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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2022-AD-PMB
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 048/2022-PMB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, LOCALIZADA NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, N.º 01, CENTRO, BENEVIDES - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/02/2022 10:00
Publicação: 29/04/2022 14:59
Homologação: 15/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 29/04/2022 16:10 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/04/2022 16:10 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 29/04/2022 16:11 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/04/2022 16:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/04/2022 16:12 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/04/2022 16:12 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 29/04/2022 16:12 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 29/04/2022 16:13 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação do Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 20210025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 009/2021-0034, da Prefeitura Municipal de Primavera. | 28/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação do Extrato de Contrato Administrativo n.º 145/2022-PMB. | 28/04/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | Publicação do Extrato de Contrato Administrativo n.º 146/2022-PMB/SEMED. | 28/04/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | Publicação do Extrato de Contrato Administrativo n.º 147/2022-PMB/SEMSA. | 28/04/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | Publicação no Portal da Transparência. | 28/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA | R$104.300,00 | R$84.900,00 | VENCEDOR -18,60% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO PARÁ | R$83.330,00 | R$74.000,00 | VENCEDOR -11,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$187.630,00 | R$158.900,00 | -15,31% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO PARÁ | CENTÍMETRO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 1.000 | R$83,33 | R$83.330,00 | Lote vencido por COSTA & PAES LTDA pelo valor de R$74.000,00-11,20% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA | CENTÍMETRO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 1.000 | R$104,30 | R$104.300,00 | Lote vencido por COSTA & PAES LTDA pelo valor de R$84.900,00-18,60% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.000 | R$187,63 | R$187.630,00 | R$158.900,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
COSTA & PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2022
FIM
15/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
COSTA & PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2022
FIM
15/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
COSTA & PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2022
FIM
15/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
COSTA & PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2023
FIM
10/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
COSTA & PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2023
FIM
11/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
COSTA & PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2023
FIM
11/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF