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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE040/2022-SRP
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 2022040
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2022 09:30
Publicação: 03/05/2022 09:36
Homologação: 18/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/05/2022 17:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 25/05/2022 17:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 25/05/2022 17:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/05/2022 17:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/05/2022 17:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 03/05/2022 09:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/04/2022 11:34 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/04/2022 11:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/04/2022 11:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 25/05/2022 17:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/04/2022 11:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/04/2022 11:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/04/2022 11:52 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PAG 141 Nº 34.955 | 03/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 2984 | 03/05/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/licitacoes-sfx/ | 03/05/2022 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ENCARREGADO GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARES -- | R$340.485,12 | R$0,00 | |
| 2 | PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES -- | R$381.404,16 | R$0,00 | |
| 3 | AJUDANTE DE PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES -- | R$303.298,56 | R$293.621,76 | VENCEDOR -3,19% do valor de referência |
| 4 | CARPINTEIRO DE FORMAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES -- | R$282.839,04 | R$278.173,44 | VENCEDOR -1,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.308.026,88 | R$571.795,20 | -56,29% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ENCARREGADO GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARES -- | R$340.485,12 | R$313.113,60 | VENCEDOR -8,04% do valor de referência |
| 2 | PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES -- | R$381.404,16 | R$302.330,88 | VENCEDOR -20,73% do valor de referência |
| 3 | AJUDANTE DE PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES -- | R$303.298,56 | R$0,00 | |
| 4 | CARPINTEIRO DE FORMAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES -- | R$282.839,04 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.308.026,88 | R$615.444,48 | -52,95% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENCARREGADO GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARES -- | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.824 | R$24,63 | R$340.485,12 | Lote vencido por INACIO GERMANO SERVIÇO DE LIMPEZA EIRELI pelo valor de R$313.113,60-8,04% do valor de referência |
| 2 | PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES -- | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.824 | R$27,59 | R$381.404,16 | Lote vencido por INACIO GERMANO SERVIÇO DE LIMPEZA EIRELI pelo valor de R$302.330,88-20,73% do valor de referência |
| 3 | AJUDANTE DE PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES -- | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.824 | R$21,94 | R$303.298,56 | Lote vencido por F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVIÇO EIRELI pelo valor de R$293.621,76-3,19% do valor de referência |
| 4 | CARPINTEIRO DE FORMAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES -- | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.368 | R$27,28 | R$282.839,04 | Lote vencido por F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVIÇO EIRELI pelo valor de R$278.173,44-1,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 51.840 | R$101,44 | R$1.308.026,88 | R$1.187.239,68 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
INACIO GERMANO SERVIÇO DE LIMPEZA EIRELI 12.494.628/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
INACIO GERMANO SERVIÇO DE LIMPEZA EIRELI 12.494.628/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVIÇO EIRELI 17.398.327/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVIÇO EIRELI 17.398.327/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVIÇO EIRELI 17.398.327/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
INACIO GERMANO SERVIÇO DE LIMPEZA EIRELI 12.494.628/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF