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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2022 - SEMAG
071850 - SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Nº do Processo Administrativo: 002/2022-SEMAG
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2022 09:30
Publicação: 29/04/2022 11:53
Homologação: 16/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/06/2022 14:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 19/05/2022 11:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/05/2022 11:45 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/05/2022 11:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/05/2022 11:52 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/04/2022 11:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/04/2022 11:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/04/2022 11:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/04/2022 11:47 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TÉCNICA | 29/04/2022 11:48 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÃO FAMEP - ATA DE REGISTRO PREÇO | 11/07/2022 15:30 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO - CGM | 11/07/2022 15:28 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/04/2022 11:49 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/04/2022 11:47 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/04/2022 11:48 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 306 | 28/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 161 | 28/04/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 28/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$182.250,00 | R$202.500,00 | VENCEDOR 11,11% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | R$100.520,00 | R$114.100,00 | VENCEDOR 13,51% do valor de referência |
| 3 | DIESEL COMUM | R$142.400,00 | R$161.800,00 | VENCEDOR 13,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$425.170,00 | R$478.400,00 | 12,52% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$7,29 | R$182.250,00 | Lote vencido por VALDEIR NICOLODI EIRELI pelo valor de R$202.500,0011,11% do valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$7,12 | R$142.400,00 | Lote vencido por VALDEIR NICOLODI EIRELI pelo valor de R$161.800,0013,62% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.000 | R$7,18 | R$100.520,00 | Lote vencido por VALDEIR NICOLODI EIRELI pelo valor de R$114.100,0013,51% do valor de referência |
| TOTAIS | 59.000 | R$21,59 | R$425.170,00 | R$478.400,00 | |||