Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#54/2022
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 11282/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2022 09:00
Publicação: 29/04/2022 11:10
Homologação: 05/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 15
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/09/2022 12:48 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS SESSÃO PÚBLICA PE SRP Nº 54-2022 - COMPRASNET (ASSINADO) | 31/05/2022 15:10 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR PE SRP Nº 54-2022 - COMPRASNET(ASSINADO) | 31/05/2022 15:10 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 54-2022 - COMPRASNET(ASSINADO) | 31/05/2022 15:11 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 11/07/2022 15:02 |
6 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 54-2022-PROC. 11282-21- CONTRATAÇÃO DE EMP. ESP. EM FORN. INSUMOS E REAGENTES MARCADORES CARDÍACOS, EM REGIME DE COMODATO -SESMA | 29/04/2022 11:06 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/04/2022 11:06 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO | 29/04/2022 11:06 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS E VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL | 29/04/2022 11:07 |
10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERENCIA AJUSTADO ASSINADO | 29/04/2022 11:08 |
11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PROPOSTAS EMPRESA VENCEDORA | 31/05/2022 15:12 |
12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/09/2022 12:49 |
13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/04/2022 11:07 |
14 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE PREÇOS E PESQUISA DE MERCADO | 29/04/2022 11:07 |
15 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 29/04/2022 11:08 |
Publicidades 7
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 81, FL; 291 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 02/05/2022 |
2 | Diário Oficial do Município | FL; 18, Nº 14.470 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 02/05/2022 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O LIBERAL/ECONOMIA, POLÍTICA, FL; 3 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 02/05/2022 |
4 | Site | HTTP://WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO/ (AVISO DE LICITAÇÃO) | 29/04/2022 |
5 | Site | WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR (AVISO DE LICITAÇÃO) | 29/04/2022 |
6 | Site | GIIG-PMB (EDITAL E ANEXOS) | 29/04/2022 |
7 | Portal da Transparência | HTTP://WWW.BELEM.PA.GOV.BR/TRANSPARÊNCIA (AVISO DE LICITAÇÃO) | 29/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA ANÁLISE DE MARCADORES CARDÍACOS, COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE APARELHOS ANALISADORES AUTOMATIZADOS | R$3.024.540,00 | R$2.710.000,00 | VENCEDOR -10,40% do valor de referência |
TOTAIS | R$3.024.540,00 | R$2.710.000,00 | -10,40% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA ANÁLISE DE MARCADORES CARDÍACOS, COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE APARELHOS ANALISADORES AUTOMATIZADOS 6
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | KIT DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DE TROPONINA I (TNI), CARTUCHOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES E UM CARTUCHO CAL PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTE DA CALIBRAÇÃO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$77,49 | R$464.940,00 |
2 | KIT DE TESTE PARA REALIZAÇÃO DE CKMB, CARTUCHOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES E UM CARTUCHO CAL PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTE DA CALIBRAÇÃO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$66,51 | R$266.040,00 |
3 | KIT DE TESTE PARA REALIZAÇÃO DE D-DÍMERO, CARTUCHOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES E UM CARTUCHO CAL PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTE DA CALIBRAÇÃO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$122,26 | R$733.560,00 |
4 | KIT DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DE PCR (CRP), CARTUCHOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES E UM CARTUCHO CAL PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTE DA CALIBRAÇÃO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$58,00 | R$232.000,00 |
5 | KIT DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCALCITONINA (PCT)¸CARTUCHOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES E UM CARTUCHO CAL PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTE DA CALIBRAÇÃO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$180,00 | R$720.000,00 |
6 | KIT DE TESTE PARA REALIZAÇÃO DE NT-PROBNP, CARTUCHOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES E UM CARTUCHO CAL PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTE DA CALIBRAÇÃO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$152,00 | R$608.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
28.000 | R$656,26 | R$3.024.540,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI 05.731.550/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2022
FIM
15/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI 05.731.550/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2024
FIM
15/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI 05.731.550/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2023
FIM
15/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI 05.731.550/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2024
FIM
15/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF