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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022-033
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 8/2022-033
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2022 14:00
Publicação: 29/04/2022 14:22
Homologação: 19/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/05/2022 10:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/05/2022 10:01 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 27/05/2022 10:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/05/2022 10:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/05/2022 10:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 29/04/2022 14:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/04/2022 14:02 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 29/04/2022 14:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO | 29/04/2022 14:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 30/05/2022 16:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/04/2022 14:20 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/04/2022 14:05 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/04/2022 14:05 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - Edição 2981 | 28/04/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | https://tucurui.cr2.net.br/categoria/licitacoes/ | 29/04/2022 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MASSA P/ SOPA TIPO PADRE NOSSO C/ SEMOLA | R$68.850,00 | R$68.850,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AZEITE DE DENDÊ 200 ML | R$11.603,40 | R$11.184,00 | VENCEDOR -3,61% do valor de referência |
| 3 | POLPA DE TAPEREBÁ | R$26.400,00 | R$0,00 | |
| 4 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJA KG | R$28.320,00 | R$0,00 | |
| 5 | SAL REFINADO IODADO | R$4.540,00 | R$4.500,00 | VENCEDOR -0,88% do valor de referência |
| 6 | POLPA DE CUPUAÇÚ | R$29.370,00 | R$0,00 | |
| 7 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ACEROLA | R$29.490,00 | R$21.000,00 | VENCEDOR -28,79% do valor de referência |
| 8 | POLPA DE AÇAÍ | R$261.540,00 | R$0,00 | |
| 9 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR GOIABA | R$27.585,00 | R$21.000,00 | VENCEDOR -23,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$487.698,40 | R$126.534,00 | -74,05% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SAL REFINADO IODADO | R$4.540,00 | R$0,00 | |
| 2 | MASSA P/ SOPA TIPO PADRE NOSSO C/ SEMOLA | R$68.850,00 | R$0,00 | |
| 3 | AZEITE DE DENDÊ 200 ML | R$11.603,40 | R$0,00 | |
| 4 | POLPA DE TAPEREBÁ | R$26.400,00 | R$23.925,00 | VENCEDOR -9,38% do valor de referência |
| 5 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJA KG | R$28.320,00 | R$28.125,00 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| 6 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR GOIABA | R$27.585,00 | R$0,00 | |
| 7 | POLPA DE CUPUAÇÚ | R$29.370,00 | R$29.175,00 | VENCEDOR -0,66% do valor de referência |
| 8 | POLPA DE AÇAÍ | R$261.540,00 | R$258.300,00 | VENCEDOR -1,24% do valor de referência |
| 9 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ACEROLA | R$29.490,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$487.698,40 | R$339.525,00 | -30,38% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE AÇAÍ | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$29,06 | R$261.540,00 | Lote vencido por IMPERIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$258.300,00-1,24% do valor de referência |
| 2 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ACEROLA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$19,66 | R$29.490,00 | Lote vencido por A. C. S. DA ENCARNACAO EIRELI pelo valor de R$21.000,00-28,79% do valor de referência |
| 3 | POLPA DE CUPUAÇÚ | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$19,58 | R$29.370,00 | Lote vencido por IMPERIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$29.175,00-0,66% do valor de referência |
| 4 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR GOIABA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$18,39 | R$27.585,00 | Lote vencido por A. C. S. DA ENCARNACAO EIRELI pelo valor de R$21.000,00-23,87% do valor de referência |
| 5 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJA KG | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$18,88 | R$28.320,00 | Lote vencido por IMPERIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$28.125,00-0,69% do valor de referência |
| 6 | POLPA DE TAPEREBÁ | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$17,60 | R$26.400,00 | Lote vencido por IMPERIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$23.925,00-9,38% do valor de referência |
| 7 | AZEITE DE DENDÊ 200 ML | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.398 | R$8,30 | R$11.603,40 | Lote vencido por A. C. S. DA ENCARNACAO EIRELI pelo valor de R$11.184,00-3,61% do valor de referência |
| 8 | MASSA P/ SOPA TIPO PADRE NOSSO C/ SEMOLA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$7,65 | R$68.850,00 | Lote vencido por A. C. S. DA ENCARNACAO EIRELI pelo valor de R$68.850,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SAL REFINADO IODADO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$2,27 | R$4.540,00 | Lote vencido por A. C. S. DA ENCARNACAO EIRELI pelo valor de R$4.500,00-0,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 28.898 | R$141,39 | R$487.698,40 | R$466.059,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
IMPERIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA 11.896.929/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
IMPERIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA 11.896.929/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A. C. S. DA ENCARNACAO EIRELI 22.326.788/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A. C. S. DA ENCARNACAO EIRELI 22.326.788/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF