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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#041/2022
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 20220445
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2022 08:30
Publicação: 29/04/2022 10:48
Homologação: 17/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/05/2022 17:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 13/05/2022 09:38 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 13/05/2022 09:39 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/05/2022 09:39 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/05/2022 17:01 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/04/2022 10:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/04/2022 10:47 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/04/2022 10:21 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇO | 29/04/2022 10:14 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PROCESSO | 24/05/2022 17:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/04/2022 10:27 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/04/2022 10:15 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/04/2022 10:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | diário oficial da união, seção 3 n°80 pag 320 | 29/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N°34.951 PAG 151 | 29/04/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | diário do pará, caderno da economia B14 | 29/04/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | www.auroradopará.pa.gov.br | 29/04/2022 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA PEQUENA (0,50 CM A 0,90 CM.) | R$46.650,00 | R$44.025,00 | VENCEDOR -5,63% do valor de referência |
| 2 | URNA MÉDIA ADULTO (1,00 MT A 1,40 MT.) | R$115.666,00 | R$0,00 | |
| 3 | URNA GRANDE ADULTO (1,50 MT A 1,90 MT) | R$160.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | URNA OBESA (1,90 MT P/ 80X100 CM.) | R$47.500,00 | R$38.000,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 5 | TRANSLADO POR KM RODADO. | R$372.020,00 | R$298.150,00 | VENCEDOR -19,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$741.836,00 | R$380.175,00 | -48,75% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA PEQUENA (0,50 CM A 0,90 CM.) | R$46.650,00 | R$0,00 | |
| 2 | URNA MÉDIA ADULTO (1,00 MT A 1,40 MT.) | R$115.666,00 | R$108.000,00 | VENCEDOR -6,63% do valor de referência |
| 3 | URNA GRANDE ADULTO (1,50 MT A 1,90 MT) | R$160.000,00 | R$142.500,00 | VENCEDOR -10,94% do valor de referência |
| 4 | URNA OBESA (1,90 MT P/ 80X100 CM.) | R$47.500,00 | R$0,00 | |
| 5 | TRANSLADO POR KM RODADO. | R$372.020,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$741.836,00 | R$250.500,00 | -66,23% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA OBESA (1,90 MT P/ 80X100 CM.) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$950,00 | R$47.500,00 | Lote vencido por E DA COSTA CORREA EIRELI pelo valor de R$38.000,00-20,00% do valor de referência |
| 2 | URNA GRANDE ADULTO (1,50 MT A 1,90 MT) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$800,00 | R$160.000,00 | Lote vencido por M O DA COSTA EIRELI pelo valor de R$142.500,00-10,94% do valor de referência |
| 3 | URNA MÉDIA ADULTO (1,00 MT A 1,40 MT.) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$578,33 | R$115.666,00 | Lote vencido por M O DA COSTA EIRELI pelo valor de R$108.000,00-6,63% do valor de referência |
| 4 | URNA PEQUENA (0,50 CM A 0,90 CM.) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 150 | R$311,00 | R$46.650,00 | Lote vencido por E DA COSTA CORREA EIRELI pelo valor de R$44.025,00-5,63% do valor de referência |
| 5 | TRANSLADO POR KM RODADO. | QUILÔMETRO | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 89.000 | R$4,18 | R$372.020,00 | Lote vencido por E DA COSTA CORREA EIRELI pelo valor de R$298.150,00-19,86% do valor de referência |
| TOTAIS | 89.600 | R$2.643,51 | R$741.836,00 | R$630.675,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
E DA COSTA CORREA EIRELI 28.359.497/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2022
FIM
18/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
M O DA COSTA EIRELI 26.569.583/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2022
FIM
18/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF