Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2022-00004
000108 - AGUA AZUL DO NORTE
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

Nº do Processo Administrativo: 9/2022-00004

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/05/2022 10:00

Publicação: 29/04/2022 12:15

Homologação: 18/05/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA ABERTURA 18/05/2022 17:12
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA FINAL 18/05/2022 17:12
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO ADJUDICAÇÃO 18/05/2022 17:12
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 18/05/2022 20:22
5 EDITAL EDITAL E ANEXOS 29/04/2022 11:24
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 29/04/2022 11:35
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 29/04/2022 11:25
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA QUANTITATIVA - ESTIMATIVA 29/04/2022 11:36
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER FINAL CI 18/05/2022 20:23
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 29/04/2022 11:27
11 PARECER TÉCNICO PARECER TECNICO C.I. 29/04/2022 11:50
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 29/04/2022 11:35
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 29/04/2022 11:27


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município AVISO PUBLICADO NA FAMEP (DOM CONFORME PRECONIZA LEI ORGANICA MUNICIPAL) 29/04/2022
2 Diário Oficial do Município Termo de Adjudicação e de Homologação publicados na FAMEP (DOM conforme preconiza a Lei Orgânica Municipal 18/05/2022
3 Mural Físico AVISO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS FÍSICO DA CÂMARA MUICIPAL 29/04/2022
4 Mural Físico Termos de Adjudicação e Homologação publicados no quadro de avisos físico da Câmara Municipal 18/05/2022
5 Portal da Transparência AVISO PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL 29/04/2022


Participantes 1


VIVILENE FERNANDES CORDEIRO

PESSOA JURÍDICA: 42.858.275/0001-00

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFEIÇÃO TIPO SELF SERVICE R$15.960,00 R$15.750,00 VENCEDOR
-1,32% do valor de referência
2 REFEIÇÃO TIPO LANCHE DE SALGADINHO R$3.950,00 R$3.850,00 VENCEDOR
-2,53% do valor de referência
3 REFEIÇÃO TIPO ESPETINHO R$8.000,00 R$7.750,00 VENCEDOR
-3,12% do valor de referência
4 REFEIÇÃO TIPO MARMITEX R$9.865,00 R$9.750,00 VENCEDOR
-1,17% do valor de referência
TOTAIS R$37.775,00 R$37.100,00 -1,79% do valor de referência

Itens 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 REFEIÇÃO TIPO SELF SERVICE UNIDADE 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 500 R$31,92 R$15.960,00

Lote vencido por VIVILENE FERNANDES CORDEIRO pelo valor de R$15.750,00

-1,32% do valor de referência
2 REFEIÇÃO TIPO MARMITEX UNIDADE 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 500 R$19,73 R$9.865,00

Lote vencido por VIVILENE FERNANDES CORDEIRO pelo valor de R$9.750,00

-1,17% do valor de referência
3 REFEIÇÃO TIPO ESPETINHO UNIDADE 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 500 R$16,00 R$8.000,00

Lote vencido por VIVILENE FERNANDES CORDEIRO pelo valor de R$7.750,00

-3,12% do valor de referência
4 REFEIÇÃO TIPO LANCHE DE SALGADINHO CENTO 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 50 R$79,00 R$3.950,00

Lote vencido por VIVILENE FERNANDES CORDEIRO pelo valor de R$3.850,00

-2,53% do valor de referência
TOTAIS 1.550 R$146,65 R$37.775,00 R$37.100,00


Contratos 1


Contrato nº 20220025

R$37.100,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

CONTRATADO

VIVILENE FERNANDES CORDEIRO 42.858.275/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 2022002501

POR VALOR R$9.236,50

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

CONTRATADO

VIVILENE FERNANDES CORDEIRO 42.858.275/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/10/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF