022-023PMT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ, S/Nº, SETOR MORUMBI – PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/05/2022 09:00
Publicação: 26/04/2022 08:35
Homologação: 17/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/05/2022 09:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 24/05/2022 13:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE JULGAMENTO | 24/05/2022 13:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 24/05/2022 09:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 24/05/2022 09:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/04/2022 08:30 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/04/2022 08:30 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/04/2022 08:31 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 26/04/2022 08:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/05/2022 09:53 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/04/2022 08:32 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/04/2022 08:33 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/04/2022 08:33 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | LOCAL DE ABERTURA DO PEOCESSO:RUA DO CAFÉ, S/Nº, SETOR MORUMBI – PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA | 26/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP, SEÇÃO 3, N° 77, PAG 329, COLUNA 1. | 26/04/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP, AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS, SEÇÃO 3, N° 97, PAG 1665, COLUNA 1. | 24/05/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 97, PAG 1665, COLUNA 1. | 24/05/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP, N° 34.946, PAG 156, COLUNA 2. | 26/04/2022 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT. | 26/04/2022 |
| 7 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP, ANO XIII, N° 2979, PAG 165, COLUNA 1. | 26/04/2022 |
| 8 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP, AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS, ANO XIII, N° 2999, PAG 112 E 113, COLUNA 2 E 1. | 24/05/2022 |
| 9 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XIII, N° 2999, PAG 113, COLUNA 2. | 24/05/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 26/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 001 - EPI | R$108.356,11 | R$101.853,78 | VENCEDOR -6,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$108.356,11 | R$101.853,78 | -6,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 001 - EPI 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 265 | R$10,55 | R$2.796,54 |
| 2 | PROTETOR AURICULAR: ESPECIFICAÇÃO: PROTETOR AURICULAR DO TIPO PLUG | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 295 | R$2,68 | R$790,01 |
| 3 | LUVA PVC FORRADA: ESPECIFICAÇÃO: TAMANHO DIVERSOS | PAR | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 2.544 | R$23,05 | R$58.639,20 |
| 4 | MASCARA DESCARTAVEL COM VALVULA: ESPECIFICAÇÃO: MASCARA CONTRA POEIRAS COM VÁLVULA FILTRO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 2.544 | R$4,10 | R$10.430,40 |
| 5 | BOTINA DE SEGURANÇA: ESPECIFICAÇÃO: BOTINA DE SEGURANÇA SEM BIQUEIRA COM ELÁSTICO NUMERAÇÃO 35/45. | PAR | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 265 | R$77,09 | R$20.428,32 |
| 6 | LUVA ALGODÃO PIGMENTADA: ESPECIFICAÇÃO: LUVA ALGODÃO PIGMENTADA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 2.544 | R$6,00 | R$15.271,63 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.457 | R$123,47 | R$108.356,11 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105339 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI
ALBARELLO E ALBARELLO LTDA 13.364.628/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105339 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI
ALBARELLO E ALBARELLO LTDA 13.364.628/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF