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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#N.º9/2022-00001
094002 - CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 01/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/05/2022 09:00
Publicação: 25/04/2022 17:08
Homologação: 26/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 08/06/2022 10:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JUGAMENTO | 08/06/2022 10:59 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/06/2022 11:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/06/2022 11:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/04/2022 16:31 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL SEGUNDA CHAMADA | 18/05/2022 15:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/04/2022 16:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/04/2022 16:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 25/04/2022 16:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/06/2022 11:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/04/2022 16:33 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/04/2022 16:32 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/04/2022 16:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARÁ | 22/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | diário oficial do estado Nº 34.942, pag. 163 (IOEPA) | 22/04/2022 |
| 3 | Site | PORTAL DO JURISDICIONADO tcmpa | 25/04/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://camaramaedorio.pa.gov.br/ | 25/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$111.300,00 | R$111.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$111.300,00 | R$111.300,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 15.000 | R$7,42 | R$111.300,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TROPICAL LTDA pelo valor de R$111.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 15.000 | R$7,42 | R$111.300,00 | R$111.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094002 - CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
AUTO POSTO TROPICAL LTDA 11.762.073/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF