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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 016/2022
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 051.0804/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2022 09:00
Publicação: 29/04/2022 11:50
Homologação: 16/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/05/2022 14:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 23/05/2022 10:52 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 23/05/2022 10:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/05/2022 10:51 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2022 10:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/04/2022 11:13 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/04/2022 11:14 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/04/2022 11:14 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 29/04/2022 11:12 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/05/2022 10:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/05/2022 13:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/04/2022 11:12 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/04/2022 11:11 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU – AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 16/2022, SEÇÃO 3, Nº 80, PÁG 327 | 29/04/2022 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA – PE SRP 016/2022 | 29/04/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA – PE SRP 016/2022, PÁG 4 | 29/04/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – PE SRP 016/2022 | 29/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇAO DE JOGO DE MESA COM CADEIRAS: ESPECIFICAÇÃO: LOCAÇÃO DE JOGO DE MESA COM CADEIRA: FORNECIMENTO DE MESA PLÁSTICA QUADRADA, PRODUZIDA COM POLIPROPILENO, DIMENSÕES APROXIMAS EM 80CM DE LARGURA, 80CM DE COMPRIMENTO E 71CM DE ALTURA, COM QUATRO CADEIRAS PLÁSTICAS. | R$182.400,00 | R$176.700,00 | VENCEDOR -3,12% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇAO DE CADEIRA PLASTICA: ESPECIFICAÇÃO: CERTIFICADA PELO INMETRO E CAPACIDADE MÍNIMA DE 180KG, MODELO BISTRÔ. | R$58.000,00 | R$55.000,00 | VENCEDOR -5,17% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇAO DE MESA PLASTICO SEM CADEIRAS: ESPECIFICAÇÃO: LOCAÇÃO DE JOGO DE MESA SEM CADEIRA: FORNECIMENTO DE MESA PLÁSTICA QUADRADA, PRODUZIDA COM POLIPROPILENO, DIMENSÕES APROXIMAS EM 80CM DE LARGURA, 80CM DE COMPRIMENTO E 71CM DE ALTURA, COM QUATRO CADEIRAS PLÁSTICAS. | R$18.700,00 | R$17.000,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇAO DE CAIXA TERMICA: ESPECIFICAÇÃO: LOCAÇÃO DE CAIXA TÉRMICA CAPACIDADE MÍNIMA DE 360L, COM TAMPA HORIZONTAL, FEITA EM CHAPA METÁLICA. | R$39.000,00 | R$37.830,00 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$298.100,00 | R$286.530,00 | -3,88% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇAO DE JOGO DE MESA COM CADEIRAS: ESPECIFICAÇÃO: LOCAÇÃO DE JOGO DE MESA COM CADEIRA: FORNECIMENTO DE MESA PLÁSTICA QUADRADA, PRODUZIDA COM POLIPROPILENO, DIMENSÕES APROXIMAS EM 80CM DE LARGURA, 80CM DE COMPRIMENTO E 71CM DE ALTURA, COM QUATRO CADEIRAS PLÁSTICAS. | JOGO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11.400 | R$16,00 | R$182.400,00 | Lote vencido por S. F. B. RIBEIRO LTDA pelo valor de R$176.700,00-3,12% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇAO DE CAIXA TERMICA: ESPECIFICAÇÃO: LOCAÇÃO DE CAIXA TÉRMICA CAPACIDADE MÍNIMA DE 360L, COM TAMPA HORIZONTAL, FEITA EM CHAPA METÁLICA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 780 | R$50,00 | R$39.000,00 | Lote vencido por S. F. B. RIBEIRO LTDA pelo valor de R$37.830,00-3,00% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇAO DE MESA PLASTICO SEM CADEIRAS: ESPECIFICAÇÃO: LOCAÇÃO DE JOGO DE MESA SEM CADEIRA: FORNECIMENTO DE MESA PLÁSTICA QUADRADA, PRODUZIDA COM POLIPROPILENO, DIMENSÕES APROXIMAS EM 80CM DE LARGURA, 80CM DE COMPRIMENTO E 71CM DE ALTURA, COM QUATRO CADEIRAS PLÁSTICAS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.400 | R$5,50 | R$18.700,00 | Lote vencido por S. F. B. RIBEIRO LTDA pelo valor de R$17.000,00-9,09% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇAO DE CADEIRA PLASTICA: ESPECIFICAÇÃO: CERTIFICADA PELO INMETRO E CAPACIDADE MÍNIMA DE 180KG, MODELO BISTRÔ. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$2,90 | R$58.000,00 | Lote vencido por S. F. B. RIBEIRO LTDA pelo valor de R$55.000,00-5,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 35.580 | R$74,40 | R$298.100,00 | R$286.530,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
S. F. B. RIBEIRO LTDA 29.764.831/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2023
FIM
16/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
S. F. B. RIBEIRO LTDA 29.764.831/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2022
FIM
20/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
S. F. B. RIBEIRO LTDA 29.764.831/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2022
FIM
19/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
S. F. B. RIBEIRO LTDA 29.764.831/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2022
FIM
19/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
S. F. B. RIBEIRO LTDA 29.764.831/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2022
FIM
06/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF