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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/2014/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 030/2014/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - PRAÇA VITORIA REGIA S/N
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2014 09:00
Publicação: 27/01/2015 15:09
Homologação: 07/04/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 22/01/2015 13:43 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/01/2015 13:35 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA COMPLEMENTAR | 22/01/2015 13:26 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 22/01/2015 13:24 |
| 5 | CONTRATO | CONTRATO | 22/01/2015 13:35 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/01/2015 10:40 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/01/2015 13:44 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DA CONTROLADORIA | 22/01/2015 13:38 |
| 9 | TERMO ADITIVO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 22/01/2015 13:46 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 19/03/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 19/03/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS E VASILHAMES | R$129.320,00 | R$124.200,00 | VENCEDOR -3,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$129.320,00 | R$124.200,00 | -3,96% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: RECARGA DE GÁS E VASILHAMES 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME DE GÁS GLP, 13KG | UNIDADE | - | 40 | R$108,00 | R$4.320,00 |
| 2 | RECARGA DE GÁS GLP, 13KG | UNIDADE | - | 2.500 | R$50,00 | R$125.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.540 | R$158,00 | R$129.320,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
M.L. G. DE SOUSA E CIA LTDA 07.085.740/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos