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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2022
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 1663/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2022 09:00
Publicação: 26/04/2022 09:58
Homologação: 10/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/07/2022 11:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÕES DE ABERTURA | 19/07/2022 11:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÕES DE JULGAMENTO | 19/07/2022 11:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 19/07/2022 11:17 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2022 11:18 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/04/2022 18:06 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 26/04/2022 09:54 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 25/04/2022 18:06 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 06/05/2022 09:19 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/07/2022 11:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/04/2022 09:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/04/2022 09:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/04/2022 09:56 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B10 | 25/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO DO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 | 25/04/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 34944, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO Nº 788448 | 25/04/2022 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 25/04/2022 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 25/04/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 25/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, AUTOMÁTICA, ANO MODELO SUPERIOR A 2016, MOTOR POTÊNCIA MÍNIMA DE 160 CV, À DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS), INCLUSO: SEGURO, EMPLACAMENTO, IPVA, LICENCIAMENTO. ENTREGAR DEVIDAMENTE REVISADA, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO | R$748.799,64 | R$627.478,92 | VENCEDOR -16,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$748.799,64 | R$627.478,92 | -16,20% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, AUTOMÁTICA, ANO MODELO SUPERIOR A 2016, MOTOR POTÊNCIA MÍNIMA DE 160 CV, À DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS), INCLUSO: SEGURO, EMPLACAMENTO, IPVA, LICENCIAMENTO. ENTREGAR DEVIDAMENTE REVISADA, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$62.399,97 | R$748.799,64 | Lote vencido por GALINDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$627.478,92-16,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$62.399,97 | R$748.799,64 | R$627.478,92 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
GALINDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 10.195.504/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2023
FIM
05/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
GALINDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 10.195.504/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2023
FIM
24/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
GALINDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 10.195.504/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2022
FIM
14/06/2023
CONTRATO
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
GALINDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 10.195.504/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2022
FIM
19/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
GALINDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 10.195.504/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2023
FIM
25/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
GALINDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 10.195.504/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2024
FIM
13/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
GALINDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 10.195.504/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2023
FIM
13/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
GALINDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 10.195.504/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2024
FIM
13/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF