Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#2189/2022 SEGEPLAN

000027 - CONCEICAO DO ARAGUAIA
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 2189/2022

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/04/2022 10:30

Publicação: 29/04/2022 08:08

Homologação: 29/04/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 3

Aditivos: 9

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS A SERVIÇOS JURIDICOS EM AUXILIO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DESTNADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.

Referência: R$207.000,00 / Adjudicado: R$207.000,00

Documentos 8

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO.	COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO	28/04/2022 13:55
2	COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO	COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO	29/04/2022 08:07
3	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	28/04/2022 13:43
4	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO	28/04/2022 13:43
5	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	29/04/2022 08:11
6	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	28/04/2022 13:44
7	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	28/04/2022 13:44
8	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR	28/04/2022 13:45

Publicidades 2

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município	28/04/2022
2	Portal da Transparência	Portal da Transparência	28/04/2022

Participantes 1

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS A SERVIÇOS JURIDICOS EM AUXILIO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO	R$63.000,00	R$63.000,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
2	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS A SERVIÇOS JURIDICOS EM AUXILIO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO	R$81.000,00	R$81.000,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
3	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS A SERVIÇOS JURIDICOS EM AUXILIO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO	R$63.000,00	R$63.000,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$207.000,00	R$207.000,00	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 3

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS A SERVIÇOS JURIDICOS EM AUXILIO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO	TEMPO	3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	9	R$9.000,00	R$81.000,00	Lote vencido por GLEYDSON GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pelo valor de R$81.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
2	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS A SERVIÇOS JURIDICOS EM AUXILIO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO	TEMPO	3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	9	R$7.000,00	R$63.000,00	Lote vencido por GLEYDSON GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pelo valor de R$63.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
3	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS A SERVIÇOS JURIDICOS EM AUXILIO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO	TEMPO	3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	9	R$7.000,00	R$63.000,00	Lote vencido por GLEYDSON GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pelo valor de R$63.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS				27	R$23.000,00	R$207.000,00	R$207.000,00